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Após outro ano com prazos irregulares nas candidaturas a programas de bolsas de estudo destinados a membros de comunidades ciganas, os estudantes sentem incerteza quanto ao seu percurso académico.
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, integra o painel de abertura do XI Encontro Nacional de Provedores do Estudante que começa amanhã, na Universidade da Madeira. O Provedor do Estudante anfitrião, João Prudente, começou o seu mandato no verão deste ano.
Em junho o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) emitiu um comunicado sobre a proposta que o Parlamento discutiu sobre a passagem dos politécnicos para a condição de universidades. A proposta foi debatida na legislatura anterior, mas a dissolução da Assembleia da República interrompeu o processo. O CRUP mostrou-se contra proposta sobre mudanças nos Politécnicos. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP considera que a proposta que o Parlamento irá discutir na próxima semana “contém uma contradição insanável”. Segundo os reitores, a proposta fará com que a natureza e as funções das instituições que integram o sistema percam legibilidade, “não contribuindo, assim, para a necessária valorização do ensino superior”. Foi submetida à Assembleia da República uma proposta de Lei que introduz alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior apresentada por um grupo de cidadãos visando “a valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente”. Tal valorização, segundo a proposta, consiste em permitir aos Institutos Politécnicos a atribuição do grau de doutor (competência atualmente reservada às Universidades) e na mudança de designação dos Institutos Politécnicos para Universidades Politécnicas. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP toma a seguinte posição sobre este assunto: Tal como o CRUP vem sucessivamente afirmando, todas as instituições do ensino superior – Universidades e Politécnicos – necessitam de um programa de valorização das suas atividades e do seu papel na sociedade; porém, tal não se pode resumir ao que é proposto no documento apresentado. Há vários artigos do RJIES e da Lei de Bases, assim como do Decreto-Lei de Graus e Diplomas, que necessitam de ser amplamente discutidos e revistos, de forma desejavelmente integrada, designadamente todos aqueles que respeitam à autonomia das IES e à diversificação institucional. A proposta apresentada contém uma contradição insanável. Pretende valorizar o ensino politécnico e manter o sistema binário, mas propõe uma solução que hierarquizará o sistema em universidades de primeira e universidades de segunda. Acresce que a existência de cerca de três dezenas de instituições universitárias, num país com a dimensão de Portugal, será fator de perplexidade para a opinião pública. Por outro lado, a solução proposta comporta um risco adicional, uma vez que a natureza e as funções das instituições que integram o sistema perderão legibilidade, não contribuindo, assim, para a necessária valorização do ensino superior. O CRUP espera que a proposta apresentada seja devidamente analisada e discutida, com o envolvimento de todas as IES. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Com fotografia de Filip Bunkens.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai aumentar em 44 milhões de euros as dotações base das Instituições de Ensino Superior, o que representa um incremento de 3,7% em comparação com as dotações definidas no Orçamento de Estado para 2022.
Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, que integram o movimento ACADÉMICAS PONTO, abandonaram o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que aconteceu este fim de semana em Viseu, evidenciando a ruptura e indicando o protesto em relação ao modelo adaptado pelo fórum associativo. O movimento que reúne as nove Académicas, havia organizado, em março, uma manifestação que juntou milhares de estudantes pelas ruas de Lisboa, até à Assembleia da República. Portugal não possui, ao contrário de outros países, um órgão nacional dos estudantes, que seja representativo das associações académicas das universidades públicas e privadas. O ENDA, há várias décadas, tem atuando como fórum representativo, emanando moções, sobre variados temas do ensino superior, que são votadas pelo seu plenário, nas reuniões periódicas que acontecem ao longo do ano. A sua forma de representatividade, que não assenta num modelo de proporcionalidade, mas num sistema de um voto por estrutura associativa, tem sido contestado por algumas estruturas ao longo dos anos, sem que seja encontrado ou aprovado um regime alternativo. Além disso, o movimento associativo nunca conseguiu consenso para que as associações que representam as associações ou federações das universidades públicas portuguesas possam