As obras e providências de Oudinot para o Funchal em 1804

A Madeira foi alvo de fortes aluviões ao longo da história. O alcantilado da ilha, a localização da maioria das povoações na foz das ribeiras e microclimas específicos, levam a que estes desastres sejam cíclicos. O mais grave teria sido a 9 de outubro de 1803, provocando uma tragédia de mais de 600 mortos oficiais por toda a Ilha, numa população de 90.000 habitantes.

O governo central enviou então o brigadeiro Reinaldo Oudinot, o técnico em Portugal com mais experiência em obras hidráulicas, que trabalhara na barra de Aveiro e, então, na do Porto. Prevalecia, num caso de emergência, o princípio do planeamento e do desenho, suscetível de estudo e de melhoramento nas várias instâncias, um tipo de resposta que só os engenheiros militares estavam aptos a realizar.

A equipa do brigadeiro chegava ao Funchal a 19 de fevereiro de 1804 e formou um gabinete de trabalho, que foi uma escola de desenho topográfico e hidrográfico, projeto e direção de obras públicas. Reformulou as escalas, definiu princípios construtivos para as estradas e obras hidráulicas, nomeadamente de levadas para rega, etc.

As operações comportaram a organização do estaleiro de obras e a direção dos trabalhos de reconstrução; numa intensa campanha de obras em que esteve envolvido o exército, nomeadamente os soldados e as populações. Em dezembro de 1806, depois de mais uma aluvião, o brigadeiro podia escrever para Lisboa, dando conta da forma positiva como se tinham portado as suas obras. Foi a última campanha de obras de Oudinot, que morreu no Funchal, a 11 de fevereiro de 1807.

Os estudos e o pensamento sobre a ilha da Madeira por parte do brigadeiro, com as causas das aluviões e as medidas para prevenir esses desastres, ficaram sintetizados no Plano para o Reparo da Ilha da Madeira e Plano das obras e Providências necessárias para o reparo das ruínas causadas, Funchal, 14 de abril de 1804. O articulado serviu de regra ao longo da primeira metade do século XIX, ainda tendo sido distribuído, em 1837, pela câmara do Funchal às recém-instaladas Juntas de Paróquia do concelho, mas, entretanto, perdeu-se.

O rigor das Instruções de 14 de abril, com as críticas que encerra, muito provavelmente levou ao seu desaparecimento na Ilha, apagando a memória das prudentes recomendações do brigadeiro Reinaldo Oudinot. Uma cópia, no entanto, foi recentemente localizada na Biblioteca Nacional de Portugal.

A Madeira foi palco, em 20 de fevereiro de 2010, de uma aluvião, muito provavelmente com a intensidade da de 1803. Acresce que, a 8 de agosto de 2016, toda a ilha foi pasto de incêndios, o que já havia ocorrido em julho de 2012, não tendo havido assim tempo para a recuperação do coberto vegetal. Relembrar, reeditar, publicitar e distribuir o Plano das obras e Providências de Reinaldo Oudinot, de 14 de abril de 1804, é assim uma prioridade absoluta de cidadania e serviço público, em boa hora, levada a feito pela Imprensa Académica, com o apoio da Câmara Municipal do Funchal.

Rui Carita
Professora da UMa

Na imagem: Danilo Matos, Raimundo Quintal, João Baptista e Rui Carita; autores de Um Olhar Sobre as Obras e Providências de Reinaldo Oudinot. A actualidade de uma proposta com mais de 200 anos, publicado pela IMPRENSA ACADÉMICA.

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