Amnistia Internacional

Ajudem-nos a libertar palavras!

Um ano depois do início dos protestos nos países do Médio Oriente e Norte de África, as violações dos Direitos Humanos continuam e os governos tentam silenciar quem exige liberdade. Vamos, a partir de Portugal, responder… libertando palavras. Não fiquem fora deste movimento!! Participem e passem palavra. Há quem diga que as rebeliões no Médio Oriente e Norte de África só foram possíveis graças às redes sociais. Outros clamam que o mérito é da estação de televisão Al Jazeera, que permitiu entrar informação mais neutra nesses países. Outros defendem que as pessoas só se puderam unir com a ajuda dos smartphones. Seja ou não tudo isto verdade, há uma certeza: sem palavras, não teria havido revoluções. Foram as palavras que uniram estes povos, há muito silenciados pelas ditaduras onde viviam (ou que ainda persistem). Foram também as palavras que lhes deram força, ao serem gritadas nas ruas. E foram as palavras que ajudaram a derrubar alguns destes governos. Hoje, um ano após o início dos protestos na Tunísia, Líbia, Iémen, Egito, Bahrein, Síria, entre outros, a Amnistia Internacional quer lembrar que em muitos destes países continuam as violações dos Direitos Humanos. Centenas de manifestantes têm sido presos e até assassinados, a Internet continua a ser bloqueada e vários países têm proibido a entrada de jornalistas e violado o direito à liberdade de associação ao proibir o funcionamento de organizações da sociedade civil. É a sua tentativa de continuar a silenciar os ativistas… E isso exige uma resposta. É por isso que propomos: vamos enviar-lhes… PALAVRAS! Como forma de assinalar o primeiro ano desde o início dos protestos, a Amnistia Internacional e a agência de publicidade TORKE lançaram, em fevereiro, o Freedom Dictionary, um dicionário que irá reunir as palavras que todos nós, cidadãos do mundo, libertarmos. Para o fazer não é preciso viajar para estes países, ou arriscarmos as nossas vidas, mas tão simplesmente utilizar uma ferramenta poderosa: a Internet. Basta irem a www.freedomdictionary.org, escolherem uma palavra, em inglês – entre as 155.000 disponíveis – e clicarem para a libertar, partilhando-a no Facebook. Cada um de nós pode apenas libertar uma palavra e esta ficará sempre associada ao seu nome. As 155.000 palavras do dicionário só podem ser libertadas até ao dia 3 de abril. Serão então impressas 11 cópias do dicionário, com a indicação das palavras libertadas – ficando a branco as que não forem escolhidas – e o nome do seu libertador. Os dicionários vão ser enviados a 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aos líderes dos 11 países onde as revoluções continuam: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito, Iémen, Irão, Iraque, Líbia, Marrocos, Síria e Tunísia. Se a “arma de guerra” destes opressores é o Silêncio… Vamos responder com Palavras, libertando-as. Não fiquem fora deste movimento. Participem e, não se esqueçam, passem palavra aos vossos amigos e familiares. Amnistia Internacional Portugal

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30 de Março, 2012

Médio Oriente e Norte de África: não fiques indiferente!

