O julgamento de dez antigos militares da Força Aérea Portuguesa (FAP), acusados de praxes violentas, deverá ser retomado no Tribunal de São João Novo, no Porto, a 11 de março de 2025. Os factos remontam ao período entre maio de 2018 e setembro de 2019, envolvendo dois soldados na Base Aérea N.º 5, em Monte Real, Leiria. Estes militares, pertencentes à Esquadra de Proteção e Segurança, eram especializados na secção Cinófila e Equipas de Intervenção.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos submeteram as vítimas a práticas descritas como “processo de integração/ensinamento”. Entre os atos reportados, inclui-se a ordem para que os soldados consumissem ração e líquidos para canídeos em posição canina e diretamente de gamelas e bebedouros. Em algumas ocasiões, os ofendidos foram ainda obrigados a rastejar na pista de obstáculos destinada aos cães e a entrar em gaiolas de transporte animal, sendo transportados por terrenos acidentados.
Os monarcas dos caloiros e o curso do ano foram revelados
Quase todos os anos, desde os anos 90, a praxe na Universidade da Madeira tem a eleição do curso do ano e do rei e da rainha dos caloiros. Os distinguidos em 2022 foram conhecidos em dezembro.
O repúdio sem vergonha
Vera Duarte, ‘alumni’ da Universidade da Madeira e voluntária da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve um artigo de opinião sobre a nota
A defesa dos acusados tentou, sem sucesso, afastar o coletivo de juízes, composto por duas juízas e uma juíza militar, alegando nulidades insanáveis no processo. Contudo, o Tribunal da Relação do Porto considerou que não havia fundamento para recusar o coletivo, reafirmando a sua imparcialidade. Em outubro de 2020, após um processo interno, todos os militares envolvidos foram expulsos da FAP.
O caso, investigado pela Polícia Judiciária Militar sob a supervisão do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, revela episódios que suscitam preocupações sobre práticas no âmbito militar. As próximas sessões do julgamento estão agendadas para março e abril, com o desfecho a ser aguardado com expectativa.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Etto.
