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Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, destacou os problemas que mais afetam os estudantes universitários na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2022-2023. A Sessão realizou-se no dia 26 de outubro de 2022, pelas 17 horas, no Auditório da Reitoria, ao Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve, no seu artigo mensal no ‘JM Madeira’, sobre os apoios sociais.
No sábado, 9 de julho de 2022, foram mais de 500 os finalistas que participaram das cerimónias de GRADUAÇÃO que a ACADÉMICA DA MADEIRA organizou no Funchal, reunindo um total que superou os 3 mil convidados.
As bolsas de estudo foram o tema do encontro que reuniu o movimento associativo e Pedro Nuno Teixeira. Ontem o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior. O encontro, que envolveu várias Associações e Federações Académicas, centrou-se nas alterações ao Regulamento de Bolsas e ao Regulamento de Bolsas +Superior. Em colaboração com os Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira, a ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou algumas preocupações sobre o sistema de atribuição das bolsas cujas candidaturas abriram recentemente. Conforme Alex Faria escreveu este mês, uma das preocupações é sobre o “sistema de interoperabilidade da Administração Pública”, que permite “um sistema operável com outro”, sendo “capaz de funcionar corretamente com outro”. O líder dos estudantes da Universidade da Madeira explicou que “no ponto 1 do artigo 47.º [do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior], é indicado que a decisão sobre os requerimentos deve ser proferida no prazo máximo de 5 dias úteis, no caso de renovações automáticas, e no prazo de 30 dias úteis, nos restantes casos. Contudo, isto nunca acontece pois, tal como indicado no ponto seguinte, esses prazos começam a contar a partir da mais recente de 3 datas: a de submissão do requerimento, a da disponibilização pelo sistema de interoperabilidade da Administração Pública e a da realização da inscrição”. Sobre a interoperabilidade, a medida n.º 62 do Simplex é o programa “Bolsas de estudo + simples” que pretende “agilizar a partilha de informação relevante para a elegibilidade do requerente a bolsa de estudo, através de mais interoperabilidade informática entre a DGES e a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”. Outro ponto que levantou dúvidas foi a situação de antecipação das decisões de atribuição das bolsas de estudo. A Lei do Orçamento do Estado para 2022 prevê a “antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior”, indicando que o executivo promove, a partir deste ano, “a alteração dos procedimentos previstos no Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior” para “garantir que as decisões sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo, ainda que condicionadas a que o estudante se matricule e inscreva numa instituição de ensino superior, são conhecidas em data anterior à data de divulgação dos resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior”. Conforme Alex Faria referiu no encontro, é necessário compreender a operacionalidade dessa medida, que é favorável aos estudantes pela antecipação dos resultados. Além disso, outro ponto fundamental para ser acautelado e reforçado é o previsto no artigo 30.º do Regulamento: “a anulação da matrícula determina a devolução dos valores recebidos a título provisório”. Alex Faria indicou ainda que o valor máximo anual do novo complemento de deslocação (250 euros) é insuficiente e propôs que esse valor fosse calculado através por uma fórmula, ressalvando a importância de uma majoração desse valor aos estudantes que vivem ou estudam em regiões insulares e ultraperiféricas. O programa +Superior foi outro ponto de discussão no encontro. Esse programa, conforme explicou a Direção-Geral de Ensino Superior, “é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”. Para o próximo ano letivo, uma das propostas que está em cima da mesa para este programa, é o fim do número limite de vagas para cada região. Luís Eduardo Nicolau ET AL. Com fotografia de Pedro Pessoa.
Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve, no seu artigo mensal no JM Madeira, sobre a abertura do concurso para atribuição das bolsas de estudo da Direção-Geral de Ensino Superior. As candidaturas às bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior, para o ano letivo 2022-23, já se encontram abertas. O período de submissão de requerimentos iniciou-se no dia 25 de junho e termina no dia 30 de setembro, salvo algumas exceções tal como os novos estudantes que ingressarão no Ensino Superior no próximo ano letivo. Consta já no aprovado Orçamento do Estado para 2022, no Artigo 195.º, que o reforço da Ação Social no Ensino Superior, para efeitos de cálculo do valor da bolsa de estudo atribuída a estudantes do 2.º ciclo de estudos, terá como referência o valor da propina que o estudante efetivamente paga. Devido à habitual diferença dos valores da propina da licenciatura e do mestrado, e com a descida do valor máximo das propinas para as licenciaturas, foram vários os mestrandos que, ao longo dos últimos anos, e este inclusive, receberam bolsas de estudo que tinham não em conta o valor da propina que efetivamente pagavam. Por vezes, a bolsa nem cobria o valor da propina. Este problema, que se arrastou ao longo dos últimos anos, encontra-se quase resolvido, pois, apesar de constar no OE2022, é necessário aplicar-se na prática. Esta solução tem que ser ainda integrada no próprio sistema de atribuição de bolsas de estudo da DGES, além de ter de constar no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES). À luz do RABEES, com a abertura das candidaturas às bolsas de estudo, é importante tomar atenção ao prazo de comunicação do projeto de decisão da bolsa aos estudantes. No ponto 1 do Artigo 47.º, é indicado que a decisão sobre os requerimentos deve ser proferida no prazo máximo de 5 dias úteis, no caso de renovações automáticas, e no prazo de 30 dias úteis, nos restantes casos. Contudo, isto nunca acontece pois, tal como indicado no ponto seguinte, esses prazos começam a contar a partir da mais recente de 3 datas: a de submissão do requerimento, a da disponibilização pelo sistema de interoperabilidade da Administração Pública e a da realização da inscrição. Que palavrão é este da “interoperabilidade”? Significa “tornar um sistema operável com outro”, logo capaz de funcionar corretamente com outro. Nos primeiros 3 dias, após a abertura das candidaturas, chegaram aos Serviços de Ação Social da UMa 100 candidaturas às bolsas e esta unidade da UMa já começou a tratar dos processos. A interoperabilidade com as Finanças e a Segurança Social é que é outra história… E a situação será mais agravada quanto mais tardiamente o estudante se candidatar. Para complicar a situação, o RABEES tem que passar por alterações legais pesadas no que consta do OE2022 e o prazo para que tal aconteça é uma incógnita. Em 2021, este só foi atualizado a 20 de setembro, quase três meses após a abertura das candidaturas. Caso sejas estudante, não dês azo a atraso. Trata já da tua candidatura à bolsa de estudo da DGES para o ano letivo 2022-23! Alex Faria Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA Com fotografia de Mathieu Stern. Artigo de opinião originalmente publicado no JM Madeira a 30 de junho de 2022.
O dia 6 de maio, de acordo com os Estatutos da Universidade da Madeira, é a data escolhida para celebração do Dia da Universidade. Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, foi convidado a intervir na sessão, em nome dos estudantes da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção. Os temas da intervenção que ponderei abordar hoje, nesta sessão solene, ainda antes de analisar a audiência da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022, curiosamente, incidirão em assuntos discutidos em sessão plenária da Assembleia da República, no passado dia 4 de Maio. Começo pelos que afetam diretamente a dignidade humana, o desrespeito pelo outro, num país que se quer democrata. Os casos de assédio no Ensino Superior têm, recentemente, vindo a ter bastante destaque no panorama nacional. Além do assédio sexual e moral, não nos podemos esquecer das outras formas de discriminação baseadas na etnia, no género ou na orientação sexual dos estudantes e certamente dos funcionários das Universidades e Politécnicos, quer docentes, quer não docentes. Permitam-me citar a nova ministra da tutela, num comunicado relativo ao assunto. Segundo a Doutora Elvira Fortunato, “As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito.” Todos nós devemos concordar com a afirmação. Não basta, porém, defender as vítimas. Não é suficiente expor as ofensas. Responsabilizar o agressor não deve ser a conclusão. É necessário criar estruturas bem definidas e focadas para estas situações, para que as vítimas possam denunciar. Segundo o PÚBLICO, em Portugal, são