O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) validou até agora 91.585 pedidos para o benefício do prémio salarial de valorização das qualificações e a Autoridade Tributária (AT) já iniciou os pagamentos.
Foram um total de 175.059 as candidaturas analisadas pelos serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior, muitas das quais ainda em tratamento.
Antes de terminar julho, o MECI havia enviado à AT mais 4.104 pedidos validados, no dia 30, e cerca de 900, ontem. Com a validação do Ensino Superior, a AT irá verificar os requisitos de atribuição e procederá ao pagamento do prémio aos licenciados e mestres, através de transferência bancária através dos dados bancários constantes no Portal das Finanças.
O prémio salarial de valorização das qualificações, incluído no Orçamento do Estado para 2024, é habitualmente conhecido como devolução das propinas e foi uma medida do governo anterior, liderado por António Costa, para apoiar jovens qualificados que trabalham em Portugal, com um custo previsto de 215 milhões de euros, no ano corrente.
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Destina-se a jovens até aos 35 anos que residam e trabalhem em Portugal, tendo concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que dentro do tempo previsto para a conclusão do curso.
Os beneficiários recebem 697 euros para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados, pagos durante um período equivalente à duração do curso.
O processo de apuramento dos beneficiários processo deveria ter sido concluído no final de junho, um mês após o término do prazo para submissão dos pedidos, que foi realizada até no final de maio, no portal ePortugal.
Segundo o MECI, embora continue a haver casos em análise, dos 175 mil recebidos, 78.470 foram rejeitados, na sua maioria devido à conclusão dos cursos há mais tempo do que o estipulado (23.393 licenciaturas e 17.976 mestrados), além de 20.648 pedidos duplicados.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de John Vid.
