125 euros de apoio podem excluir os bolseiros de investigação?

Os trabalhadores independentes e os desempregados estão incluídos no lote dos destinatários do apoio extraordinário de 125 euros. E os bolseiros de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia?

No início da noite de segunda-feira, 5 de setembro, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou “as oito medidas adicionais aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário desta tarde, para apoiar o rendimento das famílias e as ajudar a enfrentar o aumento do custo de vida”. A medida mais abrangente foi a atribuição de um “pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão com rendimento até 2.700€ mensais”.

Na sequência das perguntas enviadas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), sobre o pacote anunciado, a ET AL. recebeu a resposta de que as “questões relacionadas com a aplicação do apoio financeiro único de 125 euros, anunciado pelo Governo, aos bolseiros de investigação devem ser remetidas às entidades responsáveis pela gestão desse processo, no caso a Autoridade Tributária ou Segurança Social”.

O Presidente da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, referiu a sua preocupação para que os bolseiros de investigação da FCT não sejam, uma vez mais, prejudicados por não estarem incluídos nesses apoios: “remeti, logo pela manhã de terça-feira, uma comunicação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para questionar sobre a inclusão dos bolseiros de investigação nesses apoios e a necessidade de não serem excluídos dessa medida”. O líder estudantil indicou que solicitou que a Professora Elvira Fortunato interviesse “junto dos seus colegas do Governo para que, caso a inclusão dos bolseiros de investigação não esteja prevista, esse grupo de cidadãos possa beneficiar” desse apoio.

A ET AL. contactou a reitoria da Universidade da Madeira que referiu não existirem informações sobre a inclusão dos bolseiros de investigação no pacote de apoios anunciado, aguardando “indicações do Governo sobre este assunto”.

Além do apoio em destaque, há um reforço nesse pagamento para as famílias com jovens até aos 24 anos de idade. Nesses casos, há um pagamento extraordinário de 50€ por cada descendente, criança ou jovem. Por exemplo, um casal com dois filhos a cargo, e em que ambos tenham um rendimento individual até 2700 euros, receberá em outubro um pagamento extraordinário de 350 euros» (250 pelo casal e mais 100 pelos filhos a cargo). O conjunto de medidas anunciado por António Costa pode ser consultado na página do governo.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) dever-se-á pronunciar nos próximos dias. Já previsto antes desse anúncio, para o dia 12 de setembro, existe um plenário, na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, onde o assunto poderá ser discutido pelos investigadores no ponto sobre a “apresentação, linhas de trabalho e reivindicações da ABIC”.

Recorde-se que a ABIC continua a recolher assinaturas para a petição que pretende levar ao plenário da Assembleia da República sobre o fim das taxas de entrega de tese. Atualmente, existe uma grande disparidade de valores, com universidades a exigir 750€ como taxa de entrega para tese, no caso da Beira Interior, e 50€, no caso de Coimbra. A UMa cifra essa taxa em 500€, sendo um valor já considerando excessivo pelo Presidente da ACADÉMICA DA MADEIRA, que defende a isenção dessas taxas “em benefício de um incentivo fundamental para a promoção da investigação e qualificação da população e para não penalizar os doutorandos, um grupo maltratado e esquecido pelos sucessivos governos”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia do Gabinete de Comunicação do Primeiro-Ministro de Portugal.

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