Bolonha na UMa: grande entrevista

O Jornal Académico “A UMa é Nossa” preparou 2 entrevistas sobre o Processo de Bolonha na Universidade da Madeira. A seguir poderá ler a entrevista com Professor Carlos Fino (Presidente do Departamento de Ciências da Educação) e com o Professor Nuno Nunes (Vice-reitor da UMa). O Professor Gunther Lang (Presidente do Departamento de Gestão e Economia) também foi contactado pela nossa equipa mas preferiu não se pronunciar de momento.

Com a aprovação em Senado da adaptação da UMa no Espaço Europeu do Ensino Superior, como vê o futuro da instituição?

Carlos Fino (CF): Tanto quanto sei, o Senado não aprovou a “adaptação da UMa ao espaço europeu do ensino superior”, limitando-se a aprovar uma proposta de senhor Reitor, minimalista, quando comparada com a que tinha sido elaborada pelo “grupo de Bolonha”, sobre as linhas gerais de uma reorganização tendente à integração num processo que nos transcende. Como é do conhecimento geral, o processo de Bolonha envolve decisões políticas supranacionais (tomadas em Paris, Bolonha, Praga, Berlim e Bergen) e nacionais (oriundas da Assembleia da República, do MCTES e do ME, no caso dos perfis de competências dos professores do ensino não superior), devendo as universidades organizarem os seus cursos dentro de parâmetros já estabelecidos. Além desses, há ainda a considerar os perfis de formação definidos pelas várias ordens profissionais, a que a UMa tem obrigatoriamente que dar atenção, sob pena de os seus licenciados ficarem impedidos de se inscreverem nelas e exercerem legalmente a profissão que escolheram. Pode dizer-se que o Senado deu início formal a um processo interno que ainda levará alguns meses a ficar pronto e que ainda será, creio eu, objecto de muita discussão.

“Pode-se dizer que o Senado deu início formal a um processo interno que ainda levará alguns meses…”
— Carlos Fino

Depois disso, se a UMa se adaptou convenientemente, terá um futuro difícil, como todas as restantes universidades públicas portuguesas continuarão a ter, por causa da escassez do financiamento, da demografia desfavorável (o número de candidatos tem vindo a diminuir nos últimos anos) e da desregulação da oferta do ensino superior, em muitos casos muito maior que a procura. Se se adaptou mal, se não compreendeu atempadamente que papel pode e deve ter no conjuntos das restantes universidades (portuguesas e europeias), então nem sei se terá muito futuro. Entretanto, continua por discutir como é que a maioria dos docentes da UMa, que não tem qualquer formação pedagógica, a adquirirá, de modo a estar apta a substituir as aulas expositivas pelo paradigma do ensino centrado no aluno. Como se sabe, este aspecto, absolutamente central na mudança preconizada pelo processo de Bolonha, tem sido sistematicamente colocado à margem da discussão que decorre na UMa.

Nuno Nunes (NN): A UMa já demonstrou que está preparada para os desafios do processo de Bolonha. O Projecto de Bolonha da UMa, e toda a discussão alargada que o envolveu, foram elogiados por várias personalidades e estão a ser seguidos por outras instituições da nossa dimensão e com as nossas características. A forma entusiástica como Processo de Bolonha está a ser discutido na UMa é um bom sinal, indicia que somos uma instituição dinâmica com capacidade de iniciativa e que não tem medo de enfrentar os desafios. Estou optimista em relação a todo o processo, mas temos ainda muito trabalho pela frente, e acima de tudo não nos podemos esquecer que existem alunos na UMa a frequentar os actuais cursos e que lhes tem que ser garantida uma formação de qualidade.

Acha que a UMa oferecerá mestrados em todas as áreas de conhecimento?

CF: A UMa, infelizmente, não tem dimensão para cobrir todas as áreas de conhecimento. Mas, se a pergunta tem que ver com a possibilidade de oferecer segundos ciclos (mestrados) na sequência de todas as licenciaturas que abrir, tudo depende da rapidez com que a UMa doutorar uma percentagem importante dos seus assistentes. E, também, das parcerias que estabelecer com outras universidades.

NN: A oferta dos mestrados de Bolonha dependerá de vários factores. Da capacidade docente e material da UMa para os oferecer com qualidade, mas também de um número mínimo de alunos interessados em prosseguir estudos. Nas áreas em que a UMa já tem tradição de formação de 4 ou 5 anos nada impede que a UMa continue a proporcionar aos estudantes a possibilidade de prosseguirem os seus estudos. Teremos ainda que aguardar pelos aspectos relacionados com o financiamento dos cursos pelo Estado, quer em termos de transferências para as Universidades, quer em termos de acção social escolar. A reitoria já manifestou as suas preocupações relativamente a estes aspectos junto da tutela, mas temos que aguardar que o ministério defina melhor como pretende estruturar o financiamento dos segundos ciclos e os quais são as áreas que considera necessárias para inserção no mercado de trabalho. Quanto a novas áreas será um assunto a estudar, sempre com a noção que já temos cerca de 20 áreas de conhecimento na UMa e que não podemos oferecer formação de qualidade em todas as áreas porque somos uma instituição com algumas limitações.
De qualquer forma Bolonha será implementado em “frente de onda” o que significa que os segundos ciclos de Bolonha (mestrados) só devem ter início em Portugal em 2010-11. Até lá existem os actuais mestrados que as unidades orgânicas devem manter em funcionamento se exixtirem alunos interessados.

