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Carlos Nogueira Fino

Concretização do processo de Bolonha na UMa: um êxito sem glória nem alternativa

Em março de 2006, tinha início o atual ciclo noticioso da ACADÉMICA DA MADEIRA com a publicação, por iniciativa de um grupo de estudantes, do Jornal Académico “A UMa é Nossa”. Nesse ciclo de publicações, que receberam vários títulos, foram registadas 90 edições até 2020. O n.º 1 contou com a entrevista do Professor Carlos Nogueira Fino, na qualidade de Presidente do Departamento de Ciências da Educação, e do Professor Nuno Jardim Nunes, enquanto Vice-reitor da UMa. Os anos 2000, no quadro do ensino superior, tinha a adaptação das Instituições de Ensino Superior (IES) ao Processo de Bolonha em destaque. A legislação de 2006 (decreto-lei 74/2006, de 24 de março, posteriormente alterado pelo decreto-lei 107/2008, de 25 de junho) estabelecia a aplicação imediata aos planos curriculares das IES aos estudantes, prevendo uma adequação que, à data, seria até ao ano 2009. Em 1998, quatro países assinaram a Declaração de Sorbonne (França, Alemanha, Reino Unido e Itália), defendendo a criação de um espaço europeu de ensino superior. Entendiam o estabelecimento de uma harmonização, com a uniformização de critérios e princípios formais de educação. No ano seguinte, trinta países foram signatários da Declaração de Bolonha. Manifestaram, assim, a sua intenção de se comprometerem a aumentar a competitividade de um Espaço Europeu do Ensino Superior. Atualmente, 49 países integram a Declaração de Bolonha. A declaração de 1999 acabou sendo complementada com os comunicados de Praga (2001), de Berlim (2003), de Bergen (2005), de Londres (2007), de Lovaina (2009), de Budapeste, de Viena (2010), de Bucareste (2012) e de Yerevan (2015). É habitual que esse conjunto seja, desde o final dos anos 1990, conhecido como Processo de Bolonha. A ET AL. convidou ambos os entrevistados de 2006 a refletir sobre mais de 15 anos de aplicação do Processo de Bolonha. No Dia da Universidade da Madeira, a 6 de maio, apresentamos o diário eletrónico ET AL. com o primeiro testemunho, do Professor Carlos Nogueira Fino: A premência da adaptação da oferta formativa ao processo de Bolonha atingiu a Universidade da Madeira em cheio nos finais de 2005, porventura causando mais estilhaços do que em qualquer outra universidade portuguesa. De facto, o ano letivo de 2005-2006 ficou marcado, na UMa, pela agressividade de um autointitulado Grupo de Bolonha, que se propunha adaptar a Universidade ao espaço europeu de ensino superior através de uma estratégia radical, endossada por um conjunto de personalidades dos meios académicos e empresariais nacionais. Esse grupo, que tinha o total beneplácito da reitoria, teve acesso aos meios de que precisou para encetar uma forte ação de propaganda interna destinada a afirmar os seus pontos de vista, sem manifestar grande disponibilidade para considerar outras opiniões, quer de dentro da instituição, quer da região onde ela se inseria. O referido grupo apresentava, como principais endossadores dos seus pontos de vista, personalidades como Belmiro de Azevedo, Sérgio Machado dos Santos, José Ferreira Gomes, Carlos Alves e José Tribolet, entre outras, e, como principal mentor e