Caros estudantes, professores e funcionários da UMa,
Com a proposta aprovada em Senado Universitário, na passada Quarta-feira, inicia-se a adaptação da Universidade da Madeira ao Espaço Europeu do Ensino Superior. É com orgulho que vemos a discussão que ocorreu na Universidade nestes últimos meses sobre assunto. A participação dos estudantes nesta discussão foi positiva porém, podíamos ter sido convidados a participar na elaboração das propostas. É de salientar que os estudantes da UMa estão sempre disponíveis e interessados em dar o seu contributo em todas as questões que envolvem o Ensino Superior. Gostaria de deixar aqui o contributo da ESIB (The National Unions of Students in Europe) sobre o Processo de Bolonha na Europa. Este evidencia a noção de Educação como um bem público, um conceito fundamental como refere a nossa Constituição.
“A Educação como um bem público
O termo “mercado de educação” em si já acarreta um quadro destorcido da educação. A ESIB opõe-se fortemente à manipulação da educação como um comum bem de mercado, é um investimento da sociedade e deveria ser benéfico para o indivíduo e para a sociedade de forma semelhante. A ESIB requer que a educação preserve a sua tarefa como um contribuinte para a igualdade social na sociedade.
O ensino superior tem, assim, que permanecer acessível a todos os estudantes. A provisão da educação transnacional não pode por esta ideia em perigo.
A Declaração de Bolonha deveria abrir novas dimensões para os estudantes. Deveria abrir portas antes fechadas, ou abertas a uns poucos felizardos. Isto significa, é claro, que encerrar o ensino superior financiado publicamente ou a pura privatização estão fora de questão. O ensino superior financiado publicamente tem que permanecer a forma principal de ensino superior.
A ESIB apoia fortemente a ideia do ensino superior como um bem público porque o ensino superior tem que satisfazer as necessidades da sociedade como um todo. Isto não significa, porém, que todas as instituições de ensino superior devam ser públicas, até o ensino superior privado pode ser um bem público.
Isto é especialmente importante tendo em conta as negociações actuais do Acordo Geral em Comércio de Serviços (GATS). Se a Europa não actuar o GATS pode conduzir eventualmente ao livre comércio da Educação e, assim, à total privatização do ensino superior. Nós não afirmamos que conduzirá, eventualmente, a isto, mas pode acontecer, se o compromisso de todos os governos na Europa para com os seus sistemas de Educação não for suficientemente forte e se não for cumprida a sua responsabilidade pública na educação.
Ligado a isto está também o aparecimento do puro pensamento económico na linguagem usada pela comunidade de ensino superior. A ESIB teve que reagir várias vezes durante os Seminários internacionais do Processo de Bolonha.
– Os estudantes não são só clientes.
– A Educação não é um produto.
– Uma instituição de ensino superior não é um supermercado.
Os estudantes constituem uma parte igualmente importante da comunidade do ensino superior, os estudantes devem ser vistos como parceiros e não como clientes. Ver os estudantes apenas como clientes iria implicar que apenas os estudantes sem problemas económicos seriam capazes de comprar uma educação de grau superior.
Desta forma, nós, os estudantes da Europa, gostaríamos de ser tratados como estudantes, não clientes.
Conclusão
O que estão os estudantes então a tentar dizer-vos? Alertamo-vos que é o momento de reforçar o ensino superior europeu e proporcionar aos seus estudantes a educação que eles merecem.
Mas o Processo de Bolonha não é tanto um Processo Europeu. É um Processo nacional no qual os actores principais são os governos e a comunidade de ensino superior, que consiste nas instituições de ensino superior e nos próprios estudantes. Pedimos, então, a vós, os Ministros responsáveis pelo ensino superior, para inscrever explicitamente uma dimensão social na implementação da Declaração de Bolonha e preservar o ensino superior como um bem público.
Contributo da ESIB.”
Que fique, portanto, claro que nós estudantes da UMa queremos e estamos prontos para a desempenhar a nossa parte neste processo. Contem connosco!
Luís Eduardo Nicolau
Proposta de Adaptação da UMa ao Espaço Europeu de Ensino Superior.
Nota dos editores: texto originalmente publicado no blog “Projecto Bolonha UMa”.