Quais as próximas etapas da UMa neste processo?

CF: A próxima já está a decorrer, e foi regulamentada pelo despacho do senhor Reitor, que nomeou uma comissão para definir o conteúdo e os objectivos da tal disciplina de “competências transversais”. As próximas, segundo acredito, realizar-se-ão nas unidades orgânicas, em redor da adaptação dos cursos.

NN: Com a aprovação em Senado estão definidos os princípios gerais, é um primeiro passo num longo processo que terá várias etapas. Neste momento foi nomeada uma comissão, liderada pelo ex-Reitor Prof. Castanheira da Costa, para regulamentar alguns aspectos que a própria lei exige que sejam considerados. Dentro de 2 meses esse processo deverá estar terminado a será a vez das unidades orgânicas proporem as alterações em cada área. Só em Novembro deste ano é que o processo deverá estar terminado e só em Set.-Out. de 2007 é que entrarão em funcionamento os novos cursos adaptados a Bolonha. Tudo está a ser feito de acordo com os prazos estabelecidos pelo Governo, e tudo indica que Bolonha será uma oportunidade para a UMa se afirmar no espaço nacional e europeu. Embora com alguns atrasos em relação aos restantes países europeus é ainda possível atingir o prazo de 2010 para a formação dos primeiros licenciados no novo modelo de Bolonha. Em relação aos mestrados só em 2012-13 é que teremos os primeiros graduados. Mais importante do que “fazer depressa” é “fazer bem”.

“Tudo está a ser feito de acordo com os prazos estabelecidos pelo governo…”
— Nuno Nunes

Considera que a divisão sobre as propostas apresentadas na UMa foram positivas?

CF: Se houve divisão, eu acho que ela foi provocada pela estratégia seguida pelo “grupo de Bolonha”, que , na minha opinião, ao sobrepor-se aos departamentos, ignorando-os, desrespeitou a sua autonomia científica e adoptou uma posição top-down com apoio explícito da Reitoria (de que a aprovação no conselho da Universidade antes da discussão nos departamentos é o exemplo paradigmático) e apostou tudo numa operação de propaganda suportada por figuras de fora da Universidade e da Região, quase todas, por coincidência, das áreas científicas da química ou engenharia química e da computação. Assim, em vez de termos tido toda a Universidade a reflectir, tivemos a reflexão de uma espécie de vanguarda disposta a pensar por todos, e uma operação de marketing agressivo destinada a convencer os indecisos de que já tudo tinha sido pensado. As restantes propostas tiveram, creio eu, um sentido táctico: mostrar que há mais reflexão para lá do grupo de Bolonha (a quem, pessoalmente, não reconheço o direito de pensar por mim) e forçar um confronto de posições. Se a estratégia escolhida tivesse sido mais inclusiva, se não tivesse havido tanta pressa, tanto voluntarismo e tivesse havido espaço para um protagonismo (muito) mais alargado, não teria sido necessário o aparecimento de outras propostas, nem haveria divisão. Nem seria preciso que o senhor Reitor apresentasse uma proposta ao Senado que, na prática, deixou cair os maiores estandartes do “grupo de Bolonha”: educação liberal, acesso à UMa a apenas duas grandes áreas, tutores a decidir pelos alunos, etc.

NN: Eu não considero que tenha existido uma divisão, no sentido que chegou a ser veiculado da proposta ter “fracturado” a UMa. Existiram algumas posições discordantes o que são perfeitamente naturais quando estamos perante um processo de reforma desta dimensão. As diferentes posições foram debatidas durante mais de 3 meses, todos tiveram oportunidade para esclarecer os seus argumentos e no final o Senado decidiu por larga maioria apoiar a proposta da Reitoria. É perfeitamente natural que assim seja, tal como é perfeitamente natural que a concretização da proposta incorpore novas ideias. A partir do momento em que foi aprovada a proposta já não é da Reitoria mas sim uma deliberação do Senado da UMa que deve ser seguida e apoiada por todos. São as regras e os princípios democráticos: existe um período para debater, depois é necessário tomar a decisão e finalmente implementar a decisão tomada. Até porque os princípios gerais aprovados terão que ser concretizados pelas unidades orgânicas e vão envolver todos os docentes e alunos.

O “A UMa é Nossa” agradece disponibilidade dos entrevistados.

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