As alterações no Ensino

Recentemente, novas alterações foram realizadas ao Ensino português. De que forma se reflectem na forma de acção dos professores e dos próprios estudantes?

Ao longo da nossa vida como estudantes, vamos construindo o que pretendemos ser e exercer no futuro. A escolha, por exemplo, em ser professor é deve ser baseada muito mais do que na ambição de possuir uma licenciatura ou um mestrado. Sabemos que muitas pessoas estão na profissão errada e, infelizmente para muitos, ser professor, não foi a melhor escolha. Para além das competências académicas, um professor precisa de ter outras competências que o levem a ser um profissional notável. Saber ensinar e ter o máximo de conhecimentos na matéria é fundamental nesta profissão, mas também é necessário saber-se ser e saber transmiti-lo e à sua ciência ao público que o ouvirá o resto da vida.

É comentável a forma como é feita a avaliação das premissas anteriores. Pelo que qualquer professor deverá perguntar: será que novas mudanças técnico-políticas ajudam a clarificá-las?

O ingresso no Ensino Superior, na área do Ensino, torna-se menos fácil e faz com que muitos recuem na decisão.

O que é preciso então, a partir de agora, para dar aulas? Foram publicadas, em Diário da República, no decreto-lei n.º79/2014 a 14 de Maio, as novas regras que definem as habilitações profissionais para poder dar aulas. A partir do ano lectivo 2015/2016, os ciclos de estudos que permitem habilitações para a docência devem ser cumpridos de acordo com as novas regras, que incidem na habilitação profissional para a docência na educação Pré-Escolar e nos ensinos Básico e Secundário e a duração dos ciclos de estudo. De igual forma, a nova legislação finda os mestrados que não têm acesso à docência, tornando a oferta formativa do Ensino Superior mais transparente e profissionalizante. A duração dos mestrados, aumenta para os três semestres nos mestrados em Educação Pré-Escolar e em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e, nos mestrados conjuntos em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico a para os quatro semestres. O diploma procede também, por exemplo, ao desdobramento do mestrado em Ensino do 1.º Ciclo e do 2.º Ciclo do Ensino Básico separando a formação de docentes do 2.º Ciclo de Português, História e Geografia de Portugal da formação de docentes do 2.º Ciclo em Matemática e Ciências Naturais, com vista a “reforçar a formação na área da docência”.

O objectivo é “ter nas escolas os [professores] mais bem preparados, mais bem treinados, mais vocacionados e mais motivados para desenvolver a nobre e exigente tarefa de ensinar”, lê-se no documento.

Introduzem-se mecanismos de fixação das vagas para os ciclos de estudos de licenciatura em Educação Básica e de mestrado em Educação Pré-Escolar e em Ensino, que visam “assegurar um melhor ajustamento entre a oferta de formação e as necessidades efectivas do sistema educativo.” Aguardemos, então, que haja um melhoramento no Ensino em Portugal.

Cristina Teixeira

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