integrar um órgão ou estrutura nacional que tenha diálogo com a tutela. O movimento ACADÉMICAS PONTO, surgido no verão de 2020, também pretendia aumentar a representatividade das associações académicas que se encontram fora de Lisboa e do Porto, focando o seu papel na defesa dos problemas particulares que as universidades, que se localizam fora dessas duas cidades, enfrentam. Segundo o regimento do ENDA, cada membro credenciado tem direito a um voto, o que acaba, no entender das nove associações, por desligar o fórum de uma representatividade proporcional de cada associação. Pelo atual sistema, uma associação que represente 1000 estudantes tem o mesmo número de votos de uma associação que seja a estrutura que representa 30 000 estudantes. De acordo com o comunicado do movimento ACADÉMICAS PONTO o modelo do ENDA é “fortemente centralizador e federalista, marcado por discussões que se tornam, por vezes, demagogas e vazias, proporcionadas por jogos de interesse, não cumpre com os seus princípios e retira o real significado para os estudantes do ensino superior que o ENDA pretende representar”. O movimento alega que o ENDA “foi criado com o propósito de ser o fórum de discussão de caráter consultivo, decisório e eleitoral de todos os estudantes do ensino superior, regendo-se pelos princípios da independência, da universalidade, da democraticidade, da independência e da autonomia”. Nesse sentido, as nove Associações Académicas protestam e alegam “desconforto e questionam a legitimidade das moções aprovadas e consequente ação das mesmas, uma vez que a voz do movimento estudantil não se encontra verdadeiramente representada, por força do modelo de votação em vigor”. Alex Faria, presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, em declarações à Antena 1 Madeira, referiu que “o ENDA não deve ser um espaço onde as Associações Académicas, que representam 25% dos estudantes de todo o Ensino Superior, equivalem a menos de 10% da votação desse órgão”. Em declaração à Agência Lusa, João Caseiro, presidente da Associação Académica de Coimbra, “esclareceu que o movimento não pretende sair permanentemente do fórum e criar um outro, tendo optado por estar fora da discussão deste fim de semana”. O líder dos estudantes da Universidade de Coimbra explicou que “houve mais de 18 horas de discussões para a elaboração de um documento, com vários aspetos aprovados na especialidade, mas que foi chumbado quando votado na globalidade. Esse documento beneficiava a representatividade e era uma conquista da luta das académicas. No sábado, decidimos retirar as moções do ENDA ordinário e abandoná-lo”. Alegando que o ENDA tornou-se “um fórum estagnado”, as associações académicas exigem “ter uma voz própria para lá do ENDA”, como referiu João Caseiro. O comunicado “reitera que o modelo do ENDA se encontra obsoleto,[…] sem perspectiva de futuro, denotando-se um desrespeito à essência estrutural das Associações Académicas”. O ENDA é composto por uma sequência de plenários temáticos, que são, como referido no seu regimento, fóruns de discussão e decisão. Em cada plenário há moções que são apresentadas por uma ou mais associações e federações, sendo votadas pelo coletivo presente no encontro. Após o encontro, a organização remete as moções para os respetivos destinatários, habitualmente o governo e o ministério que tutela o ensino superior. Anunciado em março e convocado em maio, o encontro de Viseu previa a realização de cinco plenários, além de um inicial e final globais, com temas relacionados com o ensino superior: ação social e abandono escolar; financiamento do ensino superior; acesso ao ensino superior; internacionalização e medidas conjuntas. O abandono não comprometeu a continuidade do encontro organizado pela associações de estudantes da Escola Superior Agrária de Viseu, da Escola Superior de Saúde de Viseu, da Associação Académica Católica Portuguesa de Viseu e do Instituto Piaget de Viseu. O ENDA, que tem uma periodicidade ordinária trimestral, na sua edição anterior foi organizado pela Associação Académica da Universidade do Minho, entre 5 e 6 de março deste ano, na sequência do último encontro de 2021, realizado em Setúbal. Segundo o regimento do ENDA, aprovado em março de 2019, o encontro associativo assume-se “como um fórum de debate teórico, técnico e decisório sobre as múltiplas variantes do ensino superior, tendo como objetivo a definição “de posições abrangentes e concertadas dos estudantes do ensino superior”. Pode integrar o movimento qualquer associação representativa dos estudantes do ensino superior. O movimento ACADÉMICAS PONTO conclui que “o ENDA não tem a devida valorização, que pode e deve ter, devido ao status quo, além de que o seu cenário atual, contribui para a centralização do ensino superior nas grandes áreas metropolitanas”. Luís Eduardo Nicolau ET AL.
