Provedores do Estudante unânimes na defesa de um Ensino Superior inclusivo

As Instituições de Ensino Superior dispõem, desde 2007, da figura do Provedor do Estudante, como umas das instâncias a quem os estudantes podem recorrer para os ajudar a superar alguns desafios com que se veem confrontados. A UMa acolheu o último encontro de provedores, que decorreu este mês de novembro.

O Colégio dos Jesuítas, que acolhe a Reitoria da Universidade da Madeira, recebeu o XI Encontro Nacional de Provedores do Estudante, que teve decorreu, presencialmente e à distância, nas alas do Pátio do Estudantes. Na sequência do Encontro, a ET AL. entrevistou o anfitrião, João Prudente, que assume, desde julho, a responsabilidade de Provedor do Estudante da UMa.

Qual a importância do acolhimento do XI Encontro Nacional de Provedores do Estudante pela Universidade da Madeira?

A realização de um Encontro Nacional de Provedores do Estudante nas instalações da nossa Universidade permitiu uma maior visibilidade da nossa realidade e uma participação ativa na definição do programa e temas que foram abordados. É importante lembrar que a Rede Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior Português (RPE), constituída em maio de 2020, passou a ser, desde então, um interlocutor oficial do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.

No discurso de abertura do Encontro Nacional, falou de alguns dos desafios que os estudantes da Madeira enfrentam, como o do alojamento. De que forma os Provedores do Estudante podem auxiliar as Instituições de Ensino Superior na procura de melhorias nesta e noutras áreas sociais?

Na medida em que a Rede Nacional de Provedores do Estudante (RPE) é um interlocutor oficial do Ministério, pode atuar no sentido de contribuir para a resolução dos diferentes problemas que afetam os estudantes, como é o caso do alojamento. A diversidade das proveniências do sistema de ensino, e as particularidades das regiões de onde provêm os Provedores, permite-lhes ter uma visão local sobre esta realidade e, a inserção na rede e a participação em atividades promovidas por esta, uma visão nacional, podendo apresentar propostas e contribuições para a sua resolução junto das instituições e da tutela.

Tendo reunido provedores das diversas universidades e politécnicos portugueses, presencialmente e à distância, que inferências destacaria do Encontro Nacional?

A unanimidade na defesa de um Ensino Superior inclusivo, defendendo a equidade e a justiça, tanto no acesso como na frequência do ensino superior, por todos, mesmo quando se trata de grupos de estudantes que apresentam habitualmente maiores vulnerabilidades: os estudantes deslocados, os estudantes com necessidades educativas especiais e os estudantes que pretendem retomar a sua formação após uma interrupção de alguns anos.

A resolução urgente do problema do alojamento, da necessidade efetiva de responder aos estudantes com necessidades especiais, da necessidade das IES garantirem o acompanhamento e apoio aos estudantes na inserção no mercado de trabalho e políticas institucionais que sejam dissuasoras de assédio moral e sexual.

O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA indicou estar disponível para colaborar. Que dinâmica considera importante existir entre os provedores e as associações estudantis?

O papel do Provedor na defesa de direitos, liberdades e garantias dos estudantes é indissociável de uma relação próxima com a estrutura representativa dos estudantes. O papel de mediador de um Provedor depende muito da sua capacidade de atuação na prevenção de situações, que podem originar conflitos na relação dos estudantes com os serviços, as direções de curso, os docentes e as unidades orgânicas. Essa atividade preventiva beneficiará, sem dúvida, dos alertas e informações que o Provedor obtenha, através de uma relação próxima com a Académica da Madeira, bem como da apresentação de reclamações por parte dos estudantes, quando se sentem discriminados ou injustiçados. Esse papel ativo dos estudantes permitirá ao Provedor, após uma análise atenta da reclamação e ouvindo as partes intervenientes, fazer recomendações e sugestões relativas às situações relatadas e criar as condições para que sejam corrigidas.

A realização de atividades conjuntas, que permitam uma maior divulgação do papel do Provedor e/ou de atividades que apoiem o desenvolvimento e autonomia dos estudantes, para além de outras que possam surgir desse diálogo, são aspetos que pretendo discutir e implementar com a Académica da Madeira.

Em entrevista à RTP-Madeira, indicou que o estudante deve recorrer ao Provedor quando esgotadas as diferentes instâncias da Universidade, como os Diretores e Conselhos de Curso ou os Conselhos Pedagógicos. Como define o papel do Provedor do Estudante?

Conforme a legislação, nomeadamente o RJIES (2007) e o Regulamento do Provedor do Estudante (RPE), este desempenha um papel norteado pelo conjunto de competências que lhe são atribuídas. O Provedor do Estudante tem como missão principal defender e promover os direitos e os interesses legítimos dos estudantes da Universidade da Madeira, através de uma atuação independente, imparcial e confidencial.

As reclamações ao Provedor são formuladas por escrito, em formulário próprio disponível na página web do Provedor, pelo aluno interessado ou pelo seu representante, motivadas por ação ou inação, considerada injusta, irregular ou ofensiva, dos órgãos, unidades, serviços ou agentes da Universidade em matérias de natureza pedagógico-científica, administrativa ou de apoio social (RPE, art.º7, 1.º), mas é importante que o estudante tenha presente que, para a generalidade das situações que originam reclamações, é na sua Faculdade ou Escola que encontra os meios e as pessoas mais indicadas e mais próximas para as resolver: os docentes, os diretores de curso, os concelhos de curso, os concelhos pedagógicos, gabinetes de apoio ao estudante, entre outros.

Entrevista conduzida por Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
Na imagem, a mesa composta por João Prudente, Provedor do Estudante; Sílvio Fernandes, Reitor da UMa e Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, durante a sessão de abertura do XI Encontro Nacional de Provedores do Estudante.

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