O artigo de opinião de Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior no XXIII Governo Constitucional, parte de uma constatação crítica sobre a instabilidade das políticas públicas no acesso ao ensino superior, questionando a mudança anunciada pelo ministro da Educação poucas semanas depois de terem entrado em vigor novas regras. No PÚBLICO, o antigo governantes sublinha que se trata de uma reviravolta difícil de compreender, lembrando que o próprio ministro tinha declarado concordar com o modelo anterior, o que torna a alteração “inexplicável e injustificável”.
Pedro Nuno Teixeira recorda que a exigência de duas provas de ingresso com nota positiva não surgiu de forma arbitrária, mas como resultado de um processo longo e participado, envolvendo instituições de ensino superior, estudantes, organismos públicos e entidades independentes. Essa opção pretendia, como refere o autor, valorizar o desempenho dos estudantes em mais do que uma disciplina e alinhar Portugal com “as melhores práticas internacionais”, ao mesmo tempo que reduzia a pressão excessiva sobre um único exame.
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A crítica ganha maior densidade quando o antigo Secretário de Estado confronta o discurso governamental com os dados disponíveis. Ao permitir que candidatos ingressem no ensino superior com reprovações na maioria dos exames nacionais, questiona-se a coerência do argumento de que “não se reduz a exigência”. Daí a interrogação provocadora que atravessa o artigo. Como é possível aumentar subitamente a procura sem baixar o nível de exigência académica, e quais serão as consequências para a justiça entre candidatos, a qualidade da formação e a diferenciação entre cursos e instituições?
Pedro Nuno Teixeira lamenta que uma decisão com impacto estrutural esteja a ser tomada sem discussão pública conhecida, perguntando se “o palmómetro passou a ser o novo modelo de avaliação de políticas públicas”. Ainda assim, deixa em aberto a possibilidade de clarificação ou correção, expressando a esperança de que as declarações do ministro tenham sido mal interpretadas, em nome da credibilidade do sistema de ensino superior e do futuro do país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Devon Divine.
