Dia Nacional do Estudante
“Melhor Ensino, Menos Polícias. Menos espingardas, quartéis, repressão.” Isto exigiam os estudantes universitários no princípio de Março de 1962.
Regime jurídico das garantias de bens de consumo
Com vista a contribuir para o reforço dos direitos dos consumidores, foram estabelecidas regras que disciplinam o regime das garantias dos bens de consumo -Decreto-lei n.º 67/2003, de 8 de Abril. Este regime é aplicável aos contratos celebrados entre profissionais e consumidores (consumidor é “todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios”. Não se aplica às relações entre profissionais ou entre particulares. O vendedor deve entregar ao consumidor bens conformes com o contrato de compra e venda. Os bens não são conformes, por exemplo, quando: · Não são adequados ao uso específico para o qual o consumidor os destine e do qual tenha informado o vendedor quando celebrou o contrato e que o mesmo tenha aceitado (ex.: telemóvel adquirido para ter acesso a MMS não permite o acesso a esse serviço); · Não apresentam as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem. (ex.: bateria do computador tem uma duração muito inferior à publicitada). Equipara-se à falta de conformidade a resultante de má instalação do bem de consumo, quando a instalação fizer parte do contrato de compra e venda e tiver sido efectuada pelo vendedor, ou sob sua responsabilidade, ou quando o produto, que se prevê que seja instalado pelo consumidor, for instalado pelo próprio e a má instalação se dever a incorrecções existentes nas instruções de montagem. O consumidor não pode reclamar quando: · conhecer a falta de conformidade; · não puder razoavelmente ignorar o defeito ou vício; · decorrer dos materiais fornecidos pelo consumidor; · o defeito resultar de mau uso. Direitos do Consumidor · Direito à reparação ou substituição – medidas realizadas dentro de um prazo razoável (no caso de bens móveis, tem o prazo máximo de 30 dias) e sem grave inconveniente para o consumidor. · Direito à redução adequada do preço ou resolução do contrato. O Consumidor pode optar por qualquer um deles, salvo se tal for impossível ou constituir abuso do direito. Prazos de Garantia · Bem móvel: 2 anos. Se for bem usado, a garantia pode ser reduzida para um ano por acordo entre as partes. · Bem imóvel: 5 anos Havendo substituição do bem, o bem sucedâneo goza de nova garantia. Conselhos · Conserve as facturas, os recibos e as garantias durante o respectivo período. · Se se verificar alguma infracção a este diploma, deve denuncia-la à Inspecção Regional das Actividades Económicas. · Em caso de conflito de consumo ou de pretender obter mais informações, recorra ao Gabinete de Atendimento do Serviço de Defesa do Consumidor (Loja do Cidadão, Balcão n.º 14). Serviço de Defesa do Consumidor
Março… mês da Floresta
“…um centímetro de solo pode levar milhares de anos para ser formado e este mesmo centímetro pode ser destruído em somente alguns minutos por uma degradação devido ao uso incorreto”. A Direção Regional das Florestas e Conservação da Natureza tem no programa de atividades de sensibilização ambiental, uma campanha designada “Meses temáticos”, pretendendo desta forma promover, divulgar e sensibilizar para alguns temas e datas comemorativas relacionados com a Floresta de um modo generalizado e especificamente elementos/fatores que constituem ou influenciam este ecossistema ou ainda as profissões que se relacionam com a utilização multifuncional da Floresta. Neste âmbito, o mês de março é por excelência o mês da celebração da Floresta pois existem diversas datas comemorativas que destacam a importância do ecossistema Florestal a nível internacional, nacional, regional e local. Destacam-se 8 de março o Dia do Corpo de Polícia Florestal da RAM (que, em 2015 comemora 102 anos de proteção na Madeira); 21 de março, o Dia Internacional das Florestas; e 22 de março, o Dia Mundial da Água. Ao longo deste mês na RAM, com a dinamização de diversas atividades, de uma forma coordenada e articulada pretende-se dar relevância à Floresta, transmitindo à população em geral