Cumprimento e dou as boas-vindas a todos os presentes e aos que assistem a esta cerimónia por via eletrónica.
Devemos aproveitar este momento cerimonial para nos regozijarmos por iniciar um novo ano pleno de desafios e exigências. Desafios pela forma como nos posicionamos relativamente ao sistema de ensino onde estamos integrados e à Região que de nós espera qualidade na formação que ministramos, na investigação que fazemos e na capacidade de interrelação com os nossos parceiros públicos e privados. Exigências que são as que nos colocamos a nós próprios através do estabelecimento das linhas estratégicas da Instituição, dos seus objetivos e metas. No seu conjunto, estas duas vertentes da ação da nossa Universidade repetem, ao longo dos anos, a missão para que foi criada, em setembro de 1988.
Sempre que nos reunimos neste edifício tão significativo na história recente do ensino superior na Madeira, sempre que nos preparamos para iniciar um novo ano letivo, há um tema, para o qual se viram todas as atenções. Esse tema é o das colocações de estudantes por via do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA). Complementarmente, é associado a esse tema o assunto das condições de funcionamento da Instituição e nelas o do seu financiamento e modelo de desenvolvimento.
No capítulo dos resultados do CNA, nas suas três fases, e, igualmente, dos concursos especiais, de estudantes internacionais e de reingressos, mudanças de par Instituição/Curso, a Universidade da Madeira teve, novamente, um ano excelente de novas inscrições, num total de 1077: 828 no 1.º ciclo e 249 em CTeSP. No 2.º ciclo (mestrado), regista 301 estudantes inscritos e nas pós-graduações, 42 inscritos. No 3.º ciclo (doutoramento), até ao momento, tem 81 inscritos.
Ainda no que diz respeito às admissões, existem algumas de estudantes internacionais que se encontram pendentes (estão atualmente inscritos 200 estudantes internacionais, e 130 estudantes ERASMUS, na modalidade incoming).
No total a Universidade da Madeira conta, no presente ano letivo, com 1501 novas inscrições (1482 em 2023/2024).
A todos os novos estudantes, como aos seus colegas que prosseguem estudos na Universidade da Madeira endereço os votos de muitas felicidades e grandes sucessos académicos e pessoais.
Aos docentes e pessoal técnico, administrativo e de gestão desejo igualmente um excelente ano, agradecendo o seu esforço e empenho em todas as tarefas e projetos, imprescindíveis para o bom funcionamento da Universidade da Madeira.
Deixo, igualmente, palavras de conforto e solidariedade para todos os que, na nossa Academia, estejam a passar por momentos menos bons, desejando-lhes uma rápida recuperação.
Retomando a sequência, aproveito para enquadrar o conjunto de apoios e garantias que os Serviços de Ação Social da UMa, juntamente com a UMa, providenciam: a) Bolsas DGES: foram atribuídas, em 2023/2024, 1.488 bolsas, num montante total pago de cerca de 2.4M€, abrangendo 42% dos estudantes inscritos na UMa. Neste ano letivo, estão atribuídas, até ao momento, 1.143, de 1717 candidaturas a bolsas de estudo, num montante de cerca 1.7M€, dos quais já se encontram pagos 330.000€.
A bolsa de estudo média no ano letivo transato foi de 162€/mês; b) Fundo de Apoio de Emergência: a UMa reforçou o seu programa de apoio social a estudantes que não sejam abrangidos pela bolsa da DGES, aumentando o anterior montante de 40 000€ para 60 000€, tendo sido, em 2023-2024, atribuídas 72 bolsas no âmbito deste Fundo de Apoio de Emergência. O processo relativo ao presente ano letivo está em preparação e inclui, designadamente, as bolsas financiadas pelos parceiros da UMa e seus respetivos programas de apoio (Blandy Educação – 15 bolsas; Santander Futuro – 42 bolsas).