várias as Instituições de Ensino Superior que não têm canais específicos para responder às vítimas. Não tenho dúvidas de que quem sofre, não denuncia o agressor por vergonha, por receio ou por medo. A falta de apoio, de compreensão e de proteção não pode contribuir para este flagelo. As formas de resolução destas situações não são tão pessoais como deveriam ser, ou seja, não têm o à-vontade para expor os casos e, melhor do que isso, preveni-los. Temos todos que trabalhar na implementação de boas práticas no contexto universitário, de um modo particular e não de forma exclusiva. Um cidadão com plenos direitos não deve ser “privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, de sexo, de raça, de língua, de território de origem, de religião, de convicções políticas ou ideológicas, de instrução, de situação económica, de condição social ou de orientação sexual”. Esta é a mensagem, clara como água, consignada na Constituição da República Portuguesa. Outro dos desafios imediatos da Comunidade Académica portuguesa é a maior fragilidade da saúde mental dos estudantes resultante da conjuntura internacional em que nos encontramos. Todos nós sabemos que vivemos num tempo difícil marcado pela pandemia, por um grande conflito que envolve duas potências atómicas da Europa, pelos aumentos dos preços dos produtos e a sombra da sua escassez a pairar sobre as nossas cabeças. Tudo isto é uma constante ameaça ao psicológico de qualquer pessoa. São inúmeras as causas que podem provocar a ansiedade, a depressão ou outras perturbações psicológicas, como a solidão ou o envelhecimento e até o chamado burnout académico ou profissional. Segundo o relatório da UNICEF, globalmente, apenas 2% dos orçamentos públicos relativos a áreas da saúde são alocados para despesas com a saúde mental. Posso dizer-vos que, após realizar um simples cálculo de percentagem, com os valores conhecidos do Orçamento do Estado para 2022 destinados à área da saúde, à saúde mental correspondem 0,0067%. Se arredondarmos por excesso, são 0,01%. Só a gramática da Língua Portuguesa, que me obriga ao uso do plural na referência a este valor percentual, me leva a dizer, como se fosse uma grande quantidade, o que na verdade é apenas uma centésima. Apesar da imprescindível promessa de alargamento da saúde mental aos cuidados primários, o investimento de 88 milhões de euros para a realidade a que assistimos e vivemos é muito reduzido. Antes da pandemia, a saúde mental dos jovens já era considerada um desafio. Quem o diz é João Marôco, investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, que, num estudo seu, concluiu que mais de 50% dos estudantes universitários se encontram em burnout. Em 2012, o estudo do Professor João Marôco, aplicado aos estudantes universitários de Lisboa, indicou que 15% deles se encontravam psicologicamente exaustos. Exaustos? Na flor da idade? Naquela que é tida por muitos, como a melhor fase da vida do ser humano? Como é possível? Agora, após longos meses de stress social, o número de jovens afectados e a gravidade dos seus problemas, muito provavelmente, agravaram-se nas áreas da educação e do lazer. Todas as Instituições de Ensino Superior em Portugal, sem excepção, necessitam de disponibilizar espaços próprios para apoio psicológico à comunidade académica e assegurar uma resposta rápida e o mais eficaz possível a todos os pedidos. Mas isso não chega. Além das problemáticas de acessibilidade e de intervenção, devem ser trabalhadas as questões da higiene mental. Higiene mental é o conceito-chave na prevenção de ameaças ao bem-estar psicológico dos estudantes. A aposta na divulgação dos apoios existentes e em formas de quebrar pensamentos negativos, falando abertamente sobre o assunto, evitará vários futuros burnouts académicos dos nossos jovens. O projecto internacional PROMEHS – Promover a Saúde Mental nas Escolas, que decorreu em 6 países europeus, incluindo Portugal, confirma o que acabei de referir. O projecto tinha como objectivo melhorar a saúde mental das crianças e dos jovens, dividindo os alunos em dois grupos. Depois de 50 horas de formação aos docentes, e de 12 sessões a apenas um dos grupos de alunos, concluiu-se que estes melhoraram, de forma significativa, a sua motivação, o seu empenho e os resultados académicos. Por outro lado, o outro grupo não apresentou nenhuma alteração significativa. Agora mais do que nunca, a saúde mental deve ser vista com um ponto de elevada importância. Se não investirmos nela, iremos ter como consequência, outras grandes problemáticas do
