Defendendo que o “investimento em ensino superior e ciência é crucial para o desenvolvimento do nosso país”, o sindicato que representa os professores e investigadores do Ensino Superior português recolhe assinatura para petição que pretende apoiar os docentes e investigadores científicos portugueses.
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De acordo com o sindicato, “as carreiras de investigador e de professor do ensino superior são das mais qualificadas da administração pública, mas vêm registando as perdas de poder de compra mais acentuadas”. Segundo o SNESup, “a perda real de salário para a esmagadora maioria dos docentes e investigadores do ensino superior público e privado agravou-se significativamente no último ano devido ao aumento da inflação”.
A estrutura sindical analisou a evolução das retribuições “para os vários índices das carreiras de investigador e de docentes de ensino superior, tomando em conta os valores da inflação”, e acabou concluindo “que as perdas de poder de compra entre 2004 e 2023 se cifram em valores entre 22,07% e 27,65%, dependendo do nível remuneratório, e que apenas num único ano já longínquo (2009) se registou um efetivo aumento do poder de compra”.
A petição tenciona alcançar 7500 assinaturas.
As razões para a perda salarial referida residem, de acordo com o sindicado, “na desatualização do índice remuneratório das nossas carreiras, no facto de a grande maioria dos docentes e investigadores do ensino superior continuar sem ver concretizadas alterações de posicionamento remuneratório (devido à exigência injusta de que obtenham 6 anos consecutivos com menção máxima na avaliação de desempenho, uma situação sem paralelo nas restantes carreiras da administração pública) e também pela escassez de oportunidades de progressão em termos de categoria profissional (restringida a concursos que são em número muito reduzido)”.
“Nem reitores nem ministério conseguem sustentar a existência desta taxa”
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) foi ouvida, a 21 de dezembro, pela Comissão de Educação e Ciência do Parlamento, e defendeu a “medida da mais elementar justiça”: o fim das taxas de entrega dos doutoramentos. Segundo a associação, os reitores insistem em sugerir que a responsabilidade das taxas é dos doutorandos, em vez de afirmar, “inequivocamente, a injustiça dessa taxa”.
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O SNESup argumenta, no texto da petição, que “as perdas salariais dos investigadores e professores de ensino superior são ainda mais acentuadas devido ao facto de muitos estabelecimentos de ensino superior implementarem políticas de desvalorização dos docentes que se traduzem na inexistência de proporcionalidade entre número de horas letivas e percentagem de contratação, no recrutamento de docentes como convidados para suprir necessidades permanentes, muitas vezes encurtando o período de contratação com exclusão ilegal do pagamento entre 15 de julho e 15 de setembro (quando não por períodos superiores), bem como na contratação de docentes com doutoramento na categoria de Assistentes Convidados”.
Por fim, o sindicato refere “que a contratação de investigadores tem vindo a ser realizada, na esmagadora maioria dos casos, à margem das carreiras e em posição remuneratória inferior à da categoria inicial da carreira de investigação científica que é a de investigador auxiliar”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Zoe VandeWater.
Nota dos editores: artigo atualizado a 21 de março de 2023, quando o número de assinaturas já ultrapassava as cinco mil.
