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ABIC denuncia reforma da Educação e Ciência como pretexto para cortes

ABIC denuncia reforma da Educação e Ciência como pretexto para cortes

A ABIC alertou que a reforma do Ministério ameaça a autonomia, o financiamento e a qualidade do sistema científico, acusando o Governo de esconder cortes orçamentais sob o pretexto de “optimização”.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) manifestou a sua “profunda preocupação” face à reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, considerando que a reestruturação anunciada pelo Governo “é uma narrativa enganadora”. Segundo o comunicado, a ABIC acusa o Executivo de encobrir com a ideia de “optimização” um plano de redução orçamental que ameaça “a qualidade, autonomia e sustentabilidade do sistema científico e académico público”.

A associação alerta para os riscos de repetir erros do passado, como durante o período da Troika, em que processos semelhantes de fusão e extinção de instituições do Estado resultaram em cortes com efeitos devastadores para o sector.

A extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) foi destacada como um “sinal alarmante”, interpretado pela ABIC como uma tentativa de subordinar a ciência pública aos interesses de curto prazo do sector privado, através da sua fusão com a Agência Nacional de Inovação (ANI). A associação considera inaceitável que a reforma tenha sido conduzida sem a devida auscultação da comunidade científica, alertando para os efeitos negativos que a concentração de competências poderá ter, como o aumento da opacidade, o enfraquecimento do escrutínio democrático e o risco de novos bloqueios burocráticos.

A ABIC exige, ainda, o cumprimento integral de todos os compromissos financeiros já assumidos, nomeadamente os concursos de bolsas e projetos de investigação, sob pena de se comprometer a confiança e o funcionamento do sistema científico nacional.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de CDC.

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