O Governo apresentou uma proposta de revisão do RJIES para reforçar a autonomia das instituições de ensino superior, ajustando a legislação às necessidades atuais do setor.
O Movimento Estudantil exige a revisão urgente do RJIES, propondo maior participação estudantil e melhorias na governança democrática das Instituições de Ensino Superior.
O Governo propõe a criação de universidades politécnicas, a eleição direta de reitores pelas comunidades académicas e medidas para combater a endogamia no ensino superior, numa revisão estrutural do RJIES.
Estudantes defendem mais inclusão na tomada de decisões e revisão do RJIES para garantir maior democracia, autonomia e direitos iguais no ensino superior.
O RJIES, que deveria ter sido revisto pelo governo de Pedro Passos Coelho, deverá sofrer alterações após um atraso superior a dez anos. O ministro começou a apresentar a proposta de revisão do diploma que promete alterações, incluindo na eleição do reitor, agora também aberta a antigos estudantes.
O Governo pretende limitar a contratação de doutorados pelas universidades onde concluíram o grau, mas a eficácia da medida levanta dúvidas entre especialistas e responsáveis académicos.
A ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou à um parecer com propostas para tornar o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior mais inclusivo, transparente e adaptado às exigências atuais.
Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira, anunciou a recandidatura ao cargo, destacando avanços institucionais, desafios financeiros e projetos futuros, como o curso de Medicina integralmente na Região e a duplicação da capacidade habitacional para estudantes.
No jornal Público, o Diretor Executivo da APESP defende uma reforma urgente do regime jurídico para promover autonomia, inovação e cooperação entre ensino público e privado.
Se houve algum incómodo nas declarações do ministro Fernando Alexandre, o reitor da UMa parece não ter tido um dia fácil. Enquanto o governante não trouxe nenhuma solução, o reitor acabou sendo confrontado com um decréscimo de estudantes e justificou a realidade com informações que contrariam os números oficiais.
