A Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) manifestou-se, na semana passada, contra a falta de apoio à Universidade dos Açores. O voto de protesto pela “ausência de compensação dos sobrecustos de insularidade para a Universidade dos Açores”, apresentado pelos partidos PSD, CDS-PP e PPM, como indica a página da ALRA, foi aprovado por maioria, com o apoio do BE, do PAN, do IL, do Chega e do deputado independente.
O documento identifica a UAç como “um dos pilares da autonomia”, sendo necessário apoiá-la nos custos advindos, não só da insularidade, como da tripolaridade da instituição, visto funcionar em 3 campi em ilhas distintas: São Miguel, Terceira e Faial.
A Lei do Orçamento do Estado de 2019 já reconheceia a necessidade de reforço do apoio às instituições e o Governo da República ficou “incumbido de promover os estudos necessários com vista à majoração do financiamento das instituições públicas de ensino superior dos Açores e Madeira”. Porém, como indica o protesto, o “subfinanciamento das Universidades dos Açores e Madeira mantém-se com o Orçamento do Estado para 2022, recentemente aprovado”.
A ARLA sublinha a “profunda desconsideração […] na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, com o chumbo da maioria do PS à proposta de alteração que visava criar uma compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
