Através de uma candidatura apresentada pela Direção-Geral do Ensino Superior, Portugal conseguiu captar mais de meio milhão de euros em assistência técnica, que visa apoiar a implementação de uma estratégia cujo objetivo é promover o acesso ao ensino superior de estudantes de meios socioeconómicos desfavorecidos.
Alojamento estudantil de emergência humanitária
Até 1 de setembro decorre a fase de candidatura ao alojamento na residência estudantil da Universidade da Madeira. O tema da habitação para estudantes durante o curso continua a ser um problema por resolver, sendo amplamente noticiado no período de matrículas do ensino superior. Em julho, o governo decidiu priorizar o alojamento de estudantes identificados como estando em “situação de emergência humanitária”, a par dos bolseiros deslocados.
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A motivação deste projeto decorre do facto de estes estudantes terem menos probabilidades de aceder a uma formação académica (encontrando-se por isso sub-representados no sistema). Por outro lado, mesmo quando acedem ao ensino superior, estes estudantes têm menores probabilidades de aceder a uma instituição ou a uma formação de maior prestígio e cujo acesso é mais competitivo. Além disso, enfrentam dificuldades várias ao longo da sua formação, o que dificulta a conclusão com sucesso das suas formações.
A área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior, criou, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior deste ano, um projeto piloto de um contingente prioritário para os candidatos beneficiários de escalão A da ação social escolar. Este projeto piloto disponibilizará um mínimo de duas vagas por curso (ou 2% das vagas quando o curso tenha mais de 100 vagas), correspondendo a mais de 2000 vagas para colocação prioritária desses estudantes.
O projeto vai ser financiado com 600 mil euros
Esta iniciativa contou com uma adesão generalizada de todas as IES públicas e permitirá, já no concurso nacional de acesso de 2023/24, que os estudantes do escalão A da ação social escolar tenham prioridade na escolha do curso e instituição que querem frequentar. Dessa forma, terão mais probabilidades de acesso a cursos com melhores oportunidades de emprego e valorização social.
O projeto agora financiado monitorizará a fase piloto deste contingente prioritário e apoiará a Direção-Geral do Ensino Superior no desenvolvimento de soluções que aprofundem a equidade e inclusão no ensino superior. Este projeto beneficiará, também, duma partilha de experiências com outros países que se encontram a desenvolver estratégias com objetivos semelhantes.
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Iniciado em 2021, o TSI fornece aos Estados-Membros conhecimentos técnicos especializados visando a conceção e implementação de reformas estruturais em termos nacionais, mas também ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
Texto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Com fotografia de Ibrahim Boran.
