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Lá fora

Tudo o que envolve o Ensino Superior, em Portugal e no mundo, mas é protagonizado fora da Madeira.

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Constrangimentos no acesso aos fundos comunitários com promessa de fim na UMa
13 de Junho de 2022

A ET AL. apresenta um ciclo de entrevistas com vários deputados da Madeira na Assembleia da República. A primeira entrevista, dividida em duas partes, foi com Marta Luísa de Freitas, deputada do Partido Socialista. Na madrugada do dia 25 de maio, os deputados continuavam com a votação do Orçamento do Estado para 2022. No universo do Ensino Superior, a proposta com maior impacto orçamental veio do Partido Socialista (PS) para fixar, no ano letivo de 2022-2023, o valor das propinas, não podendo ser superior ao valor estabelecido no ano letivo de 2021-2022, para esse mesmo ciclo de estudos. Alguns dias antes da votação final, no dia 19 de maio, o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, reuniu com os deputados do PS-Madeira na Assembleia da República para discussão de alguns temas relacionados com o ensino superior, a ciência e a tecnologia. Na sequência dessa reunião, a ET AL. entrevistou a deputada Marta Luísa de Freitas, que também exerceu funções na anterior legislatura. Atualmente, em São Bento, integra Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e o Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência. A ET AL. publica, aqui, a segunda parte da entrevista. O que consideram que seria adequado, no quadro do ensino superior, para constar no OE para 2023? Prevê-se, com certeza, a continuidade da aposta na execução das medidas que vêm sendo referidas, procurando-se, ao mesmo tempo, dar resposta aos desafios concretos que venham a ser colocados pela realidade, que, como sabemos, é sempre muito dinâmica. Há vários anos a Universidade da Madeira enfrenta constrangimentos no acesso aos fundos comunitários, representando um entrave no seu desenvolvimento. Quais são as perspetivas para resolução desse problema? Está já assegurado que no período de programação de 2021-2027, através da articulação e conjugação dos programas operacionais nacionais e internacionais de carácter temático, a Universidade da Madeira terá acesso aos fundos comunitários em igual circunstância, como qualquer outra universidade do país. A atual legislatura, com o apoio de uma maioria parlamentar, permite que o governo implemente, com outra liberdade, a sua política para o país. O que os deputados do PS-Madeira irão defender para a Universidade da Madeira? A igualdade de acesso aos fundos nacionais e comunitários como já está assegurada, agora continuaremos a trabalhar junto do Governo da República no sentido de sensibilizar para as dificuldades e especificidades das universidades localizadas nas Regiões Autónomas, de natureza insular e ultraperiférica, que levam a particulares fragilidades sociais e económicas que necessitam de ser atenuadas em prol da coesão nacional. Prevê-se em breve o processo de reavaliação do atual financiamento das universidades e politécnicos, com vista ao novo “Contrato de Legislatura 2022-2026”, onde as especificidades da Universidade da Madeira deverão ter lugar nesta avaliação, nomeadamente a menor capacidade de captação de alunos, a caracterização do universo de alunos com acesso às bolsas de estudo, a dificuldade na contratação de docentes, a capacidade de oferta formativa e menor captação de financiamento através de receitas próprias. Também o acesso a…

Açores criticam o financiamento das universidades insulares
8 de Junho de 2022

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) manifestou-se, na semana passada, contra a falta de apoio à Universidade dos Açores. O voto de protesto pela “ausência de compensação dos sobrecustos de insularidade para a Universidade dos Açores”, apresentado pelos partidos PSD, CDS-PP e PPM, como indica a página da ALRA, foi aprovado por maioria, com o apoio do BE, do PAN, do IL, do Chega e do deputado independente. O documento identifica a UAç como “um dos pilares da autonomia”, sendo necessário apoiá-la nos custos advindos, não só da insularidade, como da tripolaridade da instituição, visto funcionar em 3 campi em ilhas distintas: São Miguel, Terceira e Faial. A Lei do Orçamento do Estado de 2019 já reconheceia a necessidade de reforço do apoio às instituições e o Governo da República ficou “incumbido de promover os estudos necessários com vista à majoração do financiamento das instituições públicas de ensino superior dos Açores e Madeira”. Porém, como indica o protesto, o “subfinanciamento das Universidades dos Açores e Madeira mantém-se com o Orçamento do Estado para 2022, recentemente aprovado”. A ARLA  sublinha a “profunda desconsideração […] na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, com o chumbo da maioria do PS à proposta de alteração que visava criar uma compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas”. Carlos Diogo Pereira ET AL.

