A União Europeia quer que um diploma concluído em Portugal permita exercer a profissão noutro Estado-Membro sem burocracias nem processos de equivalência. Segundo o DN, a primeira fiscalização acontece na audição “Diploma Europeu: habilitar os estudantes, fortalecer as universidades, unir a Europa.” Em declarações ao jornal, Hélder Sousa e Silva recorda: “Em maio deste ano, o Conselho Europeu aprovou uma resolução sobre o diploma europeu e a forma de o implementar até 2029. Cabe à Comissão e ao Parlamento fazer a fiscalização do que já foi feito [com o rótulo europeu]”.
O eurodeputado explica que a avaliação agora em marcha incide no primeiro passo já dado. “A fase atual”, disse, “é a do ‘rótulo europeu’, uma espécie de certificação colocada nos diplomas. Funciona como um selo de qualidade que garante que o curso cumpre os critérios estabelecidos”. E acrescenta o calendário completo: “Em 2025-2026 faz-se a preparação, em 26-27 a implementação inicial e em 28-29 já será a implementação final do diploma. Em suma, temos aqui dois objetivos, um intermédio, que é o rótulo, e o final, o diploma”.
Entrega de prémios aos melhores diplomados em Engenharia
A cerimónia de entrega dos diplomas de mérito e prémios oferecidos pela Ordem dos Engenheiros aos melhores diplomados dos cursos de licenciatura e de mestrado em Engenharia da Universidade da
Quanto ao impacto para estudantes e profissionais, Hélder Sousa e Silva defende ao DN: “Considero que é uma questão importante porque hoje perdemos muito tempo para pedir equivalências e quando se conseguir chegar ao final deste processo, o ganho será o equivalente àquele que aconteceu com a abolição do roaming, o acordo Schengen, Erasmus, entre outras medidas”. E sublinha o efeito prático: “O diploma é um pequeno gesto, mas que fará uma diferença enorme na vida dos cidadãos e no mercado de trabalho”.
O eurodeputado aponta ainda transformações institucionais e o alcance do projeto. “Vamos deixar de ter diploma de universo A, B ou C e teremos um diploma europeu”, afirma, considerando tratar-se de uma medida que “vai dar mais oportunidades de mobilidade, emprego e reconhecimento de cidadania” e que “vai obrigar a uma uniformização dos currículos das instituições”. “Depois de Bolonha é um adicional. Há uma simplificação administrativa e garantia de qualidade”, refere. Segundo o DN, “o Governo português apoia esta medida e reconhece o seu contributo para a valorização das instituições académicas portuguesas”. Portugal já integra o movimento, com “29 instituições portuguesas de ensino que estão dentro das alianças de universidades europeias e estão a fazer este caminho.”
No conjunto da União Europeia, “existem 65 alianças ativas que integram mais de 570 instituições de Ensino Superior particularmente instituições públicas, o que mostra o envolvimento nacional.” Com vista ao futuro, conclui: “É mais uma forma de poder dar espaço à mobilidade de emprego reconhecendo as formações profissionais que existem. Pode e deve haver valorização do ensino técnico profissional” e “Quando chegarmos a 2029, seria útil pensarmos num diploma extra europeu, que as universidades possam depois fazer programas conjuntos e desenvolver um diploma intercontinental para dar largas a essa concretização global”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Oliver Cole.
