“Há controlo sobre esses alunos. Nós, quando o aluno está matriculado e não comparece às aulas durante um período muito grande de tempo nós comunicamos ao antigo SEF, agora AIMA, que o aluno não está a frequentar”. A afirmação é de Elsa Fernandes, Vice-Reitora da UMa para a Investigação e Internacionalização, que referiu, no PEÇO PALAVRA, que os estudantes internacionais que faltam às aulas são alvo de informação a ser enviada para AIMA, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
No episódio mais recente, o debate centrou-se nos desafios e oportunidades que esta comunidade traz para instituições como a Universidade da Madeira (UMa), onde o aumento significativo destes alunos tem gerado tanto benefícios quanto problemas, alguns deles ainda sem solução adequada. O programa contou com um painel formado por Ismael Da Gama e Francisco Afonseca da Unidade de Política do Ensino Superior da ACADÉMICA DA MADEIRA que conversaram com a convidada Elsa Fernandes, que partilhou a sua visão sobre o crescimento do número de estudantes internacionais na Universidade.
O episódio começou ao abordar-se as informações dispensadas a estudantes internacionais na página da Universidade da Madeira, que parece desatualizada desde 2019, ao conter dados incorretos sobre propinas, o que levou Ismael Da Gama a questionar a eficácia da comunicação institucional. A Vice-Reitora esclareceu que uma nova página foi criada no início de 2024, mas reconheceu haver hiperligações antigas ainda ativas, causando confusão entre os estudantes.
Os estudantes falaram de empregabilidade
No segundo episódio do PEÇO A PALAVRA o painel debateu o futuro profissional dos jovens, com o empresário Márcio Nóbrega e o investigador Celso Nunes. A procura de emprego, as entrevistas de trabalho, a progressão na carreira, o ambiente laboral foram outras temáticas tratadas.
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O problema da falta de alojamento foi um dos pontos mais debatidos. Questionada sobre o que faria se estivesse numa situação semelhante à de muitos destes estudantes, que chegam à Madeira e não encontram um lugar para viver, a Vice-Reitora sugeriu que manteria contato insistente com a Universidade até obter uma resposta. Conforme a Vice-Reitora admitiu, a quota de alojamentos na residência universitária para estudantes internacionais está completamente preenchida, mas que, em situações de emergência, a UMa recorre a parcerias com o Governo Regional para providenciar espaços temporários, como foi o caso de alunos de São Tomé e Príncipe.
No entanto, o foco do debate não se limitou à infraestrutura ou à comunicação. Outro problema sério é a imigração ilegal disfarçada de matrículas universitárias. Estudantes de países fora da União Europeia, em condições financeiras difíceis, recorrem ao visto de estudo como uma forma de entrada no espaço europeu, sem a real intenção de prosseguir estudos. A Vice-Reitora Elsa Fernandes foi enfática ao afirmar que, nestes casos, a UMa comunica às autoridades de imigração quando um aluno matriculado não comparece às aulas, tentando assim mitigar o abuso do sistema.
Inquirida sobre a ideia de que estes concursos colocam em causa a capacidade de acolher estudantes nacionais, Elsa Fernandes indicou que os estudantes internacionais não “roubam” vagas aos estudantes portugueses, uma vez que as universidades têm a autonomia para reservar até 30% das vagas das licenciaturas especificamente para estes estudantes, sem prejudicar o acesso dos candidatos nacionais. No caso da UMa, essas vagas são procuradas de forma desuniforme nos cursos, mediante a procura por estudantes internacionais nos dois anos anteriores ao de abertura das vagas. Como o painel fez notar, essa explicação pode ter a interpretação inversa, como a que é usada por estudantes continentais que não ficam satisfeitos por verem reservadas parte das vagas no acesso geral exclusivamente para estudantes das regiões autónomas.
PEÇO A PALAVRA é o novo programa dos estudantes na TSF e em podcast
PEÇO A PALAVRA é um espaço de debate sobre o universo do Ensino Superior e os seus estudantes. Numa parceria da ACADÉMICA DA MADEIRA e com a TSF-MADEIRA 100FM, é transmitido quinzenalmente, em direto na rádio, e disponível em formato podcast nas principais plataformas.
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A Vice-Reitora argumentou ainda que a presença de alunos internacionais enriquece a experiência académica, oferecendo aos alunos portugueses a oportunidade de conviver com diferentes culturas, algo que considera essencial para a formação integral dos estudantes.
A estratégia de internacionalização da UMa também foi discutida, com a possibilidade de criação de uma Escola Internacional de Turismo e a transição de alguns mestrados para o ensino em inglês, de forma a atrair um público mais diversificado. Contudo, Francisco Afonseca lançou uma crítica ao lembrar que a UMa, no passado, já foi sancionada pelo Tribunal de Contas por falhas na cobrança de propinas, ao que a Vice-Reitoria indicou que, com a criação do Gabinete da Dívida, a instituição tem ido atrás dos estudantes para reaver o montante em falta e apresenta toda a documentação que comprova estar a fazer o seu trabalho.
Francisco Afonseca ainda se questionou se a Universidade estaria preparada para lidar com os desafios éticos e legais de acolher uma grande comunidade internacional de vítimas de potenciais redes de tráfico de pessoas. A Vice-Reitora indicou que a UMa tem poucos estudantes internacionais e a unidade responsável mantém uma relação estreita com estes estudantes, destacando o papel de um dos seus membros em particular que, admitiu, já ter trabalho na sua equipa.
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O painel questionou a Vice-Reitora se a UMa controla a frequência às aulas dos seus estudantes internacionais e como faz a instituição para saber do paradeiro dos seus estudantes internacionais que não o são de facto. Elsa Fernandes deu como exemplo se um estudantes chega à Madeira no final de outubro, tem que realizar a matrícula para conseguir o visto de permanência obtido com a Agência para a Integração Migrações e Asilo. Se esse estudante não frequenta as aulas até ao final do ano, então a universidade informa a Agência para que esta se encarregue do caso. A afirmação, segundo apurou a ET AL., tem causado dúvidas sobre a sua legalidade.
Questionada sobre a mais-valia constituída pelos estudantes internacionais para a Região e para a UMa, Elsa Fernandes não tem dúvida de que muitos destes alunos têm contribuído para a diversidade cultural da UMa, além de suprirem a falta de mão de obra na região através de empregos temporários.
No encerramento, o programa trouxe uma reflexão profunda sobre o papel da Universidade da Madeira no contexto da globalização do Ensino Superior. A internacionalização é vista como uma oportunidade, mas também como um desafio que exige um compromisso com a responsabilidade social, a transparência e o acolhimento humanizado e a Vice-Reitora não tem dúvida de que, face à dificuldade em gerir os processos que dão entrada nas embaixadas dos PALOP para obtenção de vistos, pediria a palavra ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
No novo episódio do PEÇO A PALAVRA será emitido na quarta-feira, 23 de outubro, às 16:00, na TSF Madeira, disponível posteriormente através das plataformas habituais.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Mpho Mojapelo.
