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    Arquivo

    A liberdade académica, definição e preocupações

    Nos últimos anos, a política israelita de restrição dos movimentos tem provocado destruição e medo na comunidade académica local. Numa atualidade, em que os ataques a instituições de ensino são quase que diariamente provocados por indivíduos em estados emocionais debilitantes, há uma outra parte do mundo que enfrenta as mesmas ofensivas, mas às mãos do próprio Estado. Em outras palavras, os estudantes escondem-se desse controlo militar israelita, para que o seu percurso académico e pessoal não seja deflagrado prematuramente. Reproduzimos aqui, com autorização da Direção da Ensino Superior Revista do SNESup, sob pedido da ET AL., a primeira parte de um artigo publicado no seu número 76 a respeito desse dilema. Em Dezembro de 2021, cinco estudantes que eram membros do conselho de estudantes da Universidade de Birzeit, foram raptados pelas forças da ocupação israelita, depois de atingidos por balas na sequência dum ataque ao interior do campus da universidade. O rapto causou o encerramento da universidade por quarenta dias consecutivos. Este acto bárbaro é só um episódio de uma muito longa série de violações israelitas contra as instituições académicas na Palestina, especialmente contra a Universidade de Birzeit, a primeira universidade palestiniana, portadora da tocha da liberdade e líder na luta contra a opressão do pensamento e da liberdade académica. Ao redigir a minha intervenção, hesitei bastante em introduzir uma definição para a liberdade académica, porque isso seria simplista e elementar perante os meus camaradas. Mas quanto mais reflicto sobre a noção da liberdade académica, comparando-a com o contexto da liberdade académica na Palestina, mais me vejo obrigado a redefinir a “liberdade académica na Palestina”, à luz do contexto em que vivem as universidades e os universitários palestinianos que esperam ter as mesmas preocupações que os seus homólogos no mundo. O povo palestiniano vive um contexto único, extremamente complexo e muito diferente dos outros países da região árabe. O nosso povo ainda não obteve a sua independência relativamente à ocupação israelita e ainda não tem soberania sobre os seus territórios. Os seus estabelecimentos universitários vivem sob ocupação plena, sujeitos a políticas repressivas e agressivas e a violações graves dos direitos individuais e colectivos do Homem e do povo, entre os quais, os cercos e o controlo nas pontes e nas fronteiras, o assassinato, as prisões e a invasão das cidades e de estabelecimentos académicos e universitários e a violação sistemática dos campi, assim como uma longa lista de violações dos direitos do homem com actos qualificados como crimes de guerra e mesmo crimes contra a humanidade. Segundo o pensamento de Humboldt do início do século XIX, a liberdade académica significa: a liberdade de aprender e de ensinar, a liberdade académica dá aos professores e aos meios académicos uma segurança e direitos específicos, graças aos seus esforços para seguir os conhecimentos e as realidades, a liberdade académica é incondicional. E quanto mais este direito parece simples e natural, incontestável, tanto mais ele se afigura aos olhos dos académicos palestinianos como uma burguesia e um sonho demasiado ambicioso, que nem sequer ousam esperar. Segundo esta definição, um professor ou um estudante universitário deve gozar livremente de um campus protegido, ver reconhecido e respeitado o seu estatuto na sociedade, e dispor de uma identidade que garanta protecção ao seu título de universitário. Os professores e os estudantes universitários não são, e não é suposto serem vistos ou considerados como elementos de ameaça política ou como um perigo sociopolítico. Infelizmente, nas universidades palestinianas estamos longe deste estado. Ser universitário na Palestina é um combate, é um sofrimento e é sobretudo um desafio identitário. Um desafio identitário, não no sentido metafórico, mas no sentido real da palavra. Os estudantes e os professores palestinianos, nomeadamente os de Birzeit, devem esconder a sua identidade académica à passagem por postos de controlo israelitas ou para evitar os ataques e as detenções nocturnas. Saïd Khalil Universidade de Birzeit, Palestina Tradução de Maria Teresa Nascimento Universidade da Madeira Com fotografia de Ash Hayes.

