A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) está finalmente em discussão, após anos de adiamento. No entanto, a questão central permanece: será que os estudantes estão a ser devidamente ouvidos? Para Tomás Nascimento, presidente da Associação de Estudantes do Iscte, esta revisão “é fundamental que para além de auscultadas as opiniões das Instituições de Ensino Superior (IES) também seja tida em conta a dos estudantes”. A ausência de um diálogo mais amplo pode comprometer um processo que visa modernizar o Ensino Superior em Portugal.
Entre os pontos mais debatidos encontra-se a composição do Conselho Geral, nomeadamente a representatividade dos diversos setores. Segundo o autor, “as personalidades externas não devem ter uma representatividade superior a qualquer outro grupo sectorial ativo, nem presidir o Conselho Geral”. A presença estudantil, atualmente limitada a um máximo de cinco membros, é considerada insuficiente para um grupo que tem um papel determinante na estratégia das instituições.
A Academia sob ocupação: uma política de divisão e de fragmentação
Em meados dos anos 70, deu-se o nascimento da Universidade de Birzeit, a primeira universidade palestiniana reconhecida a nível internacional e membro da União das Universidades Árabes. Na realidade, a
Uma Jornada de Determinação e Liberdade Artística
O Sr. Asai reside em Nara com as suas três filhas: a mais velha, Chizuru, que regressou à casa da família
Outro aspeto relevante prende-se com o processo de eleição do reitor ou presidente das instituições. A proposta em análise prevê que esta escolha se desvincule do Conselho Geral, permitindo a participação mais ampla da comunidade académica. Tomás Nascimento considera que esta mudança democratiza o processo e representa um avanço significativo: “permitindo que toda a comunidade possa contribuir neste processo, democratizando-o mais possível”. No entanto, a introdução dos antigos estudantes no ato eleitoral levanta dúvidas sobre a sua aplicabilidade prática e impacto no envolvimento dos recém-graduados.
Por fim, a criação de uma Provedoria do Estudante surge como uma medida essencial para reforçar os direitos e interesses do corpo discente. A proposta prevê a inclusão de um aluno e um antigo estudante, garantindo um equilíbrio entre conhecimento interno e visão externa da realidade académica. O autor recorda que “há vários anos que a revisão do RJIES tem sido proposta pelo movimento estudantil nacional, junto da tutela, após um largo período em que esta era urgente e necessária”. Resta agora saber se esta será a revisão que, finalmente, incluirá os estudantes no centro das decisões.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Headway.