Académicas em ruptura com o Encontro Nacional
6 de Junho de 2022

Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, que integram o movimento ACADÉMICAS PONTO, abandonaram o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que aconteceu este fim de semana em Viseu, evidenciando a ruptura e indicando o protesto em relação ao modelo adaptado pelo fórum associativo. O movimento que reúne as nove Académicas, havia organizado, em março, uma manifestação que juntou milhares de estudantes pelas ruas de Lisboa, até à Assembleia da República. Portugal não possui, ao contrário de outros países, um órgão nacional dos estudantes, que seja representativo das associações académicas das universidades públicas e privadas. O ENDA, há várias décadas, tem atuando como fórum representativo, emanando moções, sobre variados temas do ensino superior, que são votadas pelo seu plenário, nas reuniões periódicas que acontecem ao longo do ano. A sua forma de representatividade, que não assenta num modelo de proporcionalidade, mas num sistema de um voto por estrutura associativa, tem sido contestado por algumas estruturas ao longo dos anos, sem que seja encontrado ou aprovado um regime alternativo. Além disso, o movimento associativo nunca conseguiu consenso para que as associações que representam as associações ou federações das universidades públicas portuguesas possam integrar um órgão ou estrutura nacional que tenha diálogo com a tutela. O movimento ACADÉMICAS PONTO, surgido no verão de 2020, também pretendia aumentar a representatividade das associações académicas que se encontram fora de Lisboa e do Porto, focando o seu papel na defesa dos problemas particulares que as universidades, que se localizam fora dessas duas cidades, enfrentam. Segundo o regimento do ENDA, cada membro credenciado tem direito a um voto, o que acaba, no entender das nove associações, por desligar o fórum de uma representatividade proporcional de cada associação. Pelo atual sistema, uma associação que represente 1000 estudantes tem o mesmo número de votos de uma associação que seja a estrutura que representa 30 000 estudantes. De acordo com o comunicado do movimento ACADÉMICAS PONTO o modelo do ENDA é “fortemente centralizador e federalista, marcado por discussões que se tornam, por vezes, demagogas e vazias, proporcionadas por jogos de interesse, não cumpre com os seus princípios e retira o real significado para os estudantes do ensino superior que o ENDA pretende representar”. O movimento alega que o ENDA “foi criado com o propósito de ser o fórum de discussão de caráter consultivo, decisório e eleitoral de todos os estudantes do ensino superior, regendo-se pelos princípios da independência, da universalidade, da democraticidade, da independência e da autonomia”. Nesse sentido, as nove Associações Académicas protestam e alegam “desconforto e questionam a legitimidade das moções aprovadas e consequente ação das mesmas, uma vez que a voz do movimento estudantil não se encontra verdadeiramente representada, por força do modelo de votação em vigor”. Alex Faria, presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, em declarações à Antena 1 Madeira, referiu que “o ENDA não deve ser um espaço onde as Associações Académicas, que representam 25% dos estudantes de todo o Ensino Superior, equivalem a menos de…

Os FATUM na Torre de Londres
27 de Maio de 2022

Os FATUM, o grupo de fados da ACADÉMICA DA MADEIRA, passaram pela Torre de Londres, numa atuação privada e pouco conhecida. Foi em 2016, quando os integrandes do grupo atuaram por convite do capelão católico da guarda pessoal de Sua Majestade Britânica.

