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Para os estudantes colocados no Ensino Superior o Governo Regional pode atribuir dois tipos de bolsas

A Bolsa de Estudos e a Bolsa Local são dois instrumentos de apoio financeiro que o Governo Regional disponibiliza aos estudantes, oriundos dos estabelecimento de ensino da Madeira, que ficaram colocados através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Esta semana, milhares de estudantes ficaram a conhecer os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso. A ET AL. preparou vários artigos sobre os temas mais importantes para os estudantes que ingressam nas Universidades e nos Politécnicos portugueses, com destaque para a Universidade da Madeira (UMa).

“Neste momento não vai haver redução do contingente”

A possibilidade de redução do atual valor reservado para os candidatos oriundos da Madeira e dos Açores foi afastada pela ministra Elvira Fortunato, em visita ao teleporto de Santa Maria, no arquipélago açoriano. Após vários protestos das regiões autónomas, a governante coloca de lado a opção.

O Governo Regional da Madeira atribui uma bolsa local aos estudantes que estejam matriculados em instituições de ensino superior localizadas na Madeira, como é o caso da UMa. A bolsa, no valor de 50 euros mensais, é concedida, segundo a informação veiculada pelo Gabinete do Ensino Superior, aos estudantes que frequentaram e concluíram a totalidade de um curso de ensino secundário num estabelecimento de ensino da Madeira, com excepção para os estudantes filhos de emigrantes portugueses naturais da região; sejam bolseiros da Direção-geral do Ensino Superior (DGES) com uma capitação mensal, calculada no âmbito da candidatura à bolsa, não superior a 500 euros.

A Bolsa de Estudos e a Bolsa Local são dois instrumentos de apoio financeiro do Governo Regional

O Gabinete do Ensino Superior informou que, para o ano letivo 2023-2024, a apresentação de candidaturas deve ocorrer entre 15 de novembro e 30 de dezembro de 2023. Depois desse período, apenas são aceites as “candidaturas de estudantes cujo resultado das candidaturas à bolsa da DGES só seja conhecido” após 30 de dezembro. Para os estudantes colocados em instituições de ensino superior localizadas fora da Madeira, o Governo Regional disponibiliza uma Bolsa de Estudos para “compensar os acréscimos significativos das despesas resultantes da sua frequência, deslocação, instalação e manutenção” fora da região. Os estudantes oriundos do Porto Santo, que estudem na UMa, podem usufruir dessa bolsa.

Encontram-se a decorrer as candidaturas para a bolsa da DGES

As inscrições para a bolsa de estudos da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) estão disponíveis até 30 de setembro. O Regulamento de Atribuições de Bolsas de Estudo apresenta novas alterações, possibilitando um regular percurso académico a mais alunos.

Segundo o Gabinete do Ensino Superior, para os estudantes que concorrem pela primeira vez à Bolsa de Estudo do Governo Regional, as candidaturas devem ser apresentadas entre 18 de setembro e 30 de novembro de 2023. No caso dos bolseiros do ano passado, para renovação desse apoio, o processo de candidaturas é entre 6 de setembro e 30 de novembro de 2023.

O agendamento das candidaturas deve ser feito de forma eletrónica, através do formulário do Gabinete do Ensino Superior. Os documentos necessários para a candidatura à Bolsa de Estudo do Governo Regional podem ser consultados aqui. O regulamento da Bolsa Local e da Bolsa de Estudos podem ser consultados aqui.

Fundo de Emergência

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Egor Myznik.

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