A ET AL. apresenta um ciclo de entrevistas com vários deputados da Madeira na Assembleia da República. A primeira entrevista, dividida em duas partes, foi com Marta Luísa de Freitas, deputada do Partido Socialista.
O chumbo de novembro, no Orçamento do Estado (OE) para 2022, provocou eleições e trouxe a discussão para abril e maio, num cenário condicionado pela guerra e pela inflação. Na maratona de votação, ontem e hoje pela madrugada, a oposição não viu aprovada, pelo Partido Socialista (PS), praticamente nenhuma medida com impacto orçamental. Há, contudo, notícias parcialmente boas na votação do OE para os assuntos relativos ao ensino superior. O valor das propinas será congelado, de acordo com uma proposta do PS, aprovada ontem na votação do Orçamento: “no ano letivo de 2022-2023, nos ciclos de estudos conferentes de grau superior e nos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público, o valor das propinas em cada ciclo de estudos não pode ser superior ao valor fixado no ano letivo de 2021-2022 no mesmo ciclo de estudos”. A proposta teve os votos favoráveis do PS, do Partido Comunista Português (PCP) e do Pessoas–Animais–Natureza (PAN), os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD) e da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção das restantes forças. A notícia é parcialmente boa porque parece não existir reforço do orçamento das instituições para colmatar a perda de receitas das universidades e, consequentemente, o prejuízo indireto que continuará a afetar os estudantes e a restante comunidade. Pelo contrário, a continuação de uma dotação insuficiente, combinada com a inflação, acentuará a situação orçamental difícil que a Universidade da Madeira continua a experimentar. O tema foi tratado em várias intervenções do Dia da Universidade e será um assunto que a ET AL. irá desenvolver nas próximas semanas. Ainda na área do Ensino Superior, os deputados aprovaram a extensão, no ano letivo 2022-2023, do valor mínimo de 495 euros para as propinas nos ciclos de estudos conferentes de grau superior. Em fevereiro deste ano, foi notícia que os estudantes têm quase 40 milhões de euros de propinas em atraso, num cenário que piorou com a crise pandémica. Nas restantes propostas, a intenção da IL, para antecipar os resultados da atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior, foi chumbada. Era vontade da IL que os candidatos soubessem, aquando da sua candidatura, se seriam beneficiários da ação social, antecipando os resultados das bolsas. Foi aprovada uma proposta do PAN “com vista a assegurar a melhoria da resposta de alojamento no ensino superior, durante o ano de 2022”, instruindo o governo a elaborar e a divulgar “um relatório nacional sobre a qualidade do alojamento no ensino superior”. O PCP viu rejeitada a sua proposta para que, a partir do ano letivo 2022-2023, “as escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, incluindo as escolas ao abrigo dos contratos de associação, de patrocínio e de cooperação, e as instituições do ensino superior público procedem à distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual, descartáveis ou reutilizáveis”. Tal como o Bloco de Esquerda que recebeu chumbo do PS para sua intenção de oferta de produtos de recolha menstrual nas universidades. Na sua primeira audição parlamentar no início de maio, a titular da pasta do ensino superior, Elvira Fortunato, prometeu rever o modelo de financiamento do ensino superior, considerando que a forma atual “não é a mais justa”. Não será, contudo, nada tratado no OE deste ano. Luís Eduardo Nicolau ET AL.