Acrescem ainda os financiamentos, através de dois novos programas sociais nacionais de apoio aos estudantes, definidos por Resolução do Conselho de Ministros de agosto passado, nomeadamente: Alojamento Estudantil Já, com o apoio interinstitucional para aumento de camas disponibilizadas a estudantes da UMa: oito com o Clube Desportivo São Roque, e 12 com a Diocese do Funchal, cum montante global de financiamento do Estado de 118.000€. Há também a assinalar o programa de Cheques Psicólogo/Nutricionista, já em execução, que, para o presente ano letivo, prevê 988 consultas/psicólogo e 494 consultas/nutricionistas, num montante total máximo de apoio de 52.000€;
Estamos, na realidade, em presença de um quadro deveras positivo, no que diz respeito à admissão de novos estudantes e ao apoio que lhes é devido. Queremos fazer mais e melhor, pelo que tanto os apoios estatais, como os que podemos angariar internamente, através do reforço do Fundo de Apoio de Emergência e do Serviço de Psicologia e de outras ações conexas e integradoras, como, externamente, através dos nossos parceiros, constituem uma forma de dar as condições necessárias aos estudantes que delas necessitam.
A UMa é das universidades que tem uma maior procura de estudantes, posicionando-se, neste ponto, no 4.º lugar no ranking das universidades públicas portuguesas. Não é, porém, louvável que tenha constrangimentos que a impedem de dar uma resposta positiva à maioria dos candidatos que colocaram a Universidade da Madeira em primeira opção. A Madeira é a região do País que tem a maior percentagem de estudantes em idade de frequentar o ensino superior que saem da residência habitual para obterem a sua qualificação académica. Há longos anos que vimos a lutar para que a UMa cresça em dimensão e aumente, constante e consistentemente, o número de estudantes, de modo a ter condições para fazer diminuir essa percentagem. A UMa tem alunos a entrar com notas excelentes, algumas acima de 19 valores, tem uma média de entrada de alunos a aproximar-se dos 15 valores, tem sete cientistas entre os 2% mais citados do mundo nas suas áreas, posiciona-se no nono lugar entre as catorze universidades públicas portuguesas, segundo o índice da SCImago. São estes e outras tantas evidências pedagógicas e científicas que nos fazem acreditar que estamos no bom caminho. Reconhecemos, como adiante referirei, que não estamos isentos de problemas e dificuldades, mas nada nos faz desacreditar da exequibilidade dos objetivos a que nos propusemos.
Devemos, neste contexto, pugnar insistentemente para que possamos ter um posicionamento diferenciado no panorama das IES portuguesas. Para tal, como bastas vezes tenho referido, tem de haver uma forma de assegurar as condições para que a Universidade da Madeira obtenha o lugar que merece, não só por que é esse o seu desígnio, mas também a função de contribuir para o desenvolvimento sociocultural, económico e científico da Região Autónoma da Madeira. Carece esta visão de medidas que reclamamos e que se devem juntar às que têm sido possíveis nos últimos anos. Refiro-me ao contrato-programa que foi celebrado, em 2023 (dezembro), que permitiu reforçar nos quatro anos do contrato o orçamento da UMa em cerca de 10% a sua dotação base proveniente do Orçamento do Estado, Este reforço inclui 5% como compensação dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia. Refiro-me, igualmente, a 5% de reforço para um programa de financiamento científico, por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para o desenvolvimento das áreas estratégicas do Turismo e do Mar. Refiro-me ao apoio que o Governo Regional garante através da mobilidade docente, do apoio ao curso de Medicina (três anos), ao Observatório de Turismo e ao ISOPLEXIS. Na totalidade, como ficou estabelecido no referido contrato-programa o conjunto do apoio do Governo Regional perfaz 10% da dotação do OE.
Podem perguntar se isto não basta. Não basta, na realidade. Não basta porque, embora se tratem de medidas utilíssimas, carecem de estar integradas num apoio que garanta previsibilidade para a adoção de um plano de ação de médio e longo prazo, como o que decorre do lançamento e funcionamento de ciclos de estudos e da investigação científica, no âmbito dessas áreas e, igualmente das áreas estratégicas da Universidade. Não basta, porque, de acordo com o também já bastamente referido estudo elaborado pelos anteriores reitores das Universidades dos Açores e da Madeira, João Gaspar e José Carmo, o financiamento para compensação dos sobrecustos e insularidade e de não obtenção de ganhos de escala, representaria cerca de 30% do orçamento base da Instituição.
Numa fase em que as regiões autónomas e o Governo Central estão a negociar a Lei das Finanças Regionais e sendo fiéis à convicção que sempre nos norteou, volto a insistir na necessidade de, nesse âmbito, se inscrever uma fórmula de compensação para este efeito.
