A integração de estudantes estrangeiros no sistema educativo português continua a ser um desafio, sobretudo devido às barreiras linguísticas. No ano letivo de 2022-2023, havia 142.760 estudantes estrangeiros matriculados, mas apenas 14 mil frequentaram a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), representando 12% do total de estudantes estrangeiros. Segundo o jornal Público, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, questiona se “a oferta existente foi capaz de responder às necessidades reais dos alunos migrantes”.
O relatório Estado da Educação 2023 aponta que as taxas de retenção e abandono escolar são significativamente mais elevadas entre estudantes de origem estrangeira. O Público destaca que, no ensino básico, a taxa de retenção destes alunos é de 10,3%, em contraste com os 3,2% dos estudantes com pais portugueses. O documento sublinha a necessidade de medidas que promovam a inclusão e a equidade, como reforçar a disciplina de PLNM e os processos de acolhimento nas escolas.
Em português escorreito
Perguntava-me alguém que pontuação devemos usar para apresentar tópicos, esquematicamente, na escrita de um texto. Fazia-lhe confusão ver tantas formas de fazer. Tinha motivos para isso porque há quem confunda
Assessoria Linguística
“Usar qualquer língua obriga à reflexão sobre ela. A Assessoria Linguística deveria ser indispensável para evitar usos desadequados.” Em dois meses,
Outro dado relevante, segundo o Público, é que os estudantes com nacionalidade brasileira representam quase metade dos estrangeiros no ensino básico e 42% no secundário. No entanto, o relatório também evidencia que muitos alunos que frequentaram PLNM têm nacionalidade portuguesa, reflexo das novas dinâmicas demográficas, como fluxos migratórios que trazem jovens com filhos cidadãos nacionais, mas sem o português como língua materna.
A desigualdade territorial também é mencionada pelo jornal, que aponta a Grande Lisboa como a região com maior concentração de estudantes estrangeiros (um terço do total). Contudo, é no Algarve que os estrangeiros representam uma maior proporção da população escolar, chegando a 19,5%. O CNE insiste que a inclusão linguística e cultural destes alunos é essencial para garantir o sucesso educativo e a coesão social no país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Avel Chuklanov.
