A recente intervenção de Miguel Albuquerque, na abertura do ano letivo da Universidade da Madeira, voltou a expor a ferida aberta do subfinanciamento crónico das instituições de ensino superior nas regiões periféricas. Ao afirmar que a UMa recebe “cerca de 1%” do financiamento nacional destinado ao setor e ao defender uma correção “urgente” dessa assimetria, o Governo Regional colocou no centro do debate um problema que extravasa a geografia madeirense e toca na própria sustentabilidade do sistema universitário português. É precisamente neste contexto de pressões orçamentais e discursos contraditórios que pode ser pertinente ler a análise de João Duque, publicada no EXPRESSO, sobre o impacto do congelamento das propinas e as suas consequências para o futuro das universidades.
No seu artigo de opinião, o economista João Duque parte de uma ideia simples e consensual de que “nenhum estudante deve deixar de estudar por não ter meios financeiros”. No entanto, defende que a política de congelamento das propinas, agora reforçada pela convergência parlamentar entre PS e Chega, não acompanha a realidade económica das instituições. Como sublinha, a atualização pela inflação colocaria “a propina atual nas licenciaturas” em “853 euros”, muito acima do teto de “710 euros” previsto pelo Governo.
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João Duque alerta ainda que o congelamento aplicado aos mestrados é particularmente problemático num quadro de competição internacional crescente. Observa que a lógica do preço baixo pode ser eficaz noutros setores, mas não no ensino superior, afirmando que “a estratégia do baixo preço não é indicadora de elevada qualidade”, sobretudo quando não existe financiamento público que compense essa diferença. E as consequências, adverte, são inevitáveis: “baixas propinas significam mais alunos empacotados em salas de aulas, menos corpo docente permanente (…) menos apoios à investigação, menos manutenção das instalações, menos qualidade no ambiente escolar”.
Apesar deste enquadramento crítico, o economista reconhece que as instituições portuguesas têm conseguido um “desempenho excelente”, continuando a atrair estudantes europeus e internacionais. Para o académico, se o Parlamento insiste em congelar propinas, então deveria congelar também “a inflação, os salários ou as progressões nas carreiras”, ou assumir que terá de aumentar impostos para colmatar o défice criado. Caso contrário, afirma, “os estudantes internacionais agradecem aos contribuintes portugueses o que trabalharam para que eles beneficiem do ensino que nunca vão pagar”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Gonçalo Borges Dias / GPM.