ideólogo, João Vasconcelos Costa, contratado pela UMa como consultor. A ideia era aproveitar o ensejo proporcionado pela obrigatoriedade de adaptação de toda a oferta formativa ao sistema de graus preconizado pelo processo de Bolonha, que deveria estar concluída até ao final da década, levando a UMa a adotar um modelo de educação liberal inspirado nas universidades anglo-americanas. Desse modelo, fazia parte a inclusão de uma componente obrigatória de «educação geral», equivalente a 37,5 ECTS (mais do que um semestre letivo) em todos os cursos, com exceção dos que habilitavam para a docência não superior, bem como a atribuição da mesma ponderação a todas as unidades curriculares, para valerem 7,5 ECTS, cada uma. As licenciaturas passariam a durar 3 anos letivos, 2 os mestrados e 3 os doutoramentos. A educação geral de 37,5 ECTS e as unidades curriculares de 7,5 ECTS foram o que sobrou da proposta inicial de instituição do modelo de educação liberal na UMa, após a decisão do Senado, cuja votação ocorreu na sequência de ruidosa polémica. No entanto, a proposta do Grupo de Bolonha, perfilhada pela reitoria na sequência da auscultação das personalidades acima indicadas, incluía o acesso à Universidade para apenas duas grandes áreas (Ciências e Tecnologias ou Artes e Humanidades) e tutores a tutelarem a escolha definitiva dos alunos entre os cursos da área a que tinham concorrido. A educação geral foi sendo extinta, como se sabe, à medida que os cursos começaram a ser avaliados, na década seguinte, pela A3ES, cuja generalidade das equipas de avaliação ficava perplexa pelo facto de as licenciaturas terem sido encurtadas e, em simultâneo, obrigadas a ceder mais de um semestre para a abordagem de componentes de formação noutras áreas. Hoje em dia, já não subsistirão vestígios de tal «inovação» na oferta formativa da Universidade da Madeira, mas, de toda a agitação do ano letivo 2005-2006, ainda está acessível o blogue Projecto Bolonha UMa – Proposta de Adaptação da UMa ao Espaço Europeu de Ensino Superior, criado pelos proponentes da educação liberal, onde os interessados por estas coisas da arqueologia académica poderão encontrar interessantíssimos elementos informativos*. Na realidade, e apesar de todo o voluntarismo, a possibilidade de revolucionar a organização da educação superior portuguesa nunca esteve nas mãos de uma universidade, muito menos nas de um grupo de uma pequena universidade periférica, como a UMa. Nesse particular, além da A3ES, que se veio a revelar como uma espécie de guardiã da nova ortodoxia pós-Bolonha, a produção legislativa, nomeadamente na área da formação dos professores para a educação não superior, elaborada pelos ministros Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato, garantiriam, autoritária e tranquilamente, a homogeneidade do sistema. Polémicas à parte, não há dúvida de que a Universidade da Madeira logrou concretizar com êxito a adaptação dos cursos que entendeu adaptar, pelo menos no que se refere à organização curricular dos mesmos. Se isso não acontecesse, a agência nacional de acreditação tê-los-ia feito extinguir, pura e simplesmente. Aliás, do conjunto das obrigações impostas por Bolonha, a estrutura dos cursos é o elemento mais facilmente escrutável. Mais difícil é analisar a

