A investigação científica desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma sociedade progressista e inovadora. A ciência é genericamente reconhecida como uma das forças motrizes para o avanço tecnológico, o aprimoramento da educação e o fortalecimento da economia. No entanto, por detrás de avanços e descobertas notáveis, esconde-se uma realidade preocupante: a precariedade laboral existente na investigação científica em Portugal.
O Ensino Superior e as suas barreiras
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre os problemas que os estudantes enfrentam no Ensino Superior.
O futebol e o desporto separados
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Precariedade é um termo que ganhou proeminência na última década, e refere-se à situação de instabilidade, de insegurança e de falta de condições adequadas de trabalho enfrentadas pelos profissionais da ciência. Esta é a situação no mundo do emprego científico, que emprega milhares de profissionais em todo o mundo. São investigadores e cientistas sem os quais não teríamos novos alimentos, medicamentos, tecnologias, comodidades, ferramentas de trabalho ou itens de lazer. Portugal enfrenta desafios significativos que comprometem o desenvolvimento sustentável do setor científico. Em 2017, estimava-se que o período «razoável» para alcançar alguma estabilidade na ciência e tornar melhores as condições para produção científica seria de seis anos. Em 2023, porém, a maioria dos investigadores são precários, com contratos a termo. Essa situação resulta, ao contrário do que o governo prega, de um financiamento insuficiente e uma estratégia errada para os recursos humanos na ciência e na tecnologia. Há a ausência de uma estratégia capaz de delinear um quadro de estabilidade e de atratividade para o setor.
“a maioria dos investigadores são precários”
Os dados do INE indicam que o número de investigadores aumentou significativamente ao longo dos últimos 20 anos, chegando a 56 mil profissionais em 2022. O Observatório do Emprego Científico e Docente apresenta dados que ilustram que a maioria dos cientistas continua com contratos a prazo, indicando que a lei do estímulo ao emprego científico falhou na estabilidade que os recursos humanos necessitam. Desde 2017, sob a tutela de Manuel Heitor, o programa de estímulo ao emprego científico registou mais de 90% dos novos contratos com a tipologia a prazo no sistema científico português. As promessas de estabilidade e condições laborais para os investigadores doutorados não se concretizaram para quase totalidade desse universo. Muitos continuam a viver ciclos de bolsas sem descontos para Segurança Social ou proteção laboral. Serão reformados com uma carreira contributiva reduzida, tal como uma fatia dos reformados da atualidade. A diferença será a sua altíssima qualificação que contrasta com o passado rural de muitos aposentados que sofrem com as pensões exíguas. Há poucos dias, a ministra Elvira Fortunato defendeu que “é a primeira vez que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre um concurso para 1400 contratos por tempo indeterminado”. Ainda não há datas anunciadas para o concurso, sendo os contratos divididos entre 2023 e 2024.
Ribeira Brava acolhe Jornadas Madeira
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Uma voz (in)audível contra a tutela
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA
A Universidade da Madeira tem dezenas de investigadores e docentes com contratos precários, fruto do desinvestimento que o governo tem imposto às instituições de ensino superior. É essencial fomentar uma cultura de valorização e reconhecimento destes profissionais da ciência e da tecnologia, dando-lhes oportunidade de crescimento na carreira e incentivando a colaboração internacional. Atrair talento do exterior e reter o nacional é um passo crucial para impulsionar a investigação em Portugal e superar os desafios do mundo moderno. Investir em ciência é investir no futuro do país, na geração de conhecimento, no desenvolvimento tecnológico e na competitividade internacional. É necessário alargar o financiamento público à ciência, estabelecer planos de investigação a longo prazo, simplificar processos burocráticos e promover a estabilidade no emprego dos investigadores.
“a lei do estímulo ao emprego científico falhou na estabilidade”
Somente com esforços conjuntos, políticas coerentes e investimentos consistentes será possível criar um ambiente propício para que a ciência floresça, trazendo benefícios tangíveis para o país e contribuindo para um futuro promissor e inovador. O desafio está lançado; é tempo de agir com determinação e visão, para que a investigação científica em Portugal atinja todo o seu potencial e brilhe no palco global.
Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA
Com fotografia de Pedro Pessoa.