    Aumento do valor da bolsa de estudo para os mestrados

    Dos atuais 872€ para até 2.750€. O Orçamento do Estado para 2022 prevê o esperado aumento das bolsas para os estudantes de mestrado. Na sequência do encontro entre o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, que promoveu a discussão entre o governo e o movimento associativo sobre os regulamentos das bolsas, o ministério liderado por Elvira Fortunato divulgou uma nota reforçando o aumento da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado. O artigo 196.º, da Lei do Orçamento do Estado para 2022, prevê: “para efeitos de cálculo do valor da bolsa de estudo a atribuir aos estudantes inscritos em ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre, o valor da propina para determinação da bolsa de referência corresponde ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P. [Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.], para obtenção do grau de doutor em Portugal, nos termos da regulamentação em vigor”. Haverá um aumento do valor máximo pago atualmente pelo Estado, situado nos 872€, para até 2.750€, passando a ter como referencial o valor das propinas de doutoramento pagas pela FCT. Dessa forma, o ministério indica que o executivo “dá cumprimento a diversas propostas constantes do seu programa, onde está inscrito: o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado”. Além disso, a nota do Palácio das Laranjeiras reforça que é implementado o “acesso automático às bolsas de ação social do ensino superior quando o aluno tenha beneficiado de uma bolsa de ação social no ensino secundário” e “o reforço dos incentivos e apoios para a frequência do ensino superior, em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”. Luís Eduardo Nicolau ET AL. Com fotografia Micheile Henderson.

    Reforço dos apoios: bolsa automática para candidatos, apoio suplementar de 1700€ e complemento de 250€

    Na quinta-feira, o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, para discussão das alterações ao Regulamento de Bolsas e ao Regulamento de Bolsas +Superior. Há novas medidas de apoio aos candidatos e aos atuais estudantes do Ensino Superior. Na reunião, que reuniu diversas estruturas associativas, foram discutidas várias propostas e reivindicações. Os trabalhos, no Palácio das Laranjeiras, aconteceram um dia depois do encontro entre Elvira Fortunato e Alex Faria na Universidade da Madeira. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, tal como outros líderes estudantis, participou remotamente. Para os estudantes atualmente inscritos as candidaturas estão abertas, desde 25 de junho até 30 de setembro. A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) esclarece que “ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse o dia 30 de setembro”. As datas limite de submissão do requerimento de atribuição de bolsas em 2022 podem ser consultadas aqui. Segundo nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, há uma “atribuição automática de bolsa de estudo no ensino superior a todos os estudantes que beneficiem de 1.º, 2.º ou 3.º escalão de abono de família e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público”. O programa Bolsas +Superior, “uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”, foi alargado com a fixação do valor anual de 1700€ para todos os bolseiros da Ação Social, sendo um apoio que pode ser acumulado com a bolsa de estudo. Os estudantes do ensino secundário, candidatos ao Ensino Superior, são automaticamente incluídos no programa +Superior, desde que se enquadrem no 1.º, 2.º ou 3.º escalões de abono de família e respeitem as condições de elegibilidade. A ET AL. teve acesso ao projeto de regulamento do programa para o ano letivo 2022-2023 que indicava, como condições, os candidatos “terem sido colocados, no ano letivo de 2022-2023, numa instituição situada numa NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] II abrangida pelo programa +Superior e terem realizado a matrícula e inscrição na mesma”. A NUTS II é formada por sete unidades, sendo cinco no território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Reforça-se, ainda na proposta, que é necessário que os candidatos tenham a “residência habitual em Portugal em concelho não abrangido pela NUTS III onde está situada a unidade orgânica da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos”. O programa apoia e incentiva as deslocações, ficando de fora os estudantes da Madeira que, por exemplo, optem por estudar na própria região. Já um estudante que seja oriundo da Madeira e opte por uma universidade ou instituto fora da região é elegível. As instituições abrangidas pelo programa são: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra; os institutos politécnicos de Beja, de Bragança, de Castelo Branco, da Guarda, de Portalegre, de Santarém, de Tomar, de Viana do Castelo e de Viseu, além das universidades dos Açores, do Algarve, da Beira Interior, de Évora, da Madeira e de Trás-os-Montes e Alto Douro. AS NUTS III são: Alentejo Central, Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo, Algarve, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Região de Coimbra, Viseu Dão Lafões, Alto Minho, Douro, Açores e Madeira. Outras medidas que foram discutidas na reunião, e que estarão plasmadas nos novos regulamentos, incluem a “criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes bolseiros entre as localidades da sua residência habitual e as localidades das instituições de ensino que frequentam”. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA indicou ainda que o valor máximo anual do novo complemento de deslocação é insuficiente para os estudantes deslocados e propôs que esse valor fosse calculado através de uma fórmula, ressalvando a importância de uma majoração desse valor aos estudantes que vivam ou estudem em regiões insulares e ultraperiféricas. De acordo com Alex Faria, no próximo ano uma das propostas em discussão “é o fim do número limite de vagas, no programa +Superior, para cada região”. As deslocações dos estudantes também foi discutida no encontro. O atual Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior prevê um apoio anual para deslocações: “quando os cursos em que se encontrem inscritos não sejam, à data de ingresso, congéneres de cursos existentes no respetivo local de residência, têm direito à atribuição do benefício anual de transporte, consubstanciado no pagamento de uma passagem aérea ou marítima de ida e volta entre o local de estudo e o local da sua residência habitual, em cada ano letivo, os estudantes bolseiros”. Na proposta apresentada na reunião com o Secretário de Estado e o movimento associativo, esse apoio é mantido, sendo que o valor “suporta o valor comercial mais baixo da respetiva passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos beneficiários”. O alojamento estudantil, outro ponto sensível da vida académica, foi objeto de discussão e reivindicação de vários líderes associativos. Na proposta do governo existe uma “atualização dos complementos de alojamento fora de residência, de modo a que estes reflitam a evolução dos custos de arrendamento suportados pelos estudantes que careçam de recorrer ao alojamento privado para frequentar o ensino superior”, conforme pode ser lido na nota do ministério. Alex Faria reforçou a necessidade de que os estudantes da UMa têm para um apoio social adequado, além de outras medidas fundamentais para a promoção do seu sucesso académico e profissional no campo do mérito escolar e da saúde mental. Conforme referido pelo Administrador da UMa recentemente, “num universo de 3.390 estudantes candidatáveis a bolsa de estudo, 44,8% dos estudantes inscritos na Universidade da Madeira, são estudantes

