Durante o mês de maio deste ano, a Universidade da Madeira (UMa) publicou um despacho relativo àqueles que vivem afetados pela atual situação de emergência humanitária provinda do conflito na Ucrânia. Este violento ato contra o país, resultou num elevado fluxo migratório da população civil em busca de proteção e de melhores condições de vida nos países europeus. Portugal, e nomeadamente a UMa, não ficaram indiferentes a esta problemática, preparando-se para atuar em solidariedade com os refugiados.
A UMa, assim como as restantes instituições portuguesas de ensino euperior, está disponível a acolher estudantes que poderão ingressar nos seus ciclos de estudo e concluir a sua formação, em particular através das disposições constantes no despacho n.º 69/R/2022. O mesmo acontece para os docentes e investigadores.
“A UMa, assim como as restantes instituições portuguesas de ensino euperior, está disponível a acolher estudantes que poderão ingressar nos seus ciclos de estudo e concluir a sua formação”
O Decreto-Lei nº 28-A/2022, de 25 março, estabelece medidas específicas sobre o acesso de estudantes que frequentavam o ensino superior, no momento em que eclodiu o conflito na Ucrânia. Através do estatuto de estudante em situação de emergência por razões humanitárias, estes estudantes serão beneficiários do regime de proteção temporária, de modo a permitir a célere e adequada integração e a continuidade dos seus estudos superiores.
As candidaturas estão a ser apresentadas diretamente às instituições de ensino superior ou através de plataformas agregadoras da oferta disponível, como já acontecia na Plataforma Global para os Estudantes Sírios. A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação atua como entidade coordenadora garantindo a divulgação das iniciativas, facilitando a comunicação entre os vários atores e recolhendo e atualizando a informação sobre os resultados do processo.
Consulta todas as instituições do ensino superior que se uniram a esta causa através da seguinte hiperligação.
Luís Ferro
ET AL.
Com fotografia de Tina Hartung.