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Novo financiamento da UMa pode ter novidades, omissões e perplexidades

Novo financiamento da UMa pode ter novidades, omissões e perplexidades

Este artigo tem mais de 1 ano

O estudo de um novo modelo de financiamento do sistema de ensino superior português foi anunciado por Elvira Fortunato, em 2022. Segundo avançado pelo Público, "a grande novidade do novo modelo é mesmo a criação dos contratos-programa de desenvolvimento, que têm um pendor regional".

O aumento do financiamento das universidades, com mais 138 milhões no Orçamento do próximo ano, parece prever, no modelo a ser aplicado a partir de 2024, a participação privada, autárquica e regional no incremento orçamental das instituições.

Tal como acontece nos Açores, onde a negociação prevê que a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento financie cátedras para investigação de áreas estratégicas através de um contrato-programa com o governo regional, o novo modelo que será avançado pela tutela poderá prever essa figura, como avançou o Público de ontem.

O jornal teve acesso a um documento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que prevê que o novo modelo fortaleça “o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”.

Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, em declarações ao jornal, trata-se da proposta do ministério, cuja discussão será iniciada com os parceiros. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), através de um parecer enviado ao MCTES em julho, citado pelo Público, tem uma “opinião negativa” quanto à “exequibilidade da proposta”.

CRUP com “opinião negativa” sobre a proposta de envolvimento das regiões no novo modelo

A grande novidade parece ser a inclusão do modelo de contratos-programa, responsabilizando outros atores no processo de financiamento. O que pode espantar é a omissão sobre as propinas.

Em dezembro, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendava alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões. O modelo que foi avançado pela comunicação social parece ser omisso sobre as propinas.

Estudantes contra qualquer aumento de propinas

Os representantes da ACADÉMICA DA MADEIRA declararam, na reunião do Senado Universitário, ser contra qualquer aumento de propinas, exigindo a “revisão do sistema de financiamento das Instituições de Ensino Superior”, destacando a “incumbência constitucional do Estado em assegurar um acesso, a todos os cidadãos, aos graus mais elevados do ensino”.

O número de estudantes inscritos em cada instituição de ensino superior, para perplexidade de alguns, como cita o editorial do Público, continua a ser a base do modelo de financiamento. O ministério alega “fortes limitações nos dados disponíveis” para que se possam prever indicadores de desempenho no novo modelo.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Josh Appel.

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