Os estudantes do ensino superior vão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 18 de Novembro, contra a proposta do Governo de aumentar o valor máximo das propinas a partir do ano lectivo de 2027-2028. Segundo uma notícia da agência LUSA, a concentração está marcada para as 14h30, no Largo do Carmo, seguindo depois em direcção à Assembleia da República. A manifestação foi convocada por associações e federações académicas que integram o Movimento Associativo Estudantil, quatro semanas depois de um protesto que reuniu mais de uma centena de estudantes junto à sede do Governo, em Lisboa. A escolha da data coincide com o início das votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, durante as quais os deputados poderão decidir sobre a manutenção ou alteração do regime de propinas.
A proposta governamental estabelece que o valor máximo das propinas nas licenciaturas, nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e nos mestrados indispensáveis ao exercício de uma actividade profissional passe a ser actualizado em função da inflação. De acordo com a LUSA, o limite actualmente fixado em 697 euros seria acrescido da “taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026”. O valor máximo mantém-se inalterado desde o ano lectivo de 2020-2021, depois de sucessivas reduções a partir dos 1.067,85 euros estabelecidos em 2016. O Governo já tinha procurado alterar este regime durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, iniciativa que acabou por ser rejeitada no Parlamento, após a aprovação de uma proposta do Partido Socialista para manter o congelamento.
A discussão regressa agora à Assembleia da República, com os partidos a apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027. Segundo a LUSA, o Partido Socialista voltou a defender o congelamento das propinas em todos os ciclos de estudos, propondo igualmente um limite de 2.500 euros para os mestrados. A decisão parlamentar será determinante para o valor que os estudantes poderão pagar no próximo ano lectivo, numa altura em que o movimento associativo contesta o aumento dos encargos associados à frequência do ensino superior. A manifestação de 18 de Novembro pretende pressionar os deputados a rejeitarem o descongelamento, retomando uma reivindicação que tem marcado o debate sobre o financiamento das instituições públicas e os custos suportados pelos estudantes e pelas suas famílias.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
