Em carta aberta, de 31 de janeiro, entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a direção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) começa por indicar que o seu principal objetivo é “a sua extinção”, explicando que os investigadores não deveriam receber bolsas para trabalhar, mas antes contratos, que lhes garantam os direitos dados aos outros trabalhadores.
“Neste momento não vai haver redução do contingente”
A possibilidade de redução do atual valor reservado para os candidatos oriundos da Madeira e dos Açores foi afastada pela ministra Elvira Fortunato, em visita ao teleporto de Santa Maria, no arquipélago açoriano. Após vários protestos das regiões autónomas, a governante coloca de lado a opção.
Depois do subfinanciamento, a ameaça da redução do contingente
Em novembro, a ET AL. noticiou as intenções de alteração nos mecanismos de acesso ao Ensino Superior. Há notícias sobre o
A Associação refere que “não têm direito a receber subsídio de férias nem de Natal […,] a subsídio de refeição […], não têm direito ao mais básico dos subsídios de desemprego. Têm direito a alguma protecção social, como sejam os subsídios de maternidade, doença ou velhice, mas apenas como se recebessem o Indexante de Apoios Sociais, que é neste momento pouco superior a 480 euros [… e] apenas têm direito a receber subsídio de doença a partir do 31º dia [… caso tenham contratos de bolsa com] uma duração igual ou superior a 6 meses”.
A ABIC, numa nota recente, questionou a Fundação sobre a sobre a atualização do valor das bolsas de investigação.
Investigadores juntam-se aos professores em manifestação
Representando cerca de 13.000 investigadores a trabalhar em Portugal, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, esta associação exige a substituição das bolsas por contratos de trabalho e o fim do próprio EBI.
Esta quinta-feira, 9 de fevereiro, a ABIC junta-se à FENPROF e ao STFPSSRA numa ação no âmbito do Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta, da CGTP. A manifestação está marcada para as 12:00, na Alameda da Universidade de Lisboa.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