que é necessário um trabalho contínuo em prol da causa florestal, da proteção, da preservação e da conservação de todos os elementos que constituem uma Floresta desde o litoral até ao maciço montanhoso. Ao longo dos anos, a DRFCN tem emitido, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Florestas, uma publicação em formato de cartaz destacando as diversas espécies indígenas e endémicas divulgando, assim, as espécies da Floresta Natural da Madeira, ou relacionando-as com os Anos Internacionais (como o da Biodiversidade em 2010, o das Florestas em 2011 e em 2015 o Ano Internacional dos Solos). Assim, em 2015, será destacado o Solo, elemento da Floresta com um papel essencial para a existência de vida, em todo o Planeta Terra. A ONU declarou 2015 como o ano para celebrar a importância do solo como um componente sensível dos ecossistemas, a RAM junta-se a esta celebração realçando a importância para a preservação deste recurso que contribui para a qualidade de vida. O Solo é um recurso natural finito e não renovável numa escala humana e ano após ano verifica-se a degradação dos recursos do solo. A degradação dos solos tem um impacto negativo em muitas das suas funções como na produção de alimentos e na prestação de serviços ecossistemicos como entre outros a desflorestação – resultando assim solos pobres e com uma alta vulnerabilidade à degradação. Impõe-se a pergunta: O que fazer para travar esta degradação dos solos? Tal como em outras situações é necessário primeiramente conhecer o Solo, a constituição, as propriedades, a estrutura, a diversidade, a origem, os fatores que influenciam a sua formação – um desafio para os próximos anos. Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
Nutrição e Memória
A nutrição desempenha um papel importante na função cerebral, sendo o fornecedor por excelência da energia ao cérebro, a glicose. Por tal, longos períodos de jejum diminuem a atividade cerebral. Assim, os hidratos de carbono complexos (pão, massa, batata, etc.) são absorvidos lentamente, fornecendo a energia de forma regular, importantes para uma boa função mental, o que não acontece com os simples (produtos açucarados) que são absorvidos rapidamente, sem fornecer a energia de forma constante ao cérebro . Contudo, outros nutrientes são também essenciais. O ómega 3, presente por exemplo no peixe e nas nozes, é conhecido por melhorar a memória em adultos jovens e saudáveis. O aminoácido triptofano, encontrado no leite, carnes magras e nozes, tem uma marcante atuação na performance cerebral. As vitaminas do complexo B, por participarem na regulação das sinapses entre os neurónios, são igualmente fundamentais. Sabemos, ainda, que a colina participa na construção da membrana de novas células cerebrais e na reparação daquelas já lesadas. A acetilcolina é um neurotransmissor fundamental para as funções de memorização. Uns bons fornecedores destes nutrientes são as sementes, os grãos e a gema de ovo. Minerais como ferro, selénio, zinco e fósforo participam em inúmeras trocas elétricas e mantêm o cérebro ativo. Podemos encontrá-los em todas as sementes e grãos, iogurtes, em raízes e em vegetais de folha verde escura. Por fim, salientar que, a cafeína é um grande estimulante do sistema nervoso central. Tem efeitos positivos, como o aumento da disposição física e diminuição do sono, mas em excesso, pode causar danos na memória. Bruno Sousa Nutricionista
Jardinismo: 40 anos na cadeira do poder
“Sonhou com um futuro próspero e sustentável para a terra que o viu nascer. Esse sonho realizou-se, mas trouxe consigo consequências danosas para a economia da Região e para a vida da população.” Alberto João Jardim foi e continua a ser uma das personalidades mais marcantes da Madeira. Durante os 40 anos do Jardinismo, foram muitas as polémicas que rodearam o Presidente do Governo Regional que agora cessou funções e que foi o grande responsável pelo desenvolvimento do Arquipélago. Jardim licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Concluído o seu estágio profissional e iniciou a sua carreira na Função Pública como Director do Centro