Ao entrarmos em 2012, passou um ano sobre o início dos protestos no Médio Oriente e no Norte de África, liderados maioritariamente por jovens. Tudo começou a 17 de dezembro de 2010, precisamente quando um jovem, o tunisino Mohamed Bouazizi, de 26 anos, pegou fogo a si próprio. Como tantas outras pessoas, um pouco por todo o mundo, tinha ficado desempregado e, para sobreviver, decidiu vender fruta e legumes na rua. A venda ambulante é proibida na Tunísia e um dia as autoridades confiscaram-lhe os produtos. Desesperado, regou-se com gasolina, o que acabou por lhe tirar a vida. Uma atitude que deu início aos protestos que ficaram conhecidos como “Primavera Árabe” e que continuam, em nome do fim da pobreza, da ditadura e da corrupção e aspirando à liberdade. Revoltas que, em alguns casos, tiveram já resultados incríveis, que têm espantado o mundo: na Tunísia, a 14 de janeiro de 2011, o Presidente ditador Zine El Abidine Ben Ali caiu, ao fim de 23 anos no poder; no Egito, a 11 de fevereiro de 2011, Hosni Mubarak renunciou ao cargo de Presidente ao fim de 30 anos, estando agora a ser julgado pela ditadura que comandou; na Líbia, o coronel Muammar Khadafi, que encabeçava uma das ditaduras mais antigas do mundo, foi forçado a fugir para parte incerta em agosto de 2011, quando a capital foi tomada pelos rebeldes, após 42 anos no poder; no Iémen, a 23 de novembro de 2011 o Presidente Ali Abdullah Saleh concordou em passar a pasta ao número dois do seu partido, pondo fim a 33 anos de regime autoritário. Sucessos que escondem uma outra realidade, igualmente assustadora. Na Tunísia, um ano depois do início da revolta o ritmo de mudança continua lento; no Egito o governo foi entregue ao Conselho Supremo das Forças Armadas, que tem cometido abusos, por vezes, piores do que os de Mubarak, com os protestos a serem violentamente reprimidos, as mulheres impedidas de se manifestarem e dezenas de civis a serem julgados por tribunais militares; na Líbia as novas autoridades parecem ter pouca força para controlar os grupos armados que ajudaram a depor Khadafi e punir os abusos cometidos nesse processo – como milhares de detenções sem julgamento –; no Iémen, centenas de pessoas morreram durante os protestos e milhares ficaram deslocadas, provocando uma crise humanitária que está a afetar vários países. Factos que são revelados no mais recente relatório lançado pela Amnistia Internacional: “Year of Rebellion: State of Human Rights in the Middle East and North Africa”, disponível na Internet. Apesar de tudo isto, e em jeito de resumo, Philip Luther, Diretor da Amnistia para o Médio Oriente e Norte de África, deixa o que de melhor nos trouxe estas revoltas: “o que foi marcante neste último ano foi que – com algumas exceções – a mudança tem sido amplamente conseguida pelos esforços da população local, que saiu às ruas, e não pela influência ou envolvimento de potências estrangeiras”. Pessoas como todos nós que arriscaram a vida para que o mundo percebesse que juntos fazemos a diferença. É este o princípio que rege a Amnistia Internacional. Neste ano de 2012, não fiques indiferente. Junta-te a nós no Dia de Ação Global pelo Médio Oriente e o Norte de África, a 11 de fevereiro. Mais informações em: www.amnistia-internacional.pt Amnistia Internacional Portugal

