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    Os estudantes da UMa em Erasmus não falharam o voto nas eleições

    Na Eslovénia, Hungria, Espanha ou Eslováquia os estudantes da Universidade da Madeira não falharam o seu direito e dever cívico de votar, com a perceção generalizada de um processo simples e rápido. Ainda assim, os estudantes em mobilidade continuam sem poder optar pelo voto postal, o que penaliza quem vive distante de uma embaixada ou de uma representação consular. Estudantes, como Carolina Rodrigues da Silva, desmistificam: "eu achava que iria ser muito mais complicado votar fora de Portugal, mas foi muito acessível".

    Engane-se quem acredita que os jovens estão desinteressados. A Fundação Francisco Manuel dos Santos, no seu estudo «Os jovens em Portugal, hoje» (2021), conduzido por uma equipa de consultores e analistas, apresentou que 53% dos inquiridos (18-34 anos) “votam sempre que há eleições”, 21% “votam na maioria das eleições”, 12% “votam em poucas eleições” e apenas 14% “nunca votam”. Referiu, ainda, que 74% indicaram que “quem não vota também não tem direito a queixar-se dos que governam”.

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    A ET AL. contactou estudantes em quatro países diferentes para saber se tinham exercido o seu direito e em que condições. Desde poucos minutos até mais de três horas de viagens para votar noutro país, os estudantes contactados narram um processo simples, com boas referências dos funcionários do ministério que tutela os Negócios Estrangeiros.

    Como atestou a Comissão Nacional de Eleições (CNE), “todos os estudantes, investigadores, docentes e bolseiros temporariamente no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas, como tal reconhecida” podem votar antecipadamente. Esse direito foi exercido entre os 12.º e 10.º dias anteriores ao dia da eleição. Quem reside de forma permanente fora de Portugal, estando recenseado, não pode votar antecipadamente, situação reservada para situações como dos estudantes.

    Tomás Santos de Pontes, estudante de Gestão e represente no Conselho Geral da Universidade da Madeira (UMa), teve conhecimento da possibilidade do voto antecipado para quem estava em mobilidade e não falhou o seu dever. Foi um processo “muito simples, tendo durado cerca de 5 minutos”, sendo “muito bem recebido e atendido” no consulado português, em Bratislava, na Eslováquia. Como a representação consular fica a 10 minutos da sua residência, não verificou os problemas que outros estudantes, a residir em áreas sem representação diplomática, enfrentam.

    Outro estudante da UMa em mobilidade na Eslovénia, João Henrique Luís, do curso de Gestão, referiu que havia cerca de 200 portugueses inscritos para votar no consulado, sendo que, segundo os funcionários consulares, “a maioria dos votos vinham por correio postal”. Esta modalidade, de voto postal, não é permitida para os residentes temporários no estrangeiro, como os estudantes em Erasmus+.

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    Em Espanha, Vítor Duarte Vasconcelos, estudante de Educação Física e Desporto na UMa, não deixou que a distância o impedisse de votar. Residindo a cerca de 1 hora do local de voto, em Madrid, apenas aponta que “o horário de atendimento foi numa janela curta e foi durante a manhã, o que dificultava, pois a maioria das minhas aulas são de manhã”. A estudar em Alcalá de Henares, terra de Miguel de Cervantes, destacou que o “processo de votação foi simples”.

    Carolina Rodrigues da Silva, em Budapeste, diz que procurou “onde ficava a embaixada de Portugal” e questionou “como seria para votar antecipadamente”. A estudante de Educação Física e Desporto na UMa destaca o bom atendimento na representação diplomática, “foram muito simpáticas e informaram os dias em que me poderia dirigir lá, para realizar o voto, e que apenas iria ser necessário o cartão de cidadão”.

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    Na mesma cidade, João Rodrigo Gonçalves, também estudante da UMa, refere que “estando fora de Portugal, tento estar sempre minimamente informado e quando soube que o Presidente da República dissolveu o Parlamento e marcou eleições antecipadas para dia 10 de março, tentei logo informar-me ao máximo sobre o assunto”. A sua perceção foi de que “a experiência é muito semelhante à de Portugal, onde a única diferença é que temos que preencher e selar um envelope que contém o nosso voto”.

    Ainda na capital húngara, João Pedro Freitas, gestor licenciado pela UMa, confessou que “pensava que ia demorar mais e que iriam fazer um questionário para ver se encaixava nos critérios das pessoas que podem votar em mobilidade no estrangeiro, mas nada disso”. A sua perceção ao votar foi similar aos dos outros estudantes: “muito simples, foi chegar lá, dar o Cartão de Cidadão”.

    De Engenharia Informática na UMa, Nuno Oliveira Fernandes, está na Eslovénia e a representação diplomática mais próxima é na Áustria, em Viena. Depois de quase quatro horas de viagem, mais de 200 quilómetros, conseguiu exercer o seu direito. O estudante, também destacou a simplicidade do processo e referiu que “depois de entregue [o voto], deram-me a confirmação de voto antecipado, com a referência do meu voto, e fui-me embora”.

    Entre Maribor na Eslovênia e Viena na Áustria são quase quatro horas de comboio

    Segundo a CNE, os estudantes deveriam “dirigir-se às embaixadas ou consulados previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, identificar-se mediante a apresentação do seu documento de identificação civil e indicar a sua freguesia de inscrição no recenseamento”.

    As mesas de voto em Portugal funcionam hoje, 10 de março, entre as 8 horas e as 19 horas (hora local). Aqui pode encontrar informações sobre a votação em Portugal e, aqui, um conjunto de perguntas e respostas.

    Luís Eduardo Nicolau
    ET AL.
    Com fotografia de Justin Luebke.

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