O debate em torno da representação do ensino superior português ganhou um novo contributo com um artigo de opinião de José Manuel Silva publicado no PÚBLICO. O autor responde à recente reflexão de Rui Vieira de Castro sobre a necessidade de reforçar a voz das universidades, defendendo que essa discussão não pode limitar-se às instituições estatais. Na sua perspetiva, o interesse público do ensino superior “não termina onde começa o ensino privado”.
José Manuel Silva sustenta que a missão de uma universidade é independente da natureza jurídica da entidade que a institui. Produzir conhecimento, formar profissionais qualificados, promover a investigação e contribuir para o desenvolvimento científico, cultural e económico são responsabilidades comuns a todas as universidades. Por isso, considera que “uma universidade não é mais ou menos universidade em função da natureza jurídica da sua entidade instituidora”, lembrando que as instituições privadas integram o sistema nacional de ensino superior, estão sujeitas aos mesmos mecanismos de acreditação e conferem os mesmos graus académicos.
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O autor questiona igualmente o papel do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Embora reconheça a legitimidade da sua atuação, entende que este representa essencialmente as universidades estatais, não podendo ser encarado como a voz de todo o sistema universitário português. Defende, por isso, a criação de uma estrutura verdadeiramente representativa de todas as universidades, independentemente do seu modelo de propriedade.
Outra das reflexões centra-se na autonomia universitária. José Manuel Silva considera que esta constitui uma conquista essencial para proteger a liberdade académica, mas alerta que não pode ser confundida com ausência de coordenação estratégica. Na sua análise, a falta de planeamento da rede pública conduziu, ao longo dos anos, à proliferação de cursos semelhantes em instituições próximas, à duplicação de infraestruturas e a uma competição crescente pelos mesmos estudantes.
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O artigo chama ainda a atenção para os desafios demográficos que Portugal enfrenta. Com a redução previsível do número de jovens, o autor considera que manter uma lógica de expansão permanente da oferta poderá revelar-se insustentável. Em vez de procurar “um pouco de quase tudo”, defende que as instituições reforcem a diferenciação, concentrem recursos em áreas onde possam alcançar excelência e contribuam para uma estratégia nacional coerente para o ensino superior e para a investigação científica.
O autor sustenta que a discussão sobre a governação universitária deve ir além do reforço da capacidade institucional do CRUP. O essencial, escreve, é perceber se Portugal pretende construir uma verdadeira voz das universidades ou apenas uma voz das universidades estatais. Paralelamente, considera que cabe ao Estado assegurar uma política pública capaz de articular a rede que financia, avaliar a utilização dos recursos públicos e promover um sistema de ensino superior que responda, de forma integrada, às necessidades do país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Duskfall Crew.