de Formação Profissional da Madeira. Esteve ligado ao jornalismo fora da Madeira, inclusive nas comunidades portuguesas internacionais. Na política, foi co-fundador do PSD-Madeira, Vice-Presidente do Partido Popular Europeu e, claro, Presidente do Governo Regional da Madeira desde 1978. Após o 25 de abril, foi um dos grandes defensores da autonomia política do Arquipélago, com direito a eleger órgão legislativo e executivo próprios. Já na chefia do Governo Regional, impulsionou uma grande reforma na região, apostando, sobretudo, na construção de novas infraestruturas e melhoramento das antigas por todo o território. Sonhou com um futuro próspero e sustentável para a terra que o viu nascer. Esse sonho realizou-se, mas trouxe consigo consequências danosas para a economia da Região e para a vida da população. Independentemente da importância atribuída à sua obra, o retorno conseguido pesado no investimento feito levou a um estado periclitante das contas públicas da Madeira, com obras inacabadas ou degradadas por falta de verbas para a sua manutenção. Com o tempo surge uma imagem pública algo desgastada de líder populista e gastador de opiniões controversas, ditas de forma por vezes grosseira. Com um eleitorado de exigências diferentes das do passado, estas características que lhe valeram grande popularidade no passado, mais que prejudicam a sua imagem actual, que beneficiam. À semelhança do seu próprio comportamento, Alberto João Jardim incita, ainda hoje, paixões antagónicas, mesmo dentro do partido que liderou durante décadas. É discutível o valor da sua obra, mas indiscutível é, e sempre será, a sua marca na Madeira. Miguel Andrade Aluno da UMa
Toponímia do Funchal: largo do Chafariz
O largo do Chafariz, nas imediações da Sé do Funchal, é ladeado pelas ruas do Aljube e dos Ferreiros. Ali confluem também a rua do Estanco Velho e o beco de São Sebastião. Foi anteriormente conhecido por largo de São Sebastião e largo do Comércio. O nome primitivo provém da capela de São Sebastião, ali edificada no século XV. Refira-se que, em 1523, São Sebastião e São Roque foram eleitos segundos protetores do Funchal contra a peste, tendo o Senado da Câmara e o Cabido a obrigação de celebrar as respetivas festas com solenidade. Assim, a 20 de janeiro de cada ano, o Cabido, acompanhado da edilidade e do povo, dirigia-se em procissão à capela do Santo Mártir e aqui se cantava missa com sermão. Por ordem do governador D. José Manuel da Câmara, a capela de São Sebastião foi demolida em janeiro de 1803, conjuntamente com duas casas contíguas, para dar lugar à construção de um mercado. Esta atitude suscitou o protesto do prelado funchalense e a indignação popular. Em 1821, na sequência da aclamação no Funchal da Revolução Liberal, verificou-se a tentativa de reedificação da antiga capela, com prejuízo das barracas do mercado. Mas o pardieiro, então levantado, veio a ser arrasado por determinação da Câmara, de 1826, tendo o município construído, de seguida, o chafariz que lhe deu a denominação atual, com reutilização de peças do fontanário do Jardim Pequeno. De início, o mercado que, neste largo se realizava, era, essencialmente, destinado aos produtos hortícolas. No Natal, a animação era grande e vendia-se a verdura para ornamentar as lapinhas e as casas. Alberto Artur Sarmento (1878-1953), deixou-nos, em Das Artes e da História da Madeira, singular testemunho do Largo do Chafariz na véspera da Festa, dos seus tempos de estudante: “O largo de S. Sebastião era calçado aos retângulos contornados a pedrinhas brancas, com números ao centro, parecendo o pano duma mesa de roleta. Explorava então a Senhora Câmbra (Municipal) por esse tempo, uma renda assessória, pelo Natal, para venda ao ar livre: lá estavam galinhas e frangos de pés atados, estendidos num tabuleiro, de paliçada, abrindo o bico com sede e lá mesmo o chafariz a brotar água contínua pelas beiçudas carrancas; acocoradas velhas vendiam ovos; arcas continham pano de linho da terra; enormes chapéus-de-sol, de cobertura azul, ensombravam verduras borrifadas, para não emurchecer; vilões, com barretes