Retomo (peço desculpa!) o tema nesta cerimónia, precisamente porque não me senti confortável, nem julgo que a nossa Academia, nem a Região tenha sentido, com a incapacidade de não termos podido ter condições para acolher, sobretudo nas áreas mais procuradas, todos quantos pretendiam estudar na nossa universidade. E este desconforto é tanto maior quanto não há razão para não termos satisfeitas condições que evitariam passar pelas dores de crescimento que estamos a sofrer, como seja, entre outras, a difícil gestão de salas de aula, na sua disponibilidade e condições físicas, ou de outros problemas que veem do período pré-contrato-programa, como a da renovação dos quadros de docentes e de pessoal técnico, administrativo e de gestão.
Os tempos são, no entanto, de crença e esperança na resolução dos nossos problemas e, fundamentalmente, na continuação da linha de progresso da Universidade da Madeira. Compartilho aqui a minha preferência pela visão de alguma teoria que propende para uma visão do progresso como um estado e não como um permanente movimento de tensão evolutiva. Do mesmo modo e incluindo neste âmbito a necessária adaptação ao devir tecnológico, estamos todos imersos nas novas soluções digitais como é exemplo significativo o da Inteligência Artificial. Temos de a entender, neste contexto, como um estado no progresso e nele encontrar as melhores formas de a integrarmos no nosso processo de ensino e investigação. A UMa tem o privilégio de ter um Departamento de Informática e de ter nos seus quadros investigadores de elevada qualidade e competência nesta área. Vamos poder usufruir desta capacitação para, como referi, juntamente com o Governo Regional iniciar um programa de formação e desenvolvimento que possa colocar a Madeira na linha do que melhor se faz em IA. E, nesta matéria, temos igualmente de saber aproveitar as novas potencialidades disponibilizadas pela IA para mudarmos a nossa forma de nos relacionarmos com a informação, com o seu processamento e, naturalmente, com as profundas alterações que irão produzir nos modi vivendi, operandi e cogitandi de todos nós. Se conseguirmos antecipar tais entendimentos e práticas, estou certo de que a UMa poderá dar exemplo de criatividade na adaptação a novos contextos e desafios.
Passando ao capítulo das relações interinstitucionais, a UMa tem sentido por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através do Senhor Ministro, uma vontade efetiva de resolução de alguns dos problemas confinantes com esta realidade. Refiro a medidas como a compensação advinda do recente aumento do subsídio de insularidade, do acesso a fundos europeus para candidatura a projetos não previsto no Plano Operacional da RAM e, inclusivamente, do financiamento dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia, matéria que será retomada pelas duas reitorias, com a atualização do estudo para o submeter à apreciação superior. Neste quadro, é igualmente de assinalar que tanto a reestruturação da Residência de Nossa Senhora das Vitórias, atualmente em curso, quanto o restauro do antigo ISAD, na rua da Carreira, brevemente em execução, como, ainda, a construção da nova residência da Quinta de São Roque, em fase de processo de análise de candidaturas, serão uma realidade e providenciarão a partir do próximo ano, para os dois primeiros casos, e de março de 2026 para o último, condições excecionais de apoio ao estudantes que necessitam de habitação estudantil para a sua formação. Este projeto terá também um enorme impacto na captação de estudantes de fora da Região, oriundos do restante espaço nacional ou de estudantes internacionais. Por outro lado, a construção do edifício destinado ao ensino politécnico, também prevista ser concluída, em 2026, contribuirá decisivamente para dar condições condignas a este subsistema de ensino, como igualmente aos restantes por libertar espaço no atual edifício da Penteada, que, como foi prometido, irá beneficiar de obras de reformulação pelo Governo Regional. Ficaremos, em pouco espaço de tempo, com infraestruturas que temos vindo a reivindicar, para podermos, com qualidade e condições de ensino e investigação, exercer as funções que nos são acometidas.
As medidas integradas no Plano de Reestruturação e Resiliência (PRR) não se esgotam no programa de habitação estudantil. Têm um alcance mais profundo. A Universidade da Madeira, em parceria com outras IES (Universidades Nova de Lisboa, Évora, Açores, Algarve; e Institutos Politécnicos de Setúbal, Portalegre e Beja), concorreu, em diversas modalidades e configurações de parcerias, a programas de promoção da inovação pedagógica, do desenvolvimento de competências digitais, de promoção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar. Estes programas, que representam um investimento do PRR, na parte que cabe à UMa, de cerca de 3.2M€, incluindo o programa em funcionamento – Impulsos Jovem e Adultos, nas áreas STEAM, desde 2021, contribuirão certamente para modernizar a UMa nos eixos para que foram desenhados (inovação pedagógica, desmaterialização, atualização e renovação das estruturas físicas e de ensino).
