No final de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou um acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que prevê um aumento salarial médio de 10% até 2027, noticiou o Expresso. No entanto, Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), classificou o entendimento como “uma traição” à classe médica. Segundo a líder sindical, em declarações ao jornal, “se conseguíssemos repor hoje, a 31 de dezembro de 2024, a perda do nosso poder de compra, teríamos que ter uma atualização de 20% nas nossas grelhas salariais” – uma meta que considera inatingível com a proposta atual.
O acordo estabelece, entre outros pontos, a progressão na carreira médica e a abertura de 350 vagas anuais para a categoria de assistente graduado sénior. A ministra da Saúde defendeu que a medida é “muito importante” para corrigir o desequilíbrio entre a base e o topo da carreira, assegurando a formação no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o Expresso. No entanto, Bordalo e Sá discorda, afirmando que a criação de apenas 350 vagas num universo de cerca de 7 mil médicos graduados é insuficiente e impede a maioria de alcançar o topo da carreira.
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A participação dos estudantes nas eleições universitárias, prevista no novo RJIES, atribui-lhes um peso significativo de 25% na votação para reitores e presidentes, reconhecendo a sua importância na governação académica e promovendo uma maior inclusão e diversidade nas decisões institucionais.
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Além disso, a FNAM criticou a ausência de melhorias nas condições de trabalho, destacando a recusa em reduzir a jornada semanal para 35 horas e a exclusão dos médicos internos da carreira médica. “Os médicos muito jovens querem ter jornadas de trabalho que lhes permitam ter uma vida. Isto é inaceitável”, sublinhou Joana Bordalo e Sá ao jornal. A sindicalista também apontou a falta de medidas para reintegrar direitos perdidos durante a troika e proteger os médicos enquanto profissão de risco e desgaste rápido.
A FNAM considera ainda que a recusa do Ministério da Saúde em negociar configura “uma grave violação da Lei”. A Federação acionou os mecanismos legais disponíveis e mantém o recurso à greve, como a atualmente em vigor nos cuidados de saúde primários. Joana Bordalo e Sá alertou que novas formas de luta poderão ser inevitáveis caso as negociações não sejam retomadas.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Günter Valda.