de orelhas, ofereciam à venda bordões, réstias de alhos, cabos de cebolas, rosários de pimentas, da terra, bicudas. Ó couves, ó nabos! maunças de agriões, violetas e junquilhos aos raminhos odorantes… Alinhados renques de bota chã, feita de pele de cabra, com ourelo vermelho, era esta acertada na escadaria do largo […]” (II: 9, 1951, p. 2) Nos anos vinte do século passado, no largo do Chafariz vendia-se apenas calçado característico da ilha, fabricado principalmente em Câmara de Lobos. Alguns postais ilustram esse tempo de “mercado das botas” de um largo que hoje se apresenta como simples zona pedonal. Nelson Veríssimo Professor da UMa
Da Madeira para Alemanha
Lembro-me de ser frequente perguntarem-me porquê é que uma rapariga do continente tinha ido para a ilha estudar, quando normalmente, o percurso era feito no sentido contrário! Turistas e os próprios habitantes apelidam carinhosamente a Ilha da Madeira como cantinho do céu ou o paraíso. Eu fui uma felizarda e tive a oportunidade de, em 4 anos de vida académica, conhecer e admirar esta bela ilha e as suas gentes. O meu nome é Armanda Maia e sou natural da cidade do Porto, bem do outro lado do mar. Em 2008, ingressei na Universidade da Madeira, no curso de Enfermagem, e, acreditem, a minha vida nunca mais foi a mesma. Sim, parece um exagero, mas na realidade para mim significou isso mesmo. O crescimento pessoal e profissional que senti ao longo desse percurso na Universidade da Madeira, abriram-me horizontes e fizeram-me perceber que confinar-nos ao nosso pequeno espaço, à nossa casa, à nossa vizinhança, nem sempre é a opção mais rentável por mais segurança que isso nos dê. Por vezes, sairmos do conforto e conhecermos outras culturas, outras pessoas, outras formas de ensino, enriquece-nos de tal maneira que nos faz querer não ficar por ali. Pelo menos, a mim fez! Tive, ao longo desses 4 anos, o que eu considero um bom ensino ao nível de Enfermagem. Tive também a oportunidade de participar de várias formas na vida académica e nas atividades desenvolvidas pela Academia, fui entrando não só na vida académica como na vida de muitos daqueles que me acompanharam. E daí trago comigo muitos amigos para a vida! Lembro-me também de não saber bem porquê. Hoje sei-o bem. Aprendi que as posições geográficas não fazem as instituições académicas. Aprendi que as pessoas que estão nessas instituições fazem certamente a diferença para o seu bom nome. Hoje, enquanto escrevo, encontro-me em Frankfurt e é com nostalgia que escrevo este texto. Sou mais um daqueles que, por muita vontade própria e uma considerável quantidade de obrigação, se viram forçados a emigrar para conseguirem alguma realização pessoal e profissional. Toda a experiência da Universidade da Madeira me é útil aqui, não só nas coisas banais do dia a dia (como por exemplo, lidar com a saudade), mas também a nível da formação académica. Olhando o passando, considero que foi uma excelente opção o ingresso na Universidade da Madeira e que voltaria a repetir… O mais engraçado, e voltando às questões geográficas, é que os alemães muitas vezes conhecem muito melhor a Ilha da Madeira do que a cidade do Porto… é só curioso! Um obrigada a todos aqueles que me fizeram crescer durante este percurso, e àqueles que eventualmente só leram este texto até ao fim e nada tiveram haver… Madeira, espero reencontrar-te em breve! Armanda Maia ALUMNI
Cigarro eletrónico
Paralelamente aos cigarros convencionais emergiram no mercado mundial novos produtos de tabaco/nicotina, incluindo cachimbos de água, outros produtos de substituição de nicotina (sistemas transdérmicos, gomas e pastilhas), e mais recentemente os cigarros electrónicos. O cigarro eletrónico tem sido alvo de muita atenção e de divergência de opiniões em relação à existência ou não de potenciais riscos para a saúde dos utilizadores, e pela insuficiência de estudos que comprovem a sua segurança. Diversas entidades de saúde têm vindo a adotar uma posição sobre este produto, mas a questão revela-se muito complexa… Enquanto alguns especialistas acolhem estes dispositivos como um caminho para