Com a difícil aprovação do Orçamento de Estado 2014, a equipa da Revista JA resolveu abordar uma das temáticas mais frágeis do OE 2013, a dos observatórios públicos. Os observatórios criados em Portugal fazem-nos pensar o quão ludibriados andamos. De onde vêm e quais os seus objectivos?

A moda dos observatórios surgiu nos EUA, nos anos 90, com a finalidade de resolver os chamados “problemas difíceis”. Mas é do conhecimento comum que, actualmente, em Portugal, a informação veiculada por muitos observatórios raramente serve para apoiar a decisão política, e por diversas vezes é tratada como um modo pessoal de arrumar dados, contribuindo para um currículo bonito.

Em 2009, na realização da sua tese de mestrado em Ciência Política, apresentada ao ISCSP-UTL, Patrícia Barbosa concluiu haverem cerca de 155 observatórios no nosso país. Referia a pretendente a Mestre que o Estado desconhecia quais estavam, de facto, activos e salientava que, além dos observatórios sem funções, outras organizações desempenhavam esse papel sem qualquer reconhecimento oficial. Seguindo a lei à risca, deveriam estas entidades serem contabilizadas como verdadeiros observatórios, somando o seu total ao dos que assim eram denominados.

Em Abril último, o Jornal de Negócios publicou que o Ministério das Finanças, pelo gabinete do então Ministro Vítor Gaspar, reconhecia apenas o registo de três observatórios, dois na administração central e um no Governo Regional dos Açores. A mesma publicação mostrava que nada havia mudado desde que Patrícia Barbosa se havia tornado Mestre em Ciências Políticas, referindo exemplos de vários observatórios públicos ou que prestavam serviços ao Estado cuja acção não estava bem definida, nem a actividade conhecida da tutela.

O MF defendeu-se salientando a obrigatoriedade da inventariação dos observatórios financiados pelo Estado determinada no OE 2013, e o próprio Jornal de Negócios iniciou essa lista com algumas das instituições que assistiam a outros ministérios.

Se nem sempre há despesas em ordenados nesses organismos, os estudos a eles encomendados constituem sempre encargos financeiros aos contribuintes e existem observatórios ligados aos vários níveis da administração pública e, até, a dezenas de instituições públicas autónomas, como as universidades.

A extinção de observatórios sem qualquer utilidade é complicada e difícil, pois a manutenção destes é justificada em estudos de fenómenos sociais que, pela sua natureza, são morosos. Se tal não bastasse, estes produzem conclusões sem interesse a decisores políticos que sucedem aos que encomendaram os estudos, ou então, esses mesmos estudos estão desactualizados sendo necessária nova investigação sem que hajam frutos proveitosos.

Noutras ocasiões, a sua concepção baseia-se em funções duplicadas das de outras entidades, sobrepondo-se informação, atingindo-se resultados distintos e dificultando-se o combate aos problemas sociais, o seu principal objectivo.

Serão estes casos meros reflexos de gestão pública defeituosa, ou os observatórios são tão merecedores de confiança?

Natália Barbosa