Governo mantém o regime excecional de funcionamento de júris em formato de videoconferência

Manutenção do regime excecional de funcionamento de júris, que vigorou durante a pandemia, pode reforçar a intenção manifestada pela ACADÉMICA DA MADEIRA e pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

No início de outubro, a universidade indicou que, “quanto à questão do emolumento para defesa das teses ainda se aguarda uma resposta formal”, reforçando que “o valor no passado foi mais elevado”. Um dos motivos adiantados pela UMa, para o valor atual da taxa, foi o financiamento das “deslocações dos seus docentes que integram júris de doutoramento noutras instituições e a nossa, quando tal ocorre, tem custos acrescidos devido à nossa insularidade, pelo que pode ser esse um dos motivos para que a nossa taxa seja bastante significativa”.

Manutenção do regime excecional para os júris pode eliminar ou reduzir as taxas cobradas pelas Universidades.

Em outubro, Custódia Drumond, Vice-Reitora para a Área Académica da UMa, partilhou uma comunicação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Barrias, endereçada ao Presidente do CRUP. Na mensagem eletrónica, António Sousa Pereira era informado pela tutela que, “na sequência de posições previamente manifestadas por parte das instituições de ensino superior no sentido de consolidar no nosso ordenamento jurídico o regime excecional de funcionamento de júris em formato de vídeo-conferência [sic]”, “o Governo decidiu manter a vigência do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março”.

Face às declarações recebidas, a ET AL. questionou a instituição madeirense sobre a possibilidade ou expetativa de reduzir ou eliminar as taxas para entrega de teses de doutoramento, visto que alegou, no início de outubro, a necessidade de financiamento das “deslocações dos seus docentes”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Yassine Khalfalli.

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