Chumbos implicam 93 casos indeferidos em pedidos de atribuição de bolsas na UMa

A alteração na legislação de atribuição de bolsas de estudo no presente ano letivo previa um alcance de até 4000 novos bolseiros a nível nacional. No entanto, tais valores não foram atingidos, em parte devido ao não aproveitamento académico dos requerentes.

No ano letivo de 2022-2023, novas medidas foram introduzidas no processo de obtenção da bolsa de estudo da Direção-Geral de Ensino Superior (DGES). Através de um incremento de 78€ ao limiar de elegibilidade e maior rapidez no procedimento de resposta aos requerimentos de pedido de bolsa, previa-se um acréscimo no número de candidaturas aprovadas, possibilitando até 3000 a 4000 novos bolseiros.

A nível nacional, dos 105.765 requerentes no presente ano letivo, número recorde nas candidaturas à bolsa de estudo, 25.817 alunos receberam resposta negativa. Destes, 10.448 pedidos foram rejeitados pela situação económica do estudante e 5735 por não aproveitamento académico.

91 alunos da UMa receberam indeferimento a pedido de bolsa de estudo da DGES no presente ano letivo por não aprovação académica

Na Universidade da Madeira (UMa), o panorama apresentou-se semelhante: das 1720 candidaturas, 91 alunos (5%) receberam indeferimento devido a não aproveitamento académico. É de ressalvar que, dos 91 alunos com processos indeferidos, 13 receberam apoio pelo Fundo de Apoio de Emergência, iniciativa dos Serviços de Ação Social da UMa.

Ensino Superior na lógica do Estado Novo

Na edição anterior, o “Academia”, sobre a origem do Dia Nacional do Estudante, referiu a natureza repressiva do Estado Novo no que toca aos estudantes universitários de então. Depois de abril, mês em que se comemora a Revolução dos Cravos de 1974, o JA aproveita para dissecar a evolução do

Atualmente, a nova legislação implica aos requerentes um aproveitamento de 60% dos ECTS inscritos pelos candidatos e um rendimento per capita do agregado familiar de até 736€ brutos mensais. A bolsa de estudo atribuída este ano letivo é, em média, de 1230€ anuais, um incremento de 10% em relação ao ano letivo anterior.

Tiago Almeida
ET AL.
Com fotografia de Ernest Brillo.