Afinal, a quem pertencem?

As Selvagens, as Ilhas Falkland (ou Ilhas Malvinas) e Gibraltar têm muito em comum. Estão perto de determinados territórios, mas dependem de poderes longínquos.

As Selvagens são constituídas por duas ilhas principais – Selvagem Grande e Selvagem Pequena – e por pequenos ilhéus. São consideradas território português, mas estão mais perto das ilhas Canárias (a 165 km) do que da Região Autónoma da Madeira (a 250 km).

As Ilhas Falkland estão situadas no Atlântico Sul e dividem-se em duas principais – Falkland Ocidental e Falkland Oriental. Embora estejam próximas da Argentina, estão subordinadas ao poder britânico.

Gibraltar é um território peninsular ladeado pelo Mar Mediterrâneo, pelo Estreito de Gibraltar e pela Baía de Algeciras. Os seus 6,5 km2 de superfície albergam cerca de vinte e nove mil habitantes. Embora faça fronteira (a Norte) com Espanha, depende, tal como as Ilhas Falkland, do poder britânico.

No caso das Selvagens, Espanha não reclama qualquer poder sobre elas, querendo que estas representem, apenas, um ponto com uma extensão de mar territorial. Nuestros hermanos enviaram uma missiva à ONU, em Julho, contestando o facto deste sub-arquipélago dar a Portugal a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa. Caso perdessem o estatuto de ilhas e fossem consideradas meros rochedos, Portugal perderia parte da sua ZEE.

No que diz respeito às Ilhas Falkland e a Gibraltar, é o Reino Unido quem tem hegemonia sobre eles. Gibraltar foi legitimado através do Tratado de Utrecht, em 1713. Embora os britânicos continuem a considerá-lo como seu território, as Nações Unidas entendem-no como non-self-governing territory, ou seja, um território para o qual não foi, ainda, encontrada qualquer solução de descolonização. São dezasseis, ao todo, as regiões que partilham desta situação.

O governo do Reino Unido está proibido, pela Constituição, de negociar a soberania de Gibraltar e os próprios habitantes, nos referendos realizados, rejeitaram essa hipótese. No entanto, Espanha tem tentando disputar o território. Aliás, a chama reacendeu-se quando, há algumas semanas, o Governo da colónia lançou 70 blocos de cimento em aterros à volta de Gibraltar. A resposta espanhola foi o estreito controlo das fronteiras. Para os castelhanos, Gibraltar é, foi e será uma prioridade nacional.

Quanto às Ilhas Falkland, têm um historial idêntico ao do “rochedo”, representando, também, uma colónia conquistada pelos britânicos. A Argentina tem tentado batalhar por este território, muito por causa da exploração do petróleo, usando diversos argumentos (entre eles um pedido de ajuda ao Papa Francisco), mas até então nenhuma solução foi encontrada.

Os dicionários dizem que a soberania é “autoridade suprema”, o “poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado”. Ainda assim, esta autoridade tem sido posta em causa muito pelos interesses de outros Estados. Afinal, a quem pertencem estes territórios?

Vera Duarte
Alumnus da UMa

OS NOSSOS PARCEIROS
A NOSSA EQUIPA