É suposto salvar a democracia e a liberdade ou monitorizar o ódio? Fazer os dois? Fazer de conta? Assobiar para o lado? Mas, esperem, o que é isso de monitorizar o ódio?
Foi em julho de 2020 que, no Parlamento, Mariana Vieira da Silva, a ministra de Estado e da Presidência, confirmou que o Governo da República iria monitorizar o discurso de ódio online, avançando, na altura, com a informação de que estava o Estado prestes a dar início à contratação pública de um autêntico barómetro mensal para acompanhamento de sites, identificação de autores de mensagens desta índole ou até supervisão de queixas.
Para quem não está situado, o discurso de ódio é todo o discurso que, pela via, precisamente, do ódio, incita à violência contra uma pessoa ou um grupo de acordo com a raça, a religião, o género, a nacionalidade, a orientação sexual ou qualquer outra coisa que seja passível de discriminar.
É verdade que, e quem nos diz é a Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa, o racismo, a discriminação racial e a intolerância, por exemplo, estão a aumentar e que o discurso do ódio se está a tornar básico no nosso dia a dia.
Aliás, basta abrir uma qualquer rede social, para nos depararmos com um qualquer vómito verbal.
As campanhas são muitas, os resultados é que não sabemos onde andam. É isso, e o resultado da monitorização do Governo, anunciado por Vieira da Silva, há quase um ano. Mas isso são outros quinhentos.
As questões são simples. Se diz a tal Comissão, que o debate democrático está a ser minado por opiniões polarizadas, é suposto salvar a democracia e a liberdade ou monitorizar o ódio? Fazer os dois? Fazer de conta? Assobiar para o lado?
Mas, esperem, o que é isso de monitorizar o ódio? O que será o ódio, ao abrigo deste barómetro?
Muitas perguntas, não é?
Parece-me que, enquanto esperarmos para ver algum resultado da tal campanha do Governo da República (fiquei curiosa), e respostas às perguntas que parecem ser de muitos, podemos fazer a nossa parte.
Primeiro, porque, no nosso país, todas as formas de discriminação e de ódio são punidas. Diz a nossa Constituição que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
Segundo, porque o Código Penal fala disso e eu até deixaria o assunto, nesta vertente, para os entendidos na matéria.
E, terceiro, e o mais simples, mais básico e mais fácil, porque somos todos humanos e isso é o que basta e chega para ser barómetro.
O discurso de ódio só se torna algo quotidiano porque nós permitimos que se torne. O assédio, as ameaças e a violência só ascendem porque nós assistimos, impávidos. Os agressores só agridem porque deixamos.
Se há países que fazem avanços, porque não podemos ser um deles? Porque é mais fácil abrir uma mão cheia de tolice. E acreditar que é por um barómetro de língua que lá chegaremos. Oh, Cristo…
Neste ponto já precisava era de um barómetro de paciência. E de tolerância…
Tolerância! É isso!
Vera Duarte
Alumnus da UMa
