A assinatura aconteceu no âmbito da XIII Cimeira Luso-Brasileira, que decorre até ao dia 25 de abril, em Lisboa.
O documento prevê a colaboração entre os dois países em vários domínios das tecnologias e serviços para o setor espacial. Estão em causa, entre outros, os domínios da observação para a gestão e monitorização do território, terrestre e marítimo na vertente de sustentabilidade, assim como na cooperação nas tecnologias de infraestruturas para sistemas de lançamentos orbitais e suborbitais.
Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes
O novo programa governamental, que procura salientar a importância das diversas iniciativas promovidas pelas IES e pela comunidade estudantil, será implementado neste ano letivo e as candidaturas estão abertas.
As lutas, as conquistas e as reivindicações!
Um dia de comemoração, que assina as lutas, as conquistas e as reivindicações!
Portugal e Brasil acordam ainda em promover a implementação de uma agenda sobre as tecnologias do espaço no âmbito da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.
Assim, e de forma mais detalhada, mas não exclusiva, os dois países vão trabalhar para apoiar:
o desenvolvimento socioeconómico em ambos os países através do desenvolvimento de sistemas de processamento de imagens por satélite em áreas como a gestão de recursos hídricos, planeamento do território, avaliação ambiental, ou monitorização de florestas e de desastres ambientais. Estão ainda incluídas áreas ligadas à exploração/mapeamento de recursos naturais, monitorização marítima e terrestre e sistemas geoespaciais;
iniciativas conjuntas para a instalação de capacidades terrestres para receção de dados de satélites de deteção remota e de seguimento de operações de lançamento;
o intercâmbio de informações sobre novas tecnologias e infraestruturas relacionadas com o desenvolvimento de sistemas de foguetes-sonda, voos suborbitais e sistemas de lançamento;
a troca de dados sobre meteorologia espacial, com vista a promover a ciência espacial e estudos de astronomia bilaterais;
a promoção da cooperação num âmbito alargado para a futura iniciativa da Constelação do Atlântico;
o desenvolvimento de ações ligadas à formação académica e técnica de profissionais, estudantes e investigadores de ambos os países, nomeadamente por via da promoção de intercâmbio em instituições e universidades relevantes para o setor espacial, incluindo oportunidades de formação prática por períodos que variam de uma a quatro semanas, dependendo do programa.
O memorando de entendimento tem a duração de cinco anos e foi assinado pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Elvira Fortunato, pela Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, e ainda pelos presidentes das Agências Espaciais Portuguesa e Brasileira, Ricardo Conde e Carlos de Moura, respetivamente.
Texto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Com fotografia do Gabinete do Primeiro-Ministro.