O menor número de vagas abertas ao Ensino Superior público mostra ter havido uma mudança de prioridades nas famílias portuguesas, em tempos de grandes dificuldades económicas para a classe média. Como lidaram as universidades com esta realidade? Os dados divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência apontaram para uma descida de 1,6% na oferta das universidades e politécnicos públicos em relação ao ano lectivo 2012-2013. Esta descida torna o número de vagas abertas neste ano equiparável ao das de 2009-2010 (51 352 vagas a licenciaturas), sendo que, às vagas disponíveis na primeira fase do concurso geral de acesso, acresceram ainda as dos concursos locais, as da Universidade Aberta, de instituições de Ensino Superior militar e policial, cursos de especialização tecnológica e do concurso destinado a estudantes com mais de 23 anos. Para a situação contribuíram medidas importantes na redução da enorme despesa que o Estado tem com este nível de ensino. Do governo central deixou de sair dinheiro para financiar cursos com menos de 10 alunos inscritos, levando ao fecho de primeiros anos, com progressivo desaparecimento dessas licenciaturas. Várias instituições de Ensino Superior optaram por medidas de reestruturação da sua oferta formativa, com muitos cursos fechados por não estarem de acordo com as imposições ministeriais, bem como os de regimes pós-laborais a darem lugar a nova aposta nos formatos diurnos, direccionando-se mais aos concursos para os jovens graduados do Ensino Secundário e seus equivalentes. Ao todo cerca de 40 cursos, que funcionaram em 2012-2013, não abriram vagas este ano. Das áreas mais afectadas, as que estão ligadas aos serviços de segurança (com fecho de 28% da oferta, em relação a 2012/2013) e à construção (da ordem dos 16%). Classe profissional na vanguarda da contestação política, por ser das mais sensíveis a reformas governamentais, os professores viram reduzida a oferta dos seus cursos profissionalizantes ou ligados à educação. Na sequência do corte de 20% imposto pelo governo às universidades, como medida preventiva do desemprego associado à Educação, abriram menos 16% de cursos de formação de professores e educadores e de Ciências da Educação. Acrescem às preocupações do MEC, de universidades e de politécnicos públicos, a diminuição da procura de futuro no Ensino Superior. Os alunos que acabam o Secundário ponderam, cada vez mais, em tirarem uma licenciatura, muito devido ao factor económico. Mesmo aqueles que já se encontram a frequentar o Ensino Superior tentam superar dificuldades hercúleas para se manterem na universidade, obrigando estas instituições a intervirem com novas medidas de apoio aos mais carenciados. As perspectivas não são as ideais e só uma melhoria na conjuntura económica do País irá atrair um maior número de estudantes para o ensino universitário. Rui Santos
Este é o título de uma peça da revista Sábado muito comentada nas redes sociais. Trata-se de uma série de entrevistas a estudantes do ensino superior português que tem por objectivo aferir até que ponto é que estes sabem responder a perguntas de cultura geral sobre vários temas e ramos. Achei decadente o facto de surgirem questões como “Qual a fórmula química da água?” onde se obtêm respostas descabidas, de entre elas “pH0”. Ou ainda “Qual a capital dos Estados Unidos da América?” e um estudante responder “Inglaterra”. Não, meus senhores, também não foi o Leonardo DiCaprio quem pintou o Mona Lisa e o Mel Gibson ainda não é a Chanceler Alemã. O fundador da Microsoft não foi, e passo a citar “aquele que morreu há pouco tempo” e o Egas era uma personagem da famosa animação infantil, como tal, nunca escreveu “Os Maias”. Atrevi-me a partilhar o vídeo nas redes sociais, o que por muitos já havia sido feito nas horas e dias anteriores. Digo “atrevi-me” porque sou um estudante universitário que não domina todos os temas e não quero com isto fazer troça dos colegas entrevistados nessa peça. A minha publicação teve muitos “Likes” e foi também alvo de inúmeros comentários, entre os quais a publicação de um vídeo semelhante, mas desta feita tendo como entrevistados docentes portugueses. Ao ser confrontada com a questão “Quem foi o primeiro presidente da república de Portugal”, uma professora quarentona responde com ar enfadonho “Está-me a pregar uma grande partida!”. Após pensar um pouco a dita docente chegou à conclusão de que o primeiro Presidente da República tinha sido Francisco Costa Gomes. Se preferirem podem assistir ainda a um professor a afirmar que a raiz quadrada de nove é trinta e seis. Logicamente que estas peças não retratam um todo da Educação Portuguesa mas sim alguns elementos mais descuidados ou pouco recordados da matéria do Ensino Básico. Tendo em conta o que vi, e se me permitem fazer uso da gíria popular, “venha o diabo e escolha”… Pedro Ideia Colaborador da AAUMa e do Voz na Matéria
