Ricardo Freitas Bonifácio refere que “há mais de dez anos que as eleições para os órgãos sociais da Académica da Madeira acontecem no mês de outubro. Não se trata de uma opção da Comissão Eleitoral ou da Direção da Associação Académica, mas de uma obrigação prevista nos Estatutos”. Segundo o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, “em junho de 2024, todos os estudantes foram informados sobre a assembleia-geral que discutiria uma proposta de alteração dos Estatutos. Esta proposta, aprovada em assembleia-geral por unanimidade, continuou a prever que as eleições aconteceriam em outubro de 2024”.
Citado pelo Diário de Notícias, o estudante António Pires indicou que “há dois anos aconteceu o mesmo, uma candidata foi impedida de concorrer porque inventaram um artigo no início de setembro em que quem fosse liderar tinha de ter pelo menos 7 meses de voluntariado na associação”. O atual Presidente da Direção esclarece que: “não foi em setembro de 2022 como referido, mas em março de 2021, mais de um ano antes do ato eleitoral que ocorreu em outubro de 2022, e antes sequer do meu ingresso na UMa, os estudantes decidiram que para concorrer aos «lugares efetivos dos 3 órgãos sociais, deverão ser voluntários da AAUMa nos 7 meses anteriores à apresentação da candidatura»”. Ricardo Freitas Bonifácio esclarece que, em setembro de 2022, foram recebidas duas listas e uma lista foi invalidada pela Comissão Eleitoral pois apresentava, como foi público, mais de 20 irregularidades.
Sobre o fato de ter sido “considerado ilegal, tanto é que perderam apoio da Direção Regional da Juventude e que, mais tarde, os obrigou a retirar esse artigo dos estatutos”. Ricardo Freitas Bonifácio indica que “a Direção Regional indicou, a anterior Direção, que entendiam que o artigo que obrigava 7 meses de voluntariado na associação” não respeitaria os princípios dos nossos Estatutos. Por isso, refere o atual Presidente, “a minha Direção teve a iniciativa de realizar uma revisão completa aos Estatutos, que acolheu várias observações dessa Direção Regional e dos estudantes”, sendo aprovado e entrando em vigor há cinco meses.
Lista A vence eleições
O ato eleitoral decorreu no átrio do Campus Universitário da Penteada, na segunda-feira, 28 de outubro, das 10:00 às 19:00. A Lista A venceu as eleições para os órgãos sociais da ACADÉMICA DA MADEIRA.
European elections and the future of European Union
To summarise the intricacies and complexities of the European Union is no mean feat, especially to do so in roughly 200
“É público, há vários anos, que o ato eleitoral tem obrigatoriedade de ser realizado em outubro. Inúmeros estudantes têm discutido o processo eleitoral este ano e se organizado para a constituição de listas, nos últimos meses, como acontece”, esclarece o dirigente estudantil. “Eu próprio integrei um projeto de lista em agosto, com vários colegas. Optei por me afastar desse projeto no final de agosto e comecei uma nova lista”.
O Presidente da Direção refere que “existindo parecer que a obrigatoriedade do ato eleitoral em outubro pode ser ultrapassada”, não vê “qualquer problema em que o processo eleitoral decorra com outro calendário”. Foi por isso que, na sexta-feira passada, realizou um consulta para verificar, perante a informação recebida, se há possibilidade de não cumprir o estipulado nos Estatutos sobre a data do ato eleitoral. O dirigente nota que “quando surge uma reclamação nós temos que averiguar e não podemos mudar uma disposição estatutária sem que haja um parecer que nos dê essa segurança, sob pena de outros estudantes apresentarem reclamações sobre a razão de não cumprirmos o que foi aprovado e está em vigor”.
Ricardo Freitas Bonifácio recorda que “o processo de candidatura é eletrónico e remoto, não sendo exigido que os candidatos apresentem comprovativos de matrícula ou de quotas, sendo apenas necessário que o candidato realize o preenchimento de uma declaração de aceitação e assine”. O Presidente da Direção destaca que “como é habitual, todo o processo eleitoral envolve várias datas obrigatórias e a opção de realizar a entrega de listas em outubro, permitindo que os estudantes tivessem um mês de aulas, foi entendida como uma oportunidade para organização das listas, sendo público e conhecido que as eleições seriam neste mês”.
A processo eleitoral teve início a 9 de outubro e a entrega de listas terminou a 12 de outubro.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