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24 de Fevereiro, 2012

Um 2012 cheio de… direitos e deveres

Quando começa mais um ano, muitas pessoas fazem a habitual lista de resoluções de Ano Novo e formulam desejos de Bom Ano para amigos e familiares. Na Amnistia Internacional seguimos a tradição: desejamos a todos um 2012 cheio de tudo aquilo a que têm Direito – e que está contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 –, mas também com os Deveres associados – escritos pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – em 1998, na Declaração de Responsabilidades e Deveres Humanos. Pedimos, ainda, que este ano esteja na vossa lista: ajudar a Amnistia Internacional – que até 28 de Maio ainda celebra os seus 50 anos de existência – a fazer deste um mundo melhor. Para quem já estiver a pensar ‘como assim?’ ou para os mais céticos, que devem estar a afirmar ‘dizem todos o mesmo’, referimos que neste ano de aniversário a Amnistia Internacional tem cinco objetivos muito concretos. E que para os concretizarmos precisamos de ti! Um dos objetivos, que está agora a ser perseguido, prende-se com a República Democrática do Congo, onde a 28 de Novembro o Presidente Joseph Kabila foi reeleito, após uma campanha eleitoral marcada por confrontos e uma ida às urnas que resultou em mortos. O país tenta ainda recuperar de uma guerra sangrenta que durou de 1998 a 2003 e na qual morreram quatro milhões de pessoas, entre outras violações graves que foram cometidas aos direitos humanos. Vamos exigir que os responsáveis sejam identificados e levados à justiça. Tudo o que precisas de fazer é assinar a petição que encontras no portal da AI, dirigida ao novo Governo do país. Passa-a ainda aos teus amigos e familiares. Se quiseres ser ainda mais ativo podes promover na tua Faculdade ou local de trabalho uma sessão de assinaturas da petição. Sabe como escrevendo para boletim@amnistia-internacional.pt. Outro dos objetivos da Amnistia Internacional para o ano de aniversário passa por proteger os direitos das mulheres, nomeadamente as da Nicarágua, que podem sofrer duras penas de prisão por realizarem um aborto, mesmo que este seja essencial por razões médicas. Esta foi a ação que abriu o ano de aniversário, tendo decorrido até final de Setembro, quando houve, na Nicarágua, uma manifestação pacífica. O terceiro objetivo está ligado ao desejo de erradicar do mundo a pena de morte e, particularmente, da Europa, onde só a Bielorrússia mantém esta forma de punição. Foi realizada uma petição para o Governo do país, que reuniu 250 mil assinaturas. O quarto objetivo está ligado à liberdade de expressão e passou pelo evento anual da Amnistia Internacional, a Maratona de Cartas, de que falámos na revista JA anterior. Até hoje foram já recolhidas mais de 997.000 assinaturas, de todo o mundo, para os cinco casos da Maratona. O último objetivo a ser alcançado até 28 de Maio passa por exigir à Shell que seja responsável na exploração petrolífera que leva a cabo no Delta do Níger, na Nigéria. Sabe mais sobre tudo isto em www.amnistia-internacional.pt (ver Notícias/Amnistia 50 Anos). Acompanha o aniversário da Amnistia Internacional e participa! Tu podes fazer a diferença! Amnistia internacional Portugal

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25 de Janeiro, 2012

Maratona de cartas

Participa no maior evento de direitos humanos do mundo! Quando se aproxima o 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional desafia todas as pessoas do mundo a participarem em mais uma Maratona de Cartas. Faz a diferença! Até ao dia 17 de Dezembro vem fazer parte daquele que é o maior evento de Direitos Humanos do mundo. Chamado Maratona de Cartas, é organizado pela Amnistia Internacional e visa, durante quinze dias, unir todas as pessoas, de todos os países do globo, em torno de um mesmo objectivo: enviar apelos para mudar a situação de cinco casos de violações aos Direitos Humanos. Conhece os casos. Indigna-te. Actua… MÉXICO, Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú As duas mexicanas pertencem à comunidade indígena Me’phaa e foram violadas por militares. Apresentaram queixa às autoridades, o que é raro entre a comunidade indígena, mas há nove anos que o seu caso está pendente em tribunal. Vamos escrever ao Presidente mexicano, Felipe Calderón, exigindo uma investigação imediata e imparcial aos acontecimentos e protecção para as duas mexicanas. NIGÉRIA, Port Harcourt Desde o ano 2000 que mais de dois milhões de pessoas têm sido desalojadas à força na Nigéria. A situação mais urgente é agora a de Port Harcourt, uma zona ribeirinha do delta do rio Níger, onde em 2009 cerca de 17.000 pessoas ficaram já sem casa. Tudo isto em nome de alegados planos de reabilitação urbana. Vamos escrever ao Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, exigindo que garanta o Direito à Habitação adequada. ARÁBIA SAUDITA, Hamad Al-Neyl Abu Kassawy A vida do sudanês mudou a 26 de Junho de 2004, aos 31 anos, quando regressava da Síria, onde tinha ido trabalhar enquanto caixeiro-viajante. Parou na Arábia Saudita para cumprir a umra, uma peregrinação que os muçulmanos devem fazer anualmente a Meca, e foi preso ao abrigo da “guerra ao terror” promovida pelo país. Vamos escrever ao Rei Abdullah da Arábia Saudita pedindo a sua libertação, ou então que receba um julgamento justo. COREIA DO NORTE, Campo de prisioneiros políticos Yodok Quando se pensava que nunca mais o mundo iria assistir a um genocídio como o dos judeus pelos nazis, na Alemanha, eis que surgem testemunhos e imagens aéreas que provam existirem campos de concentração, ou de extermínio, na Coreia do Norte, desta vez para opositores políticos e suas famílias. Vamos escrever ao Presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-il, exigindo que os encerre e que liberte os seus prisioneiros. Conhece melhor estes quatro casos em www.amnistia-internacional.pt e imprime, no mesmo local, os apelos que basta enviares via CTT. A ti custa-te algum tempo e o preço de um selo. Para estes casos, pode ser a diferença entre a justiça e a injustiça, ou entre a vida e a morte. Faz a diferença! Cátia Silva Coordenadora Editorial Amnistia Internacional Portugal

