Até 30 de outubro, a Praça do Município do Funchal recebe uma instalação da ACADÉMICA DA MADEIRA sobre alguns indicadores do Ensino Superior português. Através da instalação na Baixa da cidade, a estrutura representativa dos estudantes da Universidade da Madeira pretende “sensibilizar toda a população para a importância que o ensino superior tem na garantia do futuro do país, ao assegurar a soberania nacional”. Coincidindo com a sessão de abertura solene das aulas, na segunda-feira, 28 de outubro, a estrutura apresenta vários dados, indicadores e informações sobre o universo do ensino superior, além de indicar dez propostas da ACADÉMICA DA MADEIRA para o futuro. Desta forma, segundo Ricardo Freitas Bonifácio, “apresentamos um conjunto de objetivos que entendemos serem fundamentais para assegurar que o ensino superior recebe o investimento que é necessário para garantir o seu papel central no desenvolvimento nacional”.

Quando o Orçamento do Estado para 2025 “prevê um aumento significativo no financiamento do ensino superior, com universidades e institutos politécnicos a receber 63 milhões de euros a mais em comparação a 2024, totalizando 1497,8 milhões de euros em transferências diretas”, é importante que “a população entenda como o investimento nestas áreas é central para garantir o crescimento de Portugal”, destaca Ricardo Freitas Bonifácio. A ACADÉMICA DA MADEIRA “entende que a informação junto do cidadão é importante para compreensão deste sector que tem vindo a crescer em toda a Europa e também no mundo, mas que em Portugal ainda carece de investimentos maiores aos que estão previstos para 2025”.

Na inauguração da estrutura, os estudantes estiveram presentes com o reitor da Universidade da Madeira, Sílvio Fernandes, e com a vereadora Helena Leal, da Câmara Municipal do Funchal, que possui, entre outros, o pelouro da Educação e Cidadania.

Na estrutura expositiva, a ACADÉMICA DA MADEIRA destaca oito pontos sobre o ensino superior, a ciência e a tecnologia.

A evolução do número de estudantes do ensino superior

Entre 1950 e 2023, o número de estudantes do ensino superior em Portugal aumentou de forma notável. Enquanto em 1950 havia apenas 15.780 estudantes matriculados, em 2023 esse número atingiu os 446.029, refletindo um crescimento de 2.725,40%. Este aumento foi especialmente acelerado entre 1985 e 1995, quando a população estudantil quase duplicou, antecipando o pico de 400 mil estudantes em quase dez anos. Ao longo do século XX, o número de estudantes cresceu a uma média de 6,00% ao ano, sublinhando a importância crescente do ensino superior na formação de recursos humanos qualificados.

O poder da investigação

A investigação científica tem um papel central na soberania nacional e no desenvolvimento de Portugal. Em 2023, o país contou com 56.365 investigadores, e em 2022 foram publicadas 29.639 produções científicas, das quais 60,50% estavam em acesso aberto. Portugal tem 350 centros de investigação e ocupa a 10.ª posição na União Europeia em termos de publicações por milhão de habitantes, destacando-se como um contribuinte ativo para a ciência no contexto europeu.

O investimento em investigação

Apesar do aumento do investimento em investigação, Portugal continua a apresentar um desempenho modesto em comparação com outros países da UE. Em 1980, menos de 0,10% do PIB português era destinado a despesas com investigação no ensino superior, enquanto em 2023, esse valor subiu para 0,71% das despesas totais do Estado. Contudo, países como a Alemanha, a Estónia e os Países Baixos investem mais de 2,00% dos seus orçamentos estatais em ciência. Embora o orçamento para a ciência em Portugal tenha crescido 27,30% entre 2014 e 2023, passando de 630 milhões de euros para 802 milhões de euros, outros países como a Alemanha registaram aumentos de 80,00%, destacando a disparidade de investimentos no setor.

A precariedade na investigação

A precariedade laboral continua a ser um dos grandes desafios da investigação em Portugal. A revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e a criação de contratos de trabalho para todos os bolseiros tem sido uma reivindicação da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica. No entanto, o subfinanciamento crónico das instituições dificulta a concretização dessas mudanças. Em 2025, cerca de 3.500 investigadores poderão ver os seus contratos terminarem, agravando a situação de precariedade no setor.

Apoio social do Estado

No ano letivo de 2022-2023, dos 418.280 estudantes inscritos no ensino superior em Portugal, 107.814 solicitaram bolsas de estudo da ação social, representando 25,78% do total de estudantes. Destas, mais de 78 mil foram atribuídas, correspondendo a 72,45% dos pedidos. Na Universidade da Madeira (UMa), no ano letivo de 2023-2024, 1.768 estudantes solicitaram apoio social, dos quais 1.480 foram aprovados, representando uma taxa de 83,70%, um aumento em relação ao ano anterior. Nesse ano, 41,68% dos estudantes inscritos na UMa eram bolseiros.

O valor médio do apoio do Estado

A bolsa média anual com complementos em Portugal foi de 1.540,23€ no ano letivo de 2022-2023, um aumento face aos 1.474,9€ registados em 2020-2021. Na UMa, a bolsa média mensal também subiu, passando de 154,87€ em 2022-2023 para 158,11€ em 2023-2024. No entanto, este valor ainda é inferior aos 227€ registados em 2014, representando uma redução de 30,30% no valor médio do apoio ao longo dos anos.

Residências estudantis no Funchal

Atualmente, a UMa dispõe de várias infraestruturas para alojamento estudantil. A residência na rua de Santa Maria, em reforma, terá capacidade para 209 camas, enquanto a futura residência na rua da Carreira contará com 25 camas, e a prevista residência em São Roque terá 200 camas. Com estas intervenções, a capacidade total de alojamento estudantil aumentará para 434 camas, o que representa um crescimento de 117,00% face à capacidade atual. Estas obras são financiadas com cerca de 10 milhões de euros.

Colocações no Ensino Superior

Após a 3.ª fase do Concurso Nacional de Acesso de 2024, a taxa de ocupação das vagas no ensino superior público em Portugal foi de 92,60%. Das 54.666 vagas disponíveis, 50.612 foram preenchidas. A UMa, nesse concurso, ocupou 626 das suas 675 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 92,70%, ligeiramente superior à média nacional.

Ainda na estrutura expositiva, o público tem acesso a dez propostas que a ACADÉMICA DA MADEIRA divulgou “para o futuro do ensino superior”: aumentar os apoios aos estudantes com carências, aumentando o valor da bolsa média; criar um programa de reabilitação de infraestruturas e aquisição de equipamentos e materiais; aumentar a dotação orçamental para o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, eliminando as propinas e garantindo a gratuitidade do ensino superior público, disponibilizar verbas para promover atividades culturais, desportivas e de saúde física e mental; combater a precariedade laboral no Ensino Superior, com contratações e progressão nas carreiras, bem como o fim do trabalho não remunerado; implementar programas de mentoria e tutoria para combater o abandono escolar e promover o sucesso académico; reduzir as assimetrias das instituições periféricas e ultraperiféricas com dotações orçamentais adequadas; rever os critérios de avaliação dos projetos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, aumentando o financiamento e a abrangência; atribuir financiamento para acolhimento de estudantes com necessidades educativas especiais e incentivar a contratação de doutorados no setor privado e aumentar a remuneração dos mestres no setor público, promovendo a qualificação dos licenciados.

Carlos Diogo Pereira
Com Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Henrique Santos.