A Aliança Democrática (AD) propôs recentemente a criação de um programa de parcerias público-privadas (PPP) para a construção e reabilitação de habitação, incluindo alojamento para estudantes universitários. Segundo o jornal Público, o objetivo é “responder à crescente procura de alojamento estudantil em Portugal, particularmente em cidades onde a oferta atual é insuficiente para atender às necessidades”.
Lisboa é uma das cidades mais afetadas pela escassez de alojamento estudantil. De acordo com a mesma fonte, atualmente, “as residências existentes respondem a menos de 4% da procura ativa”. Este cenário tem dificultado a vida de muitos estudantes, sobretudo os que vêm de fora, e reforça a necessidade de implementar soluções que aumentem a oferta habitacional de forma rápida e eficiente.
Orçamento do Estado prevê 400 milhões em propinas
O Governo prevê aumentar em 13 milhões de euros as receitas de propinas em 2026, reservar 444 milhões para a ação social académica e avançar com a revisão dos apoios e o reforço do alojamento estudantil.
Estudantes não-bolseiros com subsídio de alojamento alargado
A Assembleia da República aprovou quinta-feira um novo regime para o alojamento estudantil. A medida irá ampliar o subsídio a estudantes
As PPP são vistas como um modelo eficaz para este tipo de projetos, pois permitem mobilizar recursos e expertise do setor privado para atender a demandas públicas. Conforme destaca a reportagem, “as parcerias podem facilitar a construção de residências universitárias, garantindo uma resposta célere às necessidades dos estudantes”. Ao mesmo tempo, o envolvimento do setor público assegura que os projetos sejam socialmente orientados.
A proposta da AD coincide com outras iniciativas governamentais, como o levantamento de edifícios devolutos do Estado para adaptação a residências estudantis. Este esforço, aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, visa identificar imóveis que possam ser reutilizados para mitigar a atual escassez de alojamento. Segundo o Público, esta medida é vista como “um complemento importante às PPP”.
A implementação das PPP para habitação estudantil representa uma oportunidade para resolver o problema de forma estruturada. Combinando recursos públicos e privados, é possível não apenas aumentar a oferta de alojamento, mas também promover a acessibilidade ao ensino superior e o desenvolvimento urbano em várias regiões do país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Nicole Wolf.