Vivemos num tempo difícil marcado pela pandemia , por um grande conflito que envolve duas potências atómicas da Europa e com os aumentos dos preços dos produtos e sombra da escassez a pairar sobre as nossas cabeças. Tudo isto é uma constante ameaça ao psicológico de qualquer indivíduo. Não nos podemos esquecer de que existem mil e uma causas que podem provocar ansiedade, depressão ou outras perturbações psicológicas, tais como a solidão, o envelhecimento e o burnout académico ou profissional. Segundo o relatório da UNICEF, globalmente, apenas 2% dos orçamentos públicos relativos a áreas da saúde são alocados para despesas com a saúde mental. A mesma fonte indica que um em cada cinco jovens, entre os 15 e os 24 anos, diz sentir-se frequentemente deprimido ou com pouco interesse em realizar tarefas. O Orçamento do Estado para 2022 destinou mais 700 milhões de euros para a área da Saúde, em relação ao anterior e tem proposto iniciar a “reforma da saúde mental”. Contudo, apesar da (imprescindível) promessa de alargamento da saúde mental aos cuidados primários, o investimento de 88 milhões de euros para a realidade a que assistimos e vivemos parece pequeno. Segundo o estudo do professor do ISPA, João Marôco, antes da pandemia, a saúde mental dos jovens já era considerada um desafio — mais de metade dos estudantes universitários estavam em burnout. Em 2012, o mesmo estudo, realizado apenas aos estudantes universitários de Lisboa, indicou que 15% se encontravam psicologicamente exaustos. Agora, após longos meses de stress social, o número de jovens afectados e a gravidade dos seus problemas provavelmente agravaram-se, especialmente nas áreas da educação e do lazer. Quem antes já era ansioso, ficou ainda mais. A pressão para o sucesso, ano após ano, é maior. O convívio social no Ensino Superior ficou limitado. O próprio ensino à distância fomentou, em alguns casos, uma maior carga de trabalho. Todas as Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal necessitam de disponibilizar espaços próprios para apoio psicológico à comunidade académica e assegurar uma resposta rápida e o mais eficaz possível a todos os pedidos. Além das problemáticas de acessibilidade e de intervenção, devem ser trabalhadas as questões da higiene mental, o conceito-chave na prevenção de ameaças ao bem-estar psicológico dos estudantes. A aposta na divulgação dos apoios existentes e em formas de quebrar pensamentos negativos, falando abertamente sobre o assunto, evitará vários futuros burnouts académicos dos nossos jovens. A saúde mental da comunidade académica deve ser um dos eixos norteadores de acção de qualquer IES e alvo de um maior investimento, urgentemente, no país. A Académica da Madeira, sabendo da responsabilidade que tem perante toda a comunidade académica da UMa, muito brevemente, apresentará um novo programa que pretende alcançar uma Universidade onde nenhum estudante se debata sozinho com problemas de saúde mental, tão comprometedores para a sua saúde e bem-estar, sendo igualmente fundamental para o seu percurso pessoal, académico e profissional. A saúde mental deve ser vista com um ponto de elevada importância uma vez que se não investirmos, podemos ter como consequência, outra grande problemática do Ensino Superior: o abandono e a desistência escolar. Alex Faria Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA Artigo de opinião publicado no JM Madeira a 5 de maio de 2022.
Elvira Fortunato, a nova detentora da pasta das universidades, convidou o movimento estudantil nacional para reunir no Palácio das Laranjeiras. Cerca de um mês após a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, a nova residente do Palácio das Laranjeiras, Elvira Fortunato, convocou as associações e federações académicas para um encontro, realizado a 22 de abril. A 30 de março de 2022 tomaram posse, além do primeiro-ministro, os 17 ministros e os 38 secretários de Estado. Elvira Maria Correia Fortunato, professora catedrática no departamento de Ciência dos Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, tomou posse como ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com o propósito de apresentação das linhas estratégicas do Governo na área da ciência, tecnologia e ensino superior, o Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, convocou as estruturas associativas para o encontro nas Laranjeiras. Outros dos assuntos na ordem de trabalhos incluíam as prioridades do Orçamento do Estado para 2022. Do Porto, de Coimbra, de Braga, de Faro, de Lisboa, de Évora, de Ponta de Delgada e do Funchal, foram vários os líderes associativos que marcaram presença no encontro, de forma remota ou presencial. O presidente da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, apresentou as suas preocupações sobre o funcionamento e atribuição das bolsas mérito; o universo da saúde mental no ensino superior; a falta de tratamento adequado sobre o abandono e a desistência escolar; a ausência de contrato-programas no quadro das Instituições de Ensino Superior insulares; e os constrangimentos no acesso a vários fundos comunitários pela UMa e UAç. Luís Eduardo Nicolau ET AL.
