António Pires, Responsável da Unidade de Comunicações e Informática e Responsável de Segurança da Informação da Universidade da Madeira (UMa) remeteu uma mensagem a toda Universidade sobre a utilização indevida dos recursos informáticos e a violação de direitos de autor. De acordo com o dirigente, “têm chegado aos nossos serviços de informática, alertas e queixas de várias entidades donas de certos direitos de propriedade intelectual (…) sobre a distribuição ou partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor”.
“A utilização consciente ou não de ficheiros do tipo torrent para descarregar materiais protegidos pela legislação de direitos de autor é ilegal e pode ter consequências sérias para o infrator.” – António Pires
Segundo a informação partilhada, essas práticas têm sido efetuadas por “pessoas ligadas à nossa Universidade, mais concretamente sobre a descarga ilegal de ficheiros (filmes e outros) através do uso de programas do tipo BitTorrent“.
Em 2001, Bram Cohen, alumnus da Universidade de Buffalo, concebeu o protocolo BitTorrent. Trata-se de um sistema de partilha e descarregamento de ficheiros, descentralizado, através de um protocolo de rede (peer-to-peer), sem a necessidade de alojamento desse ficheiro num servidor.
“Este tipo de ações não só é ilegal, como coloca a Universidade numa situação delicada perante os legítimos donos das obras descarregadas ilicitamente, uma vez que são os recursos informáticos geridos pela Universidade que estão a ser utilizados”, referiu António Pires.
“Até ao momento estes incidentes têm sido geridos diretamente com a pessoa que comete a infração” – António Pires
Em resposta ao número crescente de infrações que a UMa tem detectado, poderão existir medidas legais sobre os infratores. A UMa equaciona “a possibilidade de bloquear estas aplicações dentro da rede”, podendo “resultar em transtornos nalguns utilizadores legítimos do mesmo, ou então tomar medidas mais agressivas previstas na lei”.
A recomendação, de acordo com o responsável da universidade, passa pela leitura e cumprimento da Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da UMa.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Sebastiaan Stam.
