Esta semana, milhares de estudantes ficaram a conhecer os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso. A ET AL. preparou vários artigos sobre os temas mais importantes para os estudantes que ingressam nas Universidades e nos Politécnicos portugueses, com destaque para a Universidade da Madeira (UMa).
“Neste momento não vai haver redução do contingente”
A possibilidade de redução do atual valor reservado para os candidatos oriundos da Madeira e dos Açores foi afastada pela ministra Elvira Fortunato, em visita ao teleporto de Santa Maria, no arquipélago açoriano. Após vários protestos das regiões autónomas, a governante coloca de lado a opção.
Os contingentes Especiais da Madeira e Açores estão em risco
A alteração do sistema de acesso ao Ensino Superior poderá implicar a eliminação dos contingentes especiais da Madeira e dos Açores.
O Governo Regional da Madeira atribui uma bolsa local aos estudantes que estejam matriculados em instituições de ensino superior localizadas na Madeira, como é o caso da UMa. A bolsa, no valor de 50 euros mensais, é concedida, segundo a informação veiculada pelo Gabinete do Ensino Superior, aos estudantes que frequentaram e concluíram a totalidade de um curso de ensino secundário num estabelecimento de ensino da Madeira, com excepção para os estudantes filhos de emigrantes portugueses naturais da região; sejam bolseiros da Direção-geral do Ensino Superior (DGES) com uma capitação mensal, calculada no âmbito da candidatura à bolsa, não superior a 500 euros.
A Bolsa de Estudos e a Bolsa Local são dois instrumentos de apoio financeiro do Governo Regional
O Gabinete do Ensino Superior informou que, para o ano letivo 2023-2024, a apresentação de candidaturas deve ocorrer entre 15 de novembro e 30 de dezembro de 2023. Depois desse período, apenas são aceites as “candidaturas de estudantes cujo resultado das candidaturas à bolsa da DGES só seja conhecido” após 30 de dezembro. Para os estudantes colocados em instituições de ensino superior localizadas fora da Madeira, o Governo Regional disponibiliza uma Bolsa de Estudos para “compensar os acréscimos significativos das despesas resultantes da sua frequência, deslocação, instalação e manutenção” fora da região. Os estudantes oriundos do Porto Santo, que estudem na UMa, podem usufruir dessa bolsa.
5862 alunos do ensino superior já têm bolsa atribuída
Quase 6 mil alunos foram avisados por SMS que vão receber bolsa de estudo. É a primeira vez que os apoios são atribuídos na fase de colocação.
Alojamento estudantil de emergência humanitária
Até 1 de setembro decorre a fase de candidatura ao alojamento na residência estudantil da Universidade da Madeira. O tema da
Segundo o Gabinete do Ensino Superior, para os estudantes que concorrem pela primeira vez à Bolsa de Estudo do Governo Regional, as candidaturas devem ser apresentadas entre 18 de setembro e 30 de novembro de 2023. No caso dos bolseiros do ano passado, para renovação desse apoio, o processo de candidaturas é entre 6 de setembro e 30 de novembro de 2023.
O agendamento das candidaturas deve ser feito de forma eletrónica, através do formulário do Gabinete do Ensino Superior. Os documentos necessários para a candidatura à Bolsa de Estudo do Governo Regional podem ser consultados aqui. O regulamento da Bolsa Local e da Bolsa de Estudos podem ser consultados aqui.
Fundo de Emergência
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Egor Myznik.