As universidades e os seus centros de investigação destacaram-se no quadro da pandemia pela sua importância na resolução deste flagelo mundial. A comunidade científica, através das várias áreas do conhecimento, teve um papel fulcral no combate à doença e à mitigação das suas consequências, trazendo explicações, modelos de respostas e inovações desenvolvidas em conjunto com o sector privado. Contudo, os obstáculos impostos pela actual crise pandémica às Instituições de Ensino Superior e aos seus centros de investigação, afetaram gravemente os trabalhos desenvolvidos e a produção científica de milhares de estudantes. A investigação nacional integra estudantes de mestrado ou de doutoramento e é feita nos laboratórios, nos arquivos, nas bibliotecas, nos estúdios, na natureza e em variados locais, dentro e fora de Portugal. Inúmeros estudantes portugueses tiveram a sua missão de investigar condicionada, em vários graus, pelo encerramento dos seus espaços de trabalho e pelas reduções de horário das instituições, impedindo a execução de trabalhos de campo e laboratoriais. Como forma de mitigação destas consequências da pandemia, é essencial prorrogar todas as bolsas de investigação, no imediato, não apenas aos finalistas, mas a todos os estudantes dos outros anos curriculares que foram afectados pelas medidas de contingência. Estes foram prejudicados na calendarização que assumiram para com as Instituições para os seus trabalhos, sem qualquer compensação, na iminência de não conseguirem cumprir os contratos que assinaram como bolseiros, com todas as responsabilidades legais, financeiras e académicas que lhes poderão ser imputadas. O mesmo se aplica ao alargamento dos prazos de conclusão de todos os cursos quando os estudantes não pretendam seguir, ou não possam alterar, as suas propostas de investigação. É clara a necessidade de implementação de medidas de compensação a estes alunos injustiçados independentemente do seu curso — como a isenção do pagamento de propinas no período correspondente ao adiamento. É fundamental que no Orçamento do Estado para 2022 se encontre contemplada a prorrogação das dissertações e teses, ou de outros trabalhos finais de conclusão de curso, para todos os estudantes nos dois últimos anos lectivos, à semelhança do que estava previsto no artigo 259.º da Lei 75-B/2020, referente à Lei do Orçamento do Estado para 2021. De forma particular e aliado ao ramo da investigação, a frequência de um doutoramento, para um estudante sem qualquer bolsa de investigação, representa um aumento no encargo pessoal e familiar pelos elevados valores da propina e pelas várias taxas inerentes à frequência deste terceiro ciclo de estudos do Ensino Superior. A taxa de admissão para as provas de Doutoramento é uma delas e, actualmente, já não existem justificações para tal encargo. A impressão das teses passou opcional, visto que estes documentos são entregues digitalmente. De igual forma, as deslocações dos júris acabaram, uma vez que a defesa dos trabalhos finais pode ser realizada através das novas tecnologias. Além disso, quaisquer outros encargos inerentes àquela taxa já devem ser cobertos pelo que o estudante paga através das propinas. Em suma, a constante evolução tecnológica a que assistimos exige o término desta taxa para as provas do terceiro ciclo de estudos e tal deveria estender-se aos restantes níveis do Ensino Superior. Reforço que tem de ser garantido um maior investimento a este sector, o da investigação e da inovação realizada nas Instituições de Ensino Superior. Quer-se a atribuição de mais bolsas de investigação aos estudantes de todos os ciclos de estudo. Quer também o fim na precariedade da situação laboral dos investigadores do nosso país, a bem da sustentabilidade da investigação em Portugal. Alex Faria Presidente da Direcção da Académica da Madeira Clique aqui para ler o artigo de opinião no JM de 07/04/2022.
Maribor, a segunda maior cidade da Eslovénia, foi a cidade onde realizei a minha experiência Erasmus+, na qual permaneci por cerca de 5 meses. É verdade que não tive muitas escolhas, pois a Universidade de Maribor oferecia maior facilidade nas equivalências, quando comparada a outras universidades, mas sinto ter sido a escolha mais adequada. Cheguei à cidade na segunda quinzena de Fevereiro, quando a situação pandémica começou a piorar em toda a Europa. Além do mais, era no norte de Itália que o número de casos de Covid-19 era mais elevado. Como essa é uma região que faz fronteira com a Eslovénia, vários colegas começaram a procurar soluções para regressar aos seus países de origem e muitos deles cancelaram a sua experiência Erasmus+ em menos de um mês. Cheguei a marcar o regresso a Portugal, mas poucos dias depois vi a minha viagem cancelada, pelo que decidi permanecer lá até ao final do semestre. Nos primeiros três meses, estive fechado na residência. Apenas saía para ir ao supermercado ou à farmácia. Ao longo do semestre, tive aulas e exames por videoconferência. Após esses três longos meses, a Eslovénia foi o primeiro país da Europa a declarar o fim da epidemia de coronavírus, começando muitas actividades a regressar à normalidade e, consequentemente, poderia explorar um pouco a Europa. Foi isso que fiz, viajando pela Eslovénia de norte a sul, além de estar na Croácia, na Áustria e ainda na Alemanha. O número de estudantes portugueses a efectuarem Erasmus+ tenha caído em mais de 70%, neste semestre, como se anunciava em Outubro. O Conselho Europeu, porém, anunciou aumentar o valor das bolsas neste programa em 55%. Recomendo, vivamente, caso tenhas a oportunidade de realizar Erasmus+, que o faças, porque irás aprender novas competências a nível pessoal, bem como a nível académico. Alex Faria Aluno da UMa Projecto co-financiado por ERASMUS +.