Se associarmos estes programas a todo o conjunto de projetos de investigação que a UMa tem conseguido ganhar, é evidente a capacidade de a Universidade da Madeira mostrar competência de, por meios próprios ou em parcerias, dar resposta aos desafios que se lhe colocam.
Este ecossistema providenciará, estou certo, a toda a Academia e, naturalmente, à Região uma Universidade em permanente desenvolvimento e capaz de pôr em prática com maior acutilância e eficiência o seu plano de desenvolvimento. Esse plano prevê a consolidação e desenvolvimento do espetro de áreas que constituem atualmente os seus interesses de ensino, com os cursos que oferece, mas também a atenção que deverá ser dada às áreas estratégicas. Será igualmente importante concluir o processo de desenvolvimento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade, condição necessária para a acreditação da Universidade da Madeira pelo período máximo. Celebrámos recentemente um contrato com uma empresa especialista nesta matéria para, no mais curto espaço de tempo possível, termos a funcionar, em pleno, o Sistema Interno de Garantia de Qualidade, e, nesse sentido podermos satisfazer a exigência que nos foi colocada para a acreditação máxima pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES). Cito do Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Externa, sobre este tópico: “Globalmente, a CAE considera que a UMa já possui muitas das peças necessárias para ter um SIGQ robusto e eficaz. Necessita, agora, de trabalhar na sua plena implementação, através do desenvolvimento de um sistema de informação eficiente e capaz de apoiá-lo, e através da promoção de uma cultura de qualidade ancorada não só em aspetos estruturais (como regulamentos, procedimentos e indicadores), mas também no envolvimento de todos os seus stakeholders internos e externos”.
Refira-se, a propósito da qualidade da nossa oferta formativa, a avaliação da CAE: “Resumindo, a oferta educacional da Universidade da Madeira é robusta, está alinhada com objetivos estratégicos e demonstra um compromisso com as necessidades da sociedade. 0 crescimento contínuo no número de estudantes valida as ofertas da universidade, consolidando a sua posição como uma instituição dedicada a fornecer educação de qualidade”.
Sabemos, inteiramente dos pontos fortes e fracos da nossa Instituição, por experiência interna, por receção das opiniões da Academia e de fora dela. Nada nos faz supor que está em perigo a acreditação da UMa pelo tempo máximo, assim que for reconhecida a acreditação do seu Sistema Interno de Garantia de Qualidade, bem como cumpridas as restantes recomendações da A3ES, perfeitamente ao nosso alcance. E cabe, neste contexto, a necessária conclusão dos procedimentos concursais para progressão na carreira docente e o lançamento dos novos concursos para o preenchimento de vagas para a categoria de professor auxiliar, bem como para pessoal técnico, superior e de gestão.
A Universidade da Madeira é uma instituição dinâmica com enorme capacidade de resiliência e adaptação a novos contextos e saberá, certamente, orientar a sua ação no sentido de enquadrar no modelo de funcionamento ditado pela acreditação institucional. Recordo que a Universidade da Madeira tem os seus cursos acreditados pela A3ES, 73% dos quais pelo tempo máximo de acreditação, que é de seis anos. Foi reconhecida pela sua qualidade, como merecedora de uma acreditação por seis anos, pela Comissão de Avaliação Externa, no âmbito da avaliação institucional, recomendação que não foi adotada pelo Conselho de Administração, sobretudo pelas razões associadas ao Sistema Interno de Garantia da Qualidade. Quero aqui realçar que a Universidade da Madeira está acreditada para continuar, como foi referido a ministrar os seus cursos e fazer investigação científica, em ambas as vertentes com a qualidade que lhe é conferida. Neste contexto e seguindo um percurso de constante adaptação ao meio envolvente e às necessidades de formação, a Universidade da Madeira, manterá a renovação e aumento da oferta formativa, quer ao nível dos cursos conferentes de grau, quer da formação pós-graduada. Alguma dessa formação, como noutras ocasiões referi, pode, nas circunstâncias específicas que forem acordadas, ser ministrada na Ilha do Porto Santo, sobretudo ao nível de alguns CTeSP.