    9.º Encontro anual do Centro de Química da Madeira

    Em setembro, dezenas de investigadores reúnem-se na Universidade da Madeira para o encontro do Centro de Química da Madeira (CQM). O 9.º Encontro anual do Centro de Química da Madeira vai realizar-se entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, na Sala do Senado da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada. Nesta edição, os investigadores do CQM vão apresentar e discutir publicamente os resultados da investigação realizada durante os anos de 2021 e 2022, nas áreas estratégicas em desenvolvimento no CQM: Saúde e bem-estar, Segurança e qualidade agroalimentar, e Recursos e tecnologias do Mar. O Encontro está aberto a toda a comunidade científica e ao público em geral, mediante registo prévio. Os interessados em apresentar propostas para comunicação oral nos tópicos indicados, devem submeter os resumos até o dia 12 de setembro. As inscrições decorrem até 23 de setembro, através da página oficial do evento. O CQM é uma unidade de Investigação Nacional, com sede na Universidade da Madeira, classificada com “Excelente”, e apoiada pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, pela ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e pela SRECT – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. Centro de Química da Madeira Com fotografia de Raghav Bhasin.

    Preservando o património cultural português no cinema

    “Criada em 1996, a Companhia de Teatro do Chapitô tem desenvolvido o seu trabalho, muitas vezes, sem a atenção devida dos seus pares. É a companhia de teatro portuguesa mais premiada internacionalmente. Andámos também para trás e para a história desses 25 anos através das imagens de arquivo, e são muitas, que a companhia foi registando ao longo do tempo.”