reduzir o tabagismo, outros consideram que podem prejudicar os esforços que têm sido realizados para desnormalizar o uso de tabaco. (OMS, 2014) O cigarro electrónico (e-cigar ou e-cigarette) foi inventado na China em 2003, e depressa se tornou conhecido. Alguns destes produtos são publicitados como um auxílio para deixar de fumar e uma alternativa mais saudável ao cigarro convencional, por ter menos substâncias e não haver combustão. Consiste num dispositivo mecânico-eletrónico desenvolvido com o objetivo de mimetizar um cigarro tradicional e o ato de fumar, que pode ser usado em ambientes fechados e espaços públicos, por não libertar fumo. É um aparelho que não arde ou usa folhas de tabaco, mas que vaporiza uma solução que o utilizador inala. Com frequência tem a forma de um cilindro metálico, pode ser descartável ou recarregável, e possui uma bateria, um cartucho (contém o líquido, com ou sem nicotina) e um atomizador (contém uma resistência que aquece o líquido e o vaporiza). Os principais constituintes da solução são o polipropileno glicol, glicerina e aromatizantes (frutas, especiarias, etc.). As soluções e emissões destes dispositivos contêm outros químicos, alguns dos quais considerados tóxicos. O Infarmed (2011) e a OMS (2014) não recomendam a utilização destes produtos, por não ser possível assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia e pela necessidade de regulamentação. Em Portugal, não existe regulamentação – legislação específica para o consumo e venda destes produtos. Esta situação poderá vir a ser alterada, uma vez que em julho de 2014, a Comissão Europeia aprovou a Diretiva n.º 2014/40/EU, que substitui a Diretiva n.º 2001/37/CE sobre produtos de tabaco, e que prevê o aumento das advertências de saúde nas embalagens, a proibição de certos aromas bem como a regulamentação dos cigarros eletrónicos. Esta Diretiva estabelece normas de qualidade e de segurança para os cigarros electrónicos e obriga os fabricantes a notificar novos produtos do tabaco antes da sua introdução no mercado da União Europeia (EU). Cada membro Europeu dispõe de dois anos para decidir como legislar nesta matéria. Teresa Dias Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Unidade Operacional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências
Ponte de esparguete
“O preço da perfeição é a prática constante.” A ponte de esparguete foi uma ideia para parte de um trabalho prático dos alunos de Engenharia Civil para a cadeira de Resistência dos Materiais I e que consistiu na montagem de uma ponte constituída por esparguete e cola térmica a uni-lo. O principal objectivo era construir uma ponte de esparguete com a máxima resistência possível (carga máxima suportada antes do colapso), de acordo com a quantidade de esparguete utilizado. A avaliação consistia na estética e na resistência da ponte, onde a resistência possuía um maior peso na avaliação. A primeira fase para a elaboração da ponte de esparguete era definir uma estrutura plana longitudinal 2D, apresentando os cálculos em conformidade com o que foi leccionado nas aulas de modo a obter-se a estrutura com maior resistência possível. A segunda fase era ligar a estrutura final estudada a barras transversais, de modo a formarem uma estrutura 3D, ou seja, o produto final. No entanto, para que a realização da ponte fosse bem-sucedida, havia um regulamento onde constavam algumas directivas a serem respeitadas: a carência de comprimento e/ou o excesso de esparguete na ponte não eram permitidos. Para que não houvesse um desacatamento às regras, a ponte tinha que ter no mínimo 60 cm de comprimento e não era permitido usarem-se mais do que 500 gramas de esparguete. Segundo os alunos, a montagem foi um processo demorado, visto que o esparguete é um material frágil, daí ser essencial um cuidado na preparação. O esparguete e a cola térmica foram materiais fornecidos pelo professor, de modo a facilitar o trabalho dos alunos. Ao longo da montagem, foi prestada alguma atenção nas zonas mais fracas de modo a reforçar com mais esparguete. No entanto, com base nos cálculos iniciais, essa