Cinema ou streaming: a batalha dos ecrãs
26 de Maio de 2022

As sociedades contemporâneas são palco de atividade frenética e os indivíduos veem-se presos a rotinas cada vez mais ocupadas, sendo recorrentes as situações de burn-out. Assim sendo, há uma tendência para procurar formas de ocupar os tempos livres que não exijam uma atitude ativa — como é o caso da leitura — resultando num maior consumo de conteúdo cinematográfico. Este conteúdo é disponibilizado ao consumidor através do cinema e do streaming, contudo o tipo de experiência que ambos oferecem é muito diferente. O vocábulo “cinema” deriva da palavra “cinematógrafo”, que significa movimento gravado. O desenvolvimento desta arte está intimamente ligado ao aparecimento da fotografia. De uma longa história, que se estende desde o século XVII, com o aparecimento da lanterna mágica, até aos dias de hoje, destaca-se o contributo dos irmãos Lumière. O pai de Auguste e Louis Lumière era um fabricante de materiais fotográficos, o que proporcionou aos dois um ambiente favorável à invenção do cinematógrafo, dispositivo que permitia captar e projetar as imagens e patenteado em 1895. Graças a este dispositivo, a 28 de dezembro do mesmo ano, deu-se a primeira sessão cinematográfica. Nesta, foram projetados, numa sala escura, filmes de curta duração, entre eles “A chegada do trem à estação de La Ciotat” e “A saída dos operários da fábrica”. Porém, a sétima arte continuou a melhorar. As imagens projetadas a preto e branco passaram a ser acompanhadas de narrativas, como se vê nos icónicos filmes de Charlie Chaplin e, mais tarde, ganharam cor. Além disso, introduziram-se efeitos especiais que têm aumentado de qualidade ao longo dos últimos anos. Contudo, segundo o relatório “Ver Cinema em Portugal: uma análise sobre os novos e os tradicionais consumos”, elaborado pelo Observatório da Comunicação, a maior adesão ao cinema aconteceu deu-se nas últimas décadas do século passado, nomeadamente na década de 80, registando-se mais de 30,5 milhões de espectadores. Este número tem vindo a decrescer consideravelmente e em 2014 registaram-se apenas 12 milhões de espectadores. O streaming tem uma história muito mais recente, que data do século passado. Os primeiros serviços de streaming consistiam em transmissões de rádio pela internet, no entanto, com a evolução dos dispositivos tecnológicos e da banda larga, tornou-se possível realizar transmissões de vídeo. Atualmente, as principais plataformas de streaming são a Netflix, HBO, Amazon Prime. Estas permitem assistir a uma grande variedade de conteúdos, entre os quais filmes, séries e musicais. Segundo o relatório “SVod — Subscription Video on Demand:Mercado, prospectiva e cenários de futuro para Portugal” do OberCom, o número de subscritores da Netflix nos EUA tem vindo a aumentar exponencialmente, desde 2012. Em 2017, existiam 50,9 milhões de subscritores da Netflix contra 48,6 milhões de assinantes da televisão por cabo. Ainda no mesmo relatório verifica-se que a 15 de novembro de 2018 existiam 3 360 filmes e 1 513 séries disponíveis na Netflix Portugal. Relativamente ao mérito de cada um, há que salientar que os dois oferecem experiências de consumo de produções cinematográficas diferentes. Por um lado, os amantes de cinema referem que…

O mundo gira e pouco ou nada muda com o Orçamento
25 de Maio de 2022

O chumbo de novembro, no Orçamento do Estado (OE) para 2022, provocou eleições e trouxe a discussão para abril e maio, num cenário condicionado pela guerra e pela inflação. Na maratona de votação, ontem e hoje pela madrugada, a oposição não viu aprovada, pelo Partido Socialista (PS), praticamente nenhuma medida com impacto orçamental. Há, contudo, notícias parcialmente boas na votação do OE para os assuntos relativos ao ensino superior. O valor das propinas será congelado, de acordo com uma proposta do PS, aprovada ontem na votação do Orçamento: “no ano letivo de 2022-2023, nos ciclos de estudos conferentes de grau superior e nos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público, o valor das propinas em cada ciclo de estudos não pode ser superior ao valor fixado no ano letivo de 2021-2022 no mesmo ciclo de estudos”. A proposta teve os votos favoráveis do PS, do Partido Comunista Português (PCP) e do Pessoas–Animais–Natureza (PAN), os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD) e da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção das restantes forças. A notícia é parcialmente boa porque parece não existir reforço do orçamento das instituições para colmatar a perda de receitas das universidades e, consequentemente, o prejuízo indireto que continuará a afetar os estudantes e a restante comunidade. Pelo contrário, a continuação de uma dotação insuficiente, combinada com a inflação, acentuará a situação orçamental difícil que a Universidade da Madeira continua a experimentar. O tema foi tratado em várias intervenções do Dia da Universidade e será um assunto que a ET AL. irá desenvolver nas próximas semanas. Ainda na área do Ensino Superior, os deputados aprovaram a extensão, no ano letivo 2022-2023, do valor mínimo de 495 euros para as propinas nos ciclos de estudos conferentes de grau superior. Em fevereiro deste ano, foi notícia que os estudantes têm quase 40 milhões de euros de propinas em atraso, num cenário que piorou com a crise pandémica. Nas restantes propostas, a intenção da IL, para antecipar os resultados da atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior, foi chumbada. Era vontade da IL que os candidatos soubessem, aquando da sua candidatura, se seriam beneficiários da ação social, antecipando os resultados das bolsas. Foi aprovada uma proposta do PAN “com vista a assegurar a melhoria da resposta de alojamento no ensino superior, durante o ano de 2022”, instruindo o governo a elaborar e a divulgar “um relatório nacional sobre a qualidade do alojamento no ensino superior”. O PCP viu rejeitada a sua proposta para que, a partir do ano letivo 2022-2023, “as escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, incluindo as escolas ao abrigo dos contratos de associação, de patrocínio e de cooperação, e as instituições do ensino superior público procedem à distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual, descartáveis ou reutilizáveis”. Tal como o Bloco de Esquerda que recebeu chumbo do PS para sua intenção de oferta de produtos de recolha menstrual nas universidades. Na sua primeira audição parlamentar no início de maio, a titular da pasta do…