A investigação científica desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma sociedade progressista e inovadora. A ciência é genericamente reconhecida como uma das forças motrizes para o avanço tecnológico, o aprimoramento da educação e o fortalecimento da economia. No entanto, por detrás de avanços e descobertas notáveis, esconde-se uma realidade preocupante: a precariedade laboral existente na investigação científica em Portugal.
Pelos corredores da cidadania…
No âmbito do Simpósio PROMOVER A CIDADANIA PARA UMA CULTURA PROATIVA NA SAÚDE, promovido pelo Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da UMa surge o artigo O conceito de cidadão, apesar de ter sido inscrito na matriz da cultura ocidental há mais de 15 séculos, por ação dos atenienses
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Precariedade é um termo que ganhou proeminência na última década, e refere-se à situação de instabilidade, de insegurança e de falta de condições adequadas de trabalho enfrentadas pelos profissionais da ciência. Esta é a situação no mundo do emprego científico, que emprega milhares de profissionais em todo o mundo. São investigadores e cientistas sem os quais não teríamos novos alimentos, medicamentos, tecnologias, comodidades, ferramentas de trabalho ou itens de lazer. Portugal enfrenta desafios significativos que comprometem o desenvolvimento sustentável do setor científico. Em 2017, estimava-se que o período «razoável» para alcançar alguma estabilidade na ciência e tornar melhores as condições para produção científica seria de seis anos. Em 2023, porém, a maioria dos investigadores são precários, com contratos a termo. Essa situação resulta, ao contrário do que o governo prega, de um financiamento insuficiente e uma estratégia errada para os recursos humanos na ciência e na tecnologia. Há a ausência de uma estratégia capaz de delinear um quadro de estabilidade e de atratividade para o setor.
“a maioria dos investigadores são precários”
Os dados do INE indicam que o número de investigadores aumentou significativamente ao longo dos últimos 20 anos, chegando a 56 mil profissionais em 2022. O Observatório do Emprego Científico e Docente apresenta dados que ilustram que a maioria dos cientistas continua com contratos a prazo, indicando que a lei do estímulo ao emprego científico falhou na estabilidade que os recursos humanos necessitam. Desde 2017, sob a tutela de Manuel Heitor, o programa de estímulo ao emprego científico registou mais de 90% dos novos contratos com a tipologia a prazo no sistema científico português. As promessas de estabilidade e condições laborais para os investigadores doutorados não se concretizaram para quase totalidade desse universo. Muitos continuam a viver ciclos de bolsas sem descontos para Segurança Social ou proteção laboral. Serão reformados com uma carreira contributiva reduzida, tal como uma fatia dos reformados da atualidade. A diferença será a sua altíssima qualificação que contrasta com o passado rural de muitos aposentados que sofrem com as pensões exíguas. Há poucos dias, a ministra Elvira Fortunato defendeu que “é a primeira vez que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre um concurso para 1400 contratos por tempo indeterminado”. Ainda não há datas anunciadas para o concurso, sendo os contratos divididos entre 2023 e 2024.
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A Universidade da Madeira tem dezenas de investigadores e docentes com contratos precários, fruto do desinvestimento que o governo tem imposto às instituições de ensino superior. É essencial fomentar uma cultura de valorização e reconhecimento destes profissionais da ciência e da tecnologia, dando-lhes oportunidade de crescimento na carreira e incentivando a colaboração internacional. Atrair talento do exterior e reter o nacional é um passo crucial para impulsionar a investigação em Portugal e superar os desafios do mundo moderno. Investir em ciência é investir no futuro do país, na geração de conhecimento, no desenvolvimento tecnológico e na competitividade internacional. É necessário alargar o financiamento público à ciência, estabelecer planos de investigação a longo prazo, simplificar processos burocráticos e promover a estabilidade no emprego dos investigadores.
“a lei do estímulo ao emprego científico falhou na estabilidade”
Somente com esforços conjuntos, políticas coerentes e investimentos consistentes será possível criar um ambiente propício para que a ciência floresça, trazendo benefícios tangíveis para o país e contribuindo para um futuro promissor e inovador. O desafio está lançado; é tempo de agir com determinação e visão, para que a investigação científica em Portugal atinja todo o seu potencial e brilhe no palco global.
Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA
Com fotografia de Pedro Pessoa.
