Em 2024, foi um dos temas de destaque do verão, quando se preparava o Orçamento do Estado para 2025. Nesta quinta-feira, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo está a considerar o descongelamento das propinas no ensino superior a partir de setembro de 2025. Esta medida, que permitiria às instituições de ensino superior atualizar os valores das propinas, surge após um período de congelamento que vigora desde o Orçamento do Estado de 2021.
O ministro justificou a possível alteração com a necessidade de assegurar a sustentabilidade financeira das universidades e politécnicos, permitindo-lhes responder aos desafios atuais e melhorar a qualidade do ensino oferecido. Fernando Alexandre destacou ainda que o descongelamento das propinas será acompanhado por um reforço significativo das bolsas de estudo e de outros apoios sociais, de modo a garantir que nenhum estudante seja impedido de prosseguir os seus estudos por razões económicas.
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O Orçamento do Estado para 2024 mantém os custos das propinas, ao mesmo tempo que introduz um incentivo financeiro equivalente a um ano de propinas por cada ano de trabalho no país. Com um efeito orçamental de 215 milhões de euros, a iniciativa ajuda cerca de 250 mil estudantes através da devolução do preço da propina ao longo do trabalho, com valores máximos até 697 euros para licenciaturas e mestrados integrados, e 1.500 euros para mestrados.
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Esta proposta tem gerado debate entre as associações de estudantes e a comunidade académica. Alguns manifestam preocupação com o impacto financeiro nos alunos e nas suas famílias, especialmente num contexto económico desafiante, enquanto outros reconhecem a importância de dotar as instituições de recursos adequados para manter a qualidade do ensino e da investigação.
O Governo comprometeu-se a dialogar com todas as partes interessadas antes de tomar uma decisão final, assegurando que serão consideradas medidas para mitigar eventuais efeitos negativos nos estudantes mais vulneráveis. Espera-se que o tema seja amplamente discutido nos próximos meses, com vista a encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições de ensino superior e a acessibilidade económica para os estudantes.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Diana Quintela.