informação já estava disponibilizada, pois ao mesmo tempo que os alunos estudavam a ponte com melhor resistência, apercebiam-se dos sítios em que a estrutura poderia apresentar sinais de debilidade. Como a resistência tinha maior peso, muitos alunos focaram-se principalmente nesse parâmetro. E alguns alunos optaram pela estrutura em curva, pois consideraram como a mais resistente. A resistência da ponte foi testada colocando-se pesos de modo a exercer força sobre a mesma. Para obter o resultado da resistência da ponte, no final foi realizada uma equação. Uma das pontes, com 250 gramas, aguentou 7500 gramas de carga, ou seja, aguentou cerca de 30 vezes mais o seu peso. Esta obra foi a que teve uma maior resistência face às outras pontes, pois foi uma das pontes mais leves (no mínimo 100 gramas mais leve do que as restantes) conseguindo, no entanto, suportar o maior peso. Concluindo, a realização da ponte foi um trabalho bem-sucedido, com o empenho e dedicação por parte dos alunos de Engenharia Civil, tanto pela obtenção dos bons resultados como pelo gosto de tiveram em realizar este projecto. Ricardo Ramos
O regresso às origens do convento de São Bernardino de Câmara de Lobos
O antigo convento de São Bernardino de Câmara de Lobos foi objeto de uma ampla campanha de obras nos dois últimos anos, voltando assim às origens e a ser novamente ocupado por franciscanos. O primeiro convento franciscano fora do Funchal teve por titular São Bernardino de Sena e foi fundado em Câmara de Lobos, por volta de 1459 a 1460, em lugar ermo e solitário. O convento teve uma humilde origem, mas tornou-se depois célebre e afamado por ter ali vivido e falecido frei Pedro da Guarda (1435-1505), a que o povo chamou, e chama, o Santo Servo de Deus. Crescendo o número de religiosos, também cresceu o conjunto de edifícios, sucessivamente ampliado e reconstruído. A capela-mor da igreja foi fundada por Rui Mendes de Vasconcelos (c. 1460-c. 1520), neto de Zarco, e sua mulher Isabel Correia, filha dos doadores do terreno. A capela teria sido reconstruída por 1533 e a lápide em causa, transferida para o adro da igreja, onde se encontra. Data de cerca de 1633 a construção de três pequenas capelas na cerca, levantadas em homenagem a frei Pedro da Guarda e por esses anos igualmente fizeram-se obras nos claustros e na casa do capítulo. Voltaram a ocorrer obras em 1735, que ficaram registadas na cruz do frontispício da igreja, após o que foram dotados os claustros de azulejos dos meados do século XVIII. As receitas do convento provinham essencialmente de foros e de missas, sermões na colegiada de Câmara de Lobos, tal como da venda de túnicas, hábitos de saial e de burel para mortalhas, aspeto que igualmente era praticado nos restantes conventos franciscanos masculinos da ilha. O convento vivia ainda dos peditórios periódicos e da venda dos produtos agrícolas das suas propriedades. O convento voltou a ter obras após o terramoto de 1748, que afetou bastante toda esta área e, então quase uma nova reconstrução, após a terrível aluvião de 9 de outubro de 1803. Os estragos foram imensos, registando-se então que a ribeira da Saraiva ou ribeiro dos Frades levara “a cerca, claustros, cozinha, refeitório e adega” do convento, de que só ficara a igreja e a casa dos romeiros. O convento foi extinto em 1834, na reforma eclesiástica empreendida pelo governo liberal, sendo o edifício vendido em hasta pública, em 1872. Em 1898, os proprietários venderam-no ao bispo do Funchal, no que foi mais uma doação do que uma venda. As ruinas do velho convento vieram a ser recuperadas por iniciativa da madre Mary Jane Wilson (1840-1916) e depois, do pároco de Câmara de Lobos, padre João Joaquim de Carvalho (1865-1942), entre 1924 e 1928. A igreja seria de novo benzida em 1926 e o conjunto voltou a ter obras para a instalação da nova paróquia de Santa Cecília, a partir de 1960, decorrendo em 2014 novas obras de reabilitação, segundo projeto de 2006 dos arquitetos Victor Mestre e Sofia Aleixo, que fizeram o acompanhamento da obra para voltar a ser ocupado por franciscanos. Rui Carita Professor da UMa