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Bolonha na UMa: grande entrevista

O Jornal Académico “A UMa é Nossa” preparou 2 entrevistas sobre o Processo de Bolonha na Universidade da Madeira. A seguir poderá ler a entrevista com Professor Carlos Fino (Presidente do Departamento de Ciências da Educação) e com o Professor Nuno Nunes (Vice-reitor da UMa). O Professor Gunther Lang (Presidente do Departamento de Gestão e Economia) também foi contactado pela nossa equipa mas preferiu não se pronunciar de momento. Com a aprovação em Senado da adaptação da UMa no Espaço Europeu do Ensino Superior, como vê o futuro da instituição? Carlos Fino (CF): Tanto quanto sei, o Senado não aprovou a “adaptação da UMa ao espaço europeu do ensino superior”, limitando-se a aprovar uma proposta de senhor Reitor, minimalista, quando comparada com a que tinha sido elaborada pelo “grupo de Bolonha”, sobre as linhas gerais de uma reorganização tendente à integração num processo que nos transcende. Como é do conhecimento geral, o processo de Bolonha envolve decisões políticas supranacionais (tomadas em Paris, Bolonha, Praga, Berlim e Bergen) e nacionais (oriundas da Assembleia da República, do MCTES e do ME, no caso dos perfis de competências dos professores do ensino não superior), devendo as universidades organizarem os seus cursos dentro de parâmetros já estabelecidos. Além desses, há ainda a considerar os perfis de formação definidos pelas várias ordens profissionais, a que a UMa tem obrigatoriamente que dar atenção, sob pena de os seus licenciados ficarem impedidos de se inscreverem nelas e exercerem legalmente a profissão que escolheram. Pode dizer-se que o Senado deu início formal a um processo interno que ainda levará alguns meses a ficar pronto e que ainda será, creio eu, objecto de muita discussão. “Pode-se dizer que o Senado deu início formal a um processo interno que ainda levará alguns meses…” — Carlos Fino Depois disso, se a UMa se adaptou convenientemente, terá um futuro difícil, como todas as restantes universidades públicas portuguesas continuarão a ter, por causa da escassez do financiamento, da demografia desfavorável (o número de candidatos tem vindo a diminuir nos últimos anos) e da desregulação da oferta do ensino superior, em muitos casos muito maior que a procura. Se se adaptou mal, se não compreendeu atempadamente que papel pode e deve ter no conjuntos das restantes universidades (portuguesas e europeias), então nem sei se terá muito futuro. Entretanto, continua por discutir como é que a maioria dos docentes da UMa, que não tem qualquer formação pedagógica, a adquirirá, de modo a estar apta a substituir as aulas expositivas pelo paradigma do ensino centrado no aluno. Como se sabe, este aspecto, absolutamente central na mudança preconizada pelo processo de Bolonha, tem sido sistematicamente colocado à margem da discussão que decorre na UMa. Nuno Nunes (NN): A UMa já demonstrou que está preparada para os desafios do processo de Bolonha. O Projecto de Bolonha da UMa, e toda a discussão alargada que o envolveu, foram elogiados por várias personalidades e estão a ser seguidos por outras instituições da nossa dimensão e com as nossas características. A forma entusiástica como Processo de Bolonha está a ser discutido na UMa é um bom sinal, indicia que somos uma instituição dinâmica com capacidade de iniciativa e que não tem medo de enfrentar os desafios. Estou optimista em relação a todo o processo, mas temos ainda muito trabalho pela frente, e acima de tudo não nos podemos esquecer que existem alunos na UMa a frequentar os actuais cursos e que lhes tem que ser garantida uma formação de qualidade. Acha que a UMa oferecerá mestrados em todas as áreas de conhecimento? CF: A UMa, infelizmente, não tem dimensão para cobrir todas as áreas de conhecimento. Mas, se a pergunta tem que ver com a possibilidade de oferecer segundos ciclos (mestrados) na sequência de todas as licenciaturas que abrir, tudo depende da rapidez com que a UMa doutorar uma percentagem importante dos seus assistentes. E, também, das parcerias que estabelecer com outras universidades. NN: A oferta dos mestrados de Bolonha dependerá de vários factores. Da capacidade docente e material da UMa para os oferecer com qualidade, mas também de um número mínimo de alunos interessados em prosseguir estudos. Nas áreas em que a UMa já tem tradição de formação de 4 ou 5 anos nada impede que a UMa continue a proporcionar aos estudantes a possibilidade de prosseguirem os seus estudos. Teremos ainda que aguardar pelos aspectos relacionados com o financiamento dos cursos pelo Estado, quer em termos de transferências para as Universidades, quer em termos de acção social escolar. A reitoria já manifestou as suas preocupações relativamente a estes aspectos junto da tutela, mas temos que aguardar que o ministério defina melhor como pretende estruturar o financiamento dos segundos ciclos e os quais são as áreas que considera necessárias para inserção no mercado de trabalho. Quanto a novas áreas será um assunto a estudar, sempre com a noção que já temos cerca de 20 áreas de conhecimento na UMa e que não podemos oferecer formação de qualidade em todas as áreas porque somos uma instituição com algumas limitações. De qualquer forma Bolonha será implementado em “frente de onda” o que significa que os segundos ciclos de Bolonha (mestrados) só devem ter início em Portugal em 2010-11. Até lá existem os actuais mestrados que as unidades orgânicas devem manter em funcionamento se exixtirem alunos interessados. Quais as próximas etapas da UMa neste processo? CF: A próxima já está a decorrer, e foi regulamentada pelo despacho do senhor Reitor, que nomeou uma comissão para definir o conteúdo e os objectivos da tal disciplina de “competências transversais”. As próximas, segundo acredito, realizar-se-ão nas unidades orgânicas, em redor da adaptação dos cursos. NN: Com a aprovação em Senado estão definidos os princípios gerais, é um primeiro passo num longo processo que terá várias etapas. Neste momento foi nomeada uma comissão, liderada pelo ex-Reitor Prof. Castanheira da Costa, para regulamentar alguns aspectos que a própria lei exige que sejam considerados. Dentro de 2 meses esse processo deverá estar terminado a será a vez das

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