O número de estudantes com propinas em atraso continua a representar um problema para Universidade da Madeira (UMa), mas o debate sobre o tema tende a resumir-se a valores e percentagens. Pouco se discute o que está por detrás das dívidas. Os percursos interrompidos, as desistências forçadas e um sistema que ainda falha em garantir condições de permanência no ensino superior são apontados como aspectos centrais do flagelo que se vive.
“Focar o debate apenas na dívida ativa dos estudantes é ignorar uma parte essencial do problema. Muitas dessas dívidas surgem quando o estudante abandona ou desiste do curso, seja por dificuldades económicas, problemas de saúde mental, falta de apoio social ou simplesmente por ter percebido que não gosta da área que escolheu”, refere Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA. A dívida, nestes casos, é apenas o sintoma de um sistema “que falha em garantir condições de permanência e sucesso, penalizando quem, em vez de faltar ao compromisso, foi forçado a interromper um percurso académico que o ensino superior deveria ajudar a proteger”.
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Cerca de 22 mil jovens deixaram de estudar ao concluir o curso profissional em 2022, segundo dados da DGEEC. Apenas seis mil desses jovens prosseguiram para o ensino superior.
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De acordo com o JM MADEIRA, a UMa registou até setembro de 2024 um total de 271 mil euros em propinas por regularizar, correspondentes a 287 estudantes com dívidas. A instituição explicou que, desde 2019, tem recorrido a planos de pagamento faseado ao abrigo da legislação em vigor, permitindo aos estudantes regularizar valores em atraso sem necessidade imediata de recorrer à cobrança coerciva. No mesmo período, foram celebrados 347 acordos de pagamento, que representaram 281 mil euros recuperados, num esforço para equilibrar a sustentabilidade financeira e apoiar a permanência dos alunos no ensino superior.
A academia madeirense já instaurou 469 processos de cobrança coerciva, que resultaram na recuperação de cerca de 290 mil euros até outubro de 2025. A Reitoria sublinhou que o aumento da dívida acompanha o crescimento do número de alunos inscritos, o que exige um acompanhamento constante das situações de incumprimento. O JM MADEIRA acrescenta ainda que esta realidade reflete uma tendência nacional, uma vez que, segundo dados do Orçamento do Estado para 2026, os estudantes do ensino superior público acumularam mais de 36 milhões de euros em propinas em atraso nos últimos três anos.
Queres pedir a devolução da propina através do prémio salarial de valorização das qualificações? Milhares de estudantes estão a pedir
Conforme anunciado pelo governo, “jovens trabalhadores residentes em Portugal, portuguesas ou estrangeiras, e com idade até aos 35 anos podem pedir um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado”. Prevendo-se uma despesa de 215 milhões de euros, a medida deverá apoiar cerca de 250 mil estudantes através da devolução do preço da propina ao longo do trabalho.
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“O problema das propinas em atraso não se resolve apenas com planos de pagamento ou cobrança coerciva”, refere o dirigente estudantil. Segundo o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, “exige uma reflexão mais profunda sobre o papel das universidades na prevenção do abandono e na promoção do sucesso académico. Enquanto a dívida continuar a ser tratada apenas como um número e não como o sinal de um sistema que falhou em acompanhar os seus estudantes, o ensino superior continuará a perder mais do que receitas, pois perderá pessoas, talento e futuro”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