    Alex Faria reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior

    As bolsas de estudo foram o tema do encontro que reuniu o movimento associativo e Pedro Nuno Teixeira. Ontem o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior. O encontro, que envolveu várias Associações e Federações Académicas, centrou-se nas alterações ao Regulamento de Bolsas e ao Regulamento de Bolsas +Superior. Em colaboração com os Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira, a ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou algumas preocupações sobre o sistema de atribuição das bolsas cujas candidaturas abriram recentemente. Conforme Alex Faria escreveu este mês, uma das preocupações é sobre o “sistema de interoperabilidade da Administração Pública”, que permite “um sistema operável com outro”, sendo “capaz de funcionar corretamente com outro”. O líder dos estudantes da Universidade da Madeira explicou que “no ponto 1 do artigo 47.º [do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior], é indicado que a decisão sobre os requerimentos deve ser proferida no prazo máximo de 5 dias úteis, no caso de renovações automáticas, e no prazo de 30 dias úteis, nos restantes casos. Contudo, isto nunca acontece pois, tal como indicado no ponto seguinte, esses prazos começam a contar a partir da mais recente de 3 datas: a de submissão do requerimento, a da disponibilização pelo sistema de interoperabilidade da Administração Pública e a da realização da inscrição”. Sobre a interoperabilidade, a medida n.º 62 do Simplex é o programa “Bolsas de estudo + simples” que pretende “agilizar a partilha de informação relevante para a elegibilidade do requerente a bolsa de estudo, através de mais interoperabilidade informática entre a DGES e a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”. Outro ponto que levantou dúvidas foi a situação de antecipação das decisões de atribuição das bolsas de estudo. A Lei do Orçamento do Estado para 2022 prevê a “antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior”, indicando que o executivo promove, a partir deste ano, “a alteração dos procedimentos previstos no Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior” para “garantir que as decisões sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo, ainda que condicionadas a que o estudante se matricule e inscreva numa instituição de ensino superior, são conhecidas em data anterior à data de divulgação dos resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior”. Conforme Alex Faria referiu no encontro, é necessário compreender a operacionalidade dessa medida, que é favorável aos estudantes pela antecipação dos resultados. Além disso, outro ponto fundamental para ser acautelado e reforçado é o previsto no artigo 30.º do Regulamento: “a anulação da matrícula determina a devolução dos valores recebidos a título provisório”. Alex Faria indicou ainda que o valor máximo anual do novo complemento de deslocação (250 euros) é insuficiente e propôs que esse valor fosse calculado através por uma fórmula, ressalvando a importância de uma majoração desse valor aos estudantes que vivem ou estudam em regiões insulares e ultraperiféricas. O programa +Superior foi outro ponto de discussão no encontro. Esse programa, conforme explicou a Direção-Geral de Ensino Superior, “é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”. Para o próximo ano letivo, uma das propostas que está em cima da mesa para este programa, é o fim do número limite de vagas para cada região. Luís Eduardo Nicolau ET AL. Com fotografia de Pedro Pessoa.

    Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em visita de trabalho

    Elvira Fortunato visita hoje a Universidade da Madeira. De acordo com a informação avançada pela instituição, a ministra que tutela a pasta da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior visita hoje a Academia madeirense. Elvira Fortunato, após a tomada de posse em março, faz a sua primeira visita ao Funchal, acompanhada do secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira. A Universidade da Madeira divulgou nota dando conta de uma reunião entre Sílvio Fernandes e os governantes. Em agenda deverão estar os problemas de subfinanciamento da instituição insular, do incumprimento do contrato de legislatura com o anterior executivo e esclarecimentos sobre o acesso aos fundos europeus. Além desses temas, poderá ser discutida a necessidade de maior apoio, conforme referiu o reitor, em declarações à Antena 1 Madeira, para que a UMa desenvolva algumas áreas que considera estratégicas, como o turismo e a medicina. O encontro deverá decorrer no Colégio dos Jesuítas do Funchal, podendo ser seguido de uma curta visita ao Campus Universitário da Penteada. Luís Eduardo Nicolau ET AL. Com fotografia do encontro EUTOPIA na Universidade Nova de Lisboa.