O aumento do financiamento das universidades, com mais 138 milhões no Orçamento do próximo ano, parece prever, no modelo a ser aplicado a partir de 2024, a participação privada, autárquica e regional no incremento orçamental das instituições.
Açores criticam o financiamento das universidades insulares
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) manifestou-se, na semana passada, contra a falta de apoio à Universidade dos Açores. O voto de protesto pela “ausência de compensação dos sobrecustos de insularidade para a Universidade dos Açores”, apresentado pelos partidos PSD, CDS-PP e PPM, como indica a página da ALRA,
“Temos muito mais projetos com qualidade que podiam ser aprovados”. As oportunidades de Financiamento Europeu
Na oficina sob responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto Corpo Europeu de Solidariedade, são abordas as oportunidades de financiamento europeu, no
Tal como acontece nos Açores, onde a negociação prevê que a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento financie cátedras para investigação de áreas estratégicas através de um contrato-programa com o governo regional, o novo modelo que será avançado pela tutela poderá prever essa figura, como avançou o Público de ontem.
O jornal teve acesso a um documento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que prevê que o novo modelo fortaleça “o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”.
Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, em declarações ao jornal, trata-se da proposta do ministério, cuja discussão será iniciada com os parceiros. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), através de um parecer enviado ao MCTES em julho, citado pelo Público, tem uma “opinião negativa” quanto à “exequibilidade da proposta”.
CRUP com “opinião negativa” sobre a proposta de envolvimento das regiões no novo modelo
A grande novidade parece ser a inclusão do modelo de contratos-programa, responsabilizando outros atores no processo de financiamento. O que pode espantar é a omissão sobre as propinas.
Em dezembro, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendava alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões. O modelo que foi avançado pela comunicação social parece ser omisso sobre as propinas.
Uma voz (in)audível contra a tutela
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre os principais temas da luta estudantil, referidos em maio, no Dia da Universidade.
“O impacto que temos […] é muito maior do que orçamento dado para o ano letivo”
Com mais um Orçamento do Estado pouco ambicioso que continua a fragilizar a situação financeira da UMa, a ACADEMICA DA MADEIRA
O número de estudantes inscritos em cada instituição de ensino superior, para perplexidade de alguns, como cita o editorial do Público, continua a ser a base do modelo de financiamento. O ministério alega “fortes limitações nos dados disponíveis” para que se possam prever indicadores de desempenho no novo modelo.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Josh Appel.