O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) validou até agora 91.585 pedidos para o benefício do prémio salarial de valorização das qualificações e a Autoridade Tributária (AT) já iniciou os pagamentos.
Foram um total de 175.059 as candidaturas analisadas pelos serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior, muitas das quais ainda em tratamento.
Antes de terminar julho, o MECI havia enviado à AT mais 4.104 pedidos validados, no dia 30, e cerca de 900, ontem. Com a validação do Ensino Superior, a AT irá verificar os requisitos de atribuição e procederá ao pagamento do prémio aos licenciados e mestres, através de transferência bancária através dos dados bancários constantes no Portal das Finanças.
O prémio salarial de valorização das qualificações, incluído no Orçamento do Estado para 2024, é habitualmente conhecido como devolução das propinas e foi uma medida do governo anterior, liderado por António Costa, para apoiar jovens qualificados que trabalham em Portugal, com um custo previsto de 215 milhões de euros, no ano corrente.
“Chegamos a 2023 e para a UMa não houve qualquer acordo ou transferência”
Dinis Ramos, deputado da Assembleia da República, defende que “as universidades insulares sejam respeitadas, como todas as outras, e se olhe para a sua função como vital para o desenvolvimento dos territórios em que estão envolvidos”.
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Destina-se a jovens até aos 35 anos que residam e trabalhem em Portugal, tendo concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que dentro do tempo previsto para a conclusão do curso.
Os beneficiários recebem 697 euros para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados, pagos durante um período equivalente à duração do curso.
O processo de apuramento dos beneficiários processo deveria ter sido concluído no final de junho, um mês após o término do prazo para submissão dos pedidos, que foi realizada até no final de maio, no portal ePortugal.
Segundo o MECI, embora continue a haver casos em análise, dos 175 mil recebidos, 78.470 foram rejeitados, na sua maioria devido à conclusão dos cursos há mais tempo do que o estipulado (23.393 licenciaturas e 17.976 mestrados), além de 20.648 pedidos duplicados.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de John Vid.