Nesse quadro, além do reforço que já mencionei, decorrente do contrato-programa, estão a ser negociados com o Governo Regional os apoios relativos ao Programa para a Formação para a Docência, para abranger mais áreas de formação, a adicionar às atuais de Ensino Básico, de Educação Física e de Matemática; de incremento da formação e especialização na área da Informática, para aumento de formados em áreas específicas como Cibersegurança, Inteligência Artificial e Ciência de Dados; e a área da Saúde, com o estabelecimento de um novo contrato-programa para, entre outras áreas confinantes, reforçar o atual ciclo de Medicina e sua extensão ao 4.º ano. A este propósito assinale-se a aprovação pelo Conselho Geral da Universidade da Madeira, com prévio parecer do Senado, da participação da nossa Instituição no Centro Internacional de Investigação de Estudos sobre o Cancro, numa parceria, por Associação, com o SESARAM e o IPATIMUP da Universidade do Porto.
Nesta como noutras parcerias, como as que estabelecemos com a ARDITI e com a StarUp-Madeira, faço votos para haja uma colaboração efetiva, subordinada ao interesse maior de contribuir para o desenvolvimento científico da Região Autónoma da Madeira e sua projeção internacional. É tanto mais significativa esta congregação de vontades para o desenvolvimento científico da RAM, quanto a necessidade, que tem sido, por diversas vezes assinalada, de que a Região necessita de ver aumentada a percentagem do seu PIB em Investigação e Desenvolvimento. É, nesse sentido, desejável que se aumente, pelo menos para 1% a atual percentagem de cerca de 0,5%. Recorde-se que o País reserva uma percentagem de 1,7% para I&D (valor de 2023), estando ainda longe do objetivo europeu de chegar aos 3%.
Mantemos o plano de dar sequência, para acreditação de novos ciclos de estudos, nas áreas de Física (licenciatura em Engenharia Física e Computacional); de Biomedicina (licenciatura em Engenharia Biomédica); de Medicina, em parceria com a Universidade de Lisboa (extensão do curso ao 4.º ano) e Farmácia (ciclo básico do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas); do Mar (licenciatura em Ciências e Tecnologias do Mar, a ser lecionada em inglês); de Música (parceria com a Universidade de Évora e com a Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, para o funcionamento de parte da licenciatura na Madeira, à semelhança do que atualmente ocorre com o curso de Medicina). No contexto da formação não conferente de grau, as pós-graduações em Green and Digital Innovation; e Comunicação Digital, entre outras; novos CTeSP em áreas profissionais que estão a ser identificadas como necessárias para o tecido empresarial e a administração pública da Região; e também a oferta de microcredenciais para a aquisição de competências, sobretudo na formação ao longo da vida.
Concluindo, estamos a viver um período, em que se fecha um ciclo, quanto ao mandato do Conselho Geral e efetivação do calendário para a eleição dos seus novos membros e consequente eleição do reitor. Ainda que este meu mandato termine em abril de 2025, gostaria de secundar as palavras do Presidente do Conselho Geral, Doutor Francisco Fernandes, que sempre se mostrou disponível para encontrar as formas mais eficientes para solucionar os problemas que se lhe foram colocados e, igualmente, congregar o apoio dos conselheiros para a defesa dos interesses e cumprimento da missão da Universidade da Madeira. Este agradecimento é também extensivo a todos os conselheiros que demonstraram saber tomar a causa da Universidade como uma causa maior da sua ação e intervenção. Este contexto, e como tenho aqui referido (não poderia ser de outro modo), leva-nos à questão da projeção para o futuro da Universidade da Madeira. Nesse futuro, entendo ser a UMa uma Instituição que alcança níveis de qualidade consentâneos com a sua dimensão e vontade de querer atingir objetivos que vão para além do seu óbvio funcionamento.
A Universidade da Madeira tem, atualmente, no quadro de desenvolvimento notório das suas principais vertentes, constrangimentos vários, mas virtudes iniludíveis. Está a sair lentamente de um processo adaptativo que exige a compreensão de todos. Deverá, por isso, incrementar o seu sistema integrado e orgânico de saberes e competências, que garantirá as bases para que venha a ter, consistentemente, condições para não desmerecer do seu estatuto de Universidade moderna, inovadora e internacional.
É esse o seu objetivo. É essa a nossa convicção. Façamos por continuar a acontecer.
Muito obrigado!
Sílvio Moreira Fernandes
Reitor da Universidade da Madeira
Com fotografia de Roberto Silva.
Discurso proferido pelo Reitor da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas do Funchal, a 28 de outubro de 2024.
