Benefícios fiscais existentes para o investimento no Funchal

Iniciativa destinada às comunidades madeirenses foi um sucesso.

Na terceira e última sessão da “Informação ao Emigrante”, Cristina Pedra destacou o «êxito» desta iniciativa da Câmara Municipal do Funchal (CMF), bem como a adesão que se tem registado a, «80 pessoas, em média, em cada sessão», apontando que têm sido abordados «todos os aspectos que tem sido de entraves e burocracias ao nosso emigrante», incluindo questões de documentação e segurança social.

Além destas explicações, a vice-presidente da CMF salientou a informação prestada, ao longo destas três sessões, sobre os programas municipais existentes de apoio ao investimento e ao comércio, nomeadamente o ALAVANCAR e o RE-ABRIR, no valor de meio milhão de euros, e cujos apoios podem chegar aos 80% «a fundo perdido».

A «temática» da sessão que hoje decorre, na Sala da Assembleia Municipal, conta igualmente com a presença do vereador com o pelouro do Urbanismo, João Rodrigues, abordando «a atividade empresarial de investimento em imóveis», daí que as vantagens económicas e fiscais do investimento nas Áreas de Reabilitação Urbana estejam em destaque.

Neste sentido, Cristina Pedra deu o exemplo, em concreto, de que, num investimento de um «milhão e 100 mil euros, para 20 apartamentos», realizados nestas áreas, o investidor poupa «118 mil euros, face a essa construção» se for realizada fora das zonas abrangidas pela reabilitação urbana, o que significa, reforçou, que vale a pena investir no Funchal, sendo ainda «um esforço muito grande» da CMF «em dar instrumentos» que possibilitem os investimentos.

No seguimento destas sessões de “Informação ao Emigrante, a vice-presidente frisou ainda que «existem» já «candidaturas» que deram entrada, «no Balcão do Investidor», para os programas ALAVANCAR e RE-ABRIR, a que se acrescenta o acompanhamento de outras situações, havendo ainda pedidos «dos conselheiros da diáspora» para que sejam feitas apresentações para investidores nos países onde residem.

No campo dos apoios fiscais ao investimento, Cristina Pedra salientou ainda a eliminação da derrama, o que faz com que os empresários não sejam duplamente tributados, tal como a devolução de 2,5% IRS aos munícipes, o que significa que, «neste momento, seja «mais barato estar a viver no Funchal».

Texto e fotografia da Câmara Municipal do Funchal.

Nota dos editores: o título original do artigo era «Cristina Pedra destaca benefícios fiscais existentes para o investimento no Funchal».

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