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22 de Dezembro, 2011

Torna-te um activista!

Quando a Amnistia Internacional completa 50 anos de existência, fazemos-te o mesmo apelo feito pelo fundador do movimento, em 1961: vem defender os Direitos Humanos de activistas que, em várias partes do mundo, ousaram fazer a diferença. Corria o ano de 1960 quando dois jovens estudantes portugueses foram presos – imagine-se – por ousarem brindar à liberdade. Um crime segundo o regime de Salazar. Hoje, felizmente, podemos gozar das liberdades de expressão e opinião, mas o mesmo não acontece em vários países do mundo. Que o diga o estudante de História Jabbar Savalan, de 20 anos, do Azerbaijão. Foi preso em Fevereiro deste ano e cumpre pena de prisão de dois anos e meio por ter escrito um artigo onde chamava corrupto ao Presidente do país, Ilham Aliyev. O documento foi publicado no Facebook de Jabbar e num jornal. Que o diga também Filep Karma, que aos 52 anos está a cumprir uma pena de 15 anos de prisão por, numa cerimónia, hastear a bandeira da independência da província indonésia de Papua, onde vive. Tudo aconteceu em 2004, quando foi acusado de “rebelião”. Dois casos, entre muitos outros que podíamos referir, que estão neste momento a ser seguidos pelos investigadores da Amnistia Internacional. Voltando ao ano de 1960, refira-se que a história que contámos inspirou o fundador da Amnistia Internacional, Peter Benenson, que na altura era já advogado. Viajava de metro quando leu a notícia sobre a prisão dos dois jovens portugueses, no jornal britânico Daily Telegraph. Indignou-se e decidiu que era altura de deixar de cruzar os braços perante as injustiças com que se deparava. Menos de um ano depois, a 28 de Maio de 1961, o jovem Peter lançava um “Apelo para uma Amnistia” no jornal The Observer. Nele pedia a todos os leitores para, durante um ano, escreverem cartas pedindo às autoridades a libertação de seis prisioneiros políticos: Constatin Noica, detido na Roménia; Ashton Jones, nos Estados Unidos da América; Agostinho Neto, angolano (na altura Angola era ainda uma colónia portuguesa); Beran de Praga, mantido preso pelos checos; Toni Ambatielos, da Grécia; e Mindszenty, refugiado político na Hungria. Um movimento global que esteve na origem da Amnistia Internacional. Tudo isto aconteceu há 50 anos e hoje continua no cerne do trabalho da organização o envio de apelos em nome de pessoas cujos Direitos Humanos foram, ou são, violados. Uma acção que é feita durante todo o ano pelos nossos milhares de membros, apoiantes e activistas, de todo o mundo. Um trabalho que culmina, todos os anos, naquilo a que se chama a Maratona de Cartas, que se realiza em torno do dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e que este ano decorre entre 3 e 17 de Dezembro. O objectivo é, durante estes dias, serem enviados, massivamente, de todo o mundo, apelos em nome de diversas pessoas. No ano passado foram enviados mais de 636 mil apelos, de 51 países. Este ano queremos chegar ainda mais longe e, para isso, precisamos de ti. Organiza na tua Faculdade, no teu emprego, ou mesmo em tua casa uma Maratona de Cartas. É muito simples e para as vítimas de violações aos Direitos Humanos faz toda a diferença. Sabe o que podes fazer escrevendo para boletim@amnistia-internacional.pt. Contamos contigo! Cátia Silva Coordenadora Editorial Amnistia Internacional Portugal

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29 de Novembro, 2011

É urgente combater o tráfico de seres humanos

Já todos terão ouvido histórias de amigos que, nos meses de Verão, ganharam dinheiro na apanha do morango, em França. Outros contam histórias das férias que tiveram enquanto faziam de au pair a umas crianças na Alemanha. Exemplos de trabalhos que muitas vezes são um chamariz para traficar seres humanos. “Toda a profissão pode ter vítimas de tráfico, mas há algumas identificadas como sendo mais problemáticas, porque são intensivo-laborais, pouco reguladas e de grande rotação”, refere Cláudia Pedra, Coordenadora Executiva do Projecto de Combate ao Tráfico de Seres Humanos do IEEI. Pelo sim, pelo não, a especialista aconselha: antes de sair do país para trabalhar, visita sempre a Embaixada do local de destino e mostra o contrato de trabalho, para perceber a sua veracidade. Para muitos especialistas, o tráfico de seres humanos é a forma moderna de escravatura. Não se pense, no entanto, que apenas acontece aos mais ingénuos. Com o passar dos anos, as “técnicas de recrutamento” de pessoas foram-se aperfeiçoando e hoje os traficantes recorrem a empresas fictícias, contratos de trabalho falsificados e até a entrevistas de emprego em tudo semelhantes às verdadeiras. Desengane-se também quem pensa que apenas são traficadas mulheres, pois o tráfico de seres humanos não tem como único intuito a exploração sexual. Em quintas escondidas em vários países, incluindo Portugal, há homens e mulheres a trabalharem na agricultura de sol a sol, sem salário e vivendo em condições desumanas. A isto se chama tráfico para exploração laboral, cujos números têm aumentado. Para além de tudo isto, há ainda as pessoas que são “roubadas” para tráfico de órgãos, para servidão doméstica, para serem utilizadas em roubos e outros crimes, entre outros. A tudo isto se chama tráfico de seres humanos e é um negócio que tem vindo a crescer. Porquê? Basta ler o que Joana Daniel-Wrabetz, Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, referiu na publicação Tráfico Desumano, do Ministério da Administração Interna: “nas palavras de um traficante: «Podes comprar uma mulher por 10 mil escudos (50 euros) e podes ter o teu dinheiro de volta numa semana se ela for bonita e jovem. Depois, tudo o resto é lucro”». Contas que fazem do tráfico de seres humanos a segunda actividade criminal mais lucrativa do mundo, só precedida pelas drogas ilegais e superando o comércio de armas. O que pode travar este negócio? Eu, tu, todos nós juntos. Como? Primeiro, tendo cuidado com os empregos no estrangeiro. Em segundo lugar, estando atentos e denunciando situações suspeitas (pela Linha Nacional de Emergência Social, 114, ou para a SOS Imigrante, de segunda a sexta-feira, entre as 8:30 e as 20:30, pelos 808 257 257 / 218 106 191). Em terceiro lugar, fazendo escolhas responsáveis no momento das compras, pois o tráfico de pessoas para fins laborais só existe porque a todos nós interessa pagar por uns ténis menos de 10 euros ou 3 euros por uns óculos escuros. Por último, façam o mais simples: divulguem este assunto pelos vossos familiares e amigos. Para isso, aproveitem o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que se assinala a 18 de Outubro, e sejam a voz das cerca de 2,4 milhões de pessoas que se sabe serem todos os anos traficadas. Cátia Silva Coordenadora Editorial da Amnistia Internacional Portugal

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31 de